Pesquisa Geral

Requerimento nº 4165 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Monte do Carmo -TO.

Requerimento nº 4177 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mateiros, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 4195 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de praça na Quadra 804 sul.

Requerimento nº 4161 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS, solicitando a sinalização com placas informativas e a manutenção nas placas existentes nas TO(s) 080, 164, 342 e 348, que ligam Paraíso do Tocantins a Araguacema e Caseara.

Requerimento nº 4950 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer so Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, para construção de 50 (cinquenta) casas populares.

Requerimento nº 4158 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 03 veículos para dar apoio ao serviço Social no HGP, Hospital Dona Regina e Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani de Palmas.

Requerimento nº 4157 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando adoção de medidas urgentes para a abertura de um Poço Artesiano, com instalação de uma Caixa D'água no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4156 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a adoção de medidas urgentes para a construção e instalação de um Posto de Saúde no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4154 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4155 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4134 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 4142 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Escola Infantil Doutores do ABC, em Araguatins, para aquisição de computadores.

Requerimento nº 4090 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando-lhes a inclusão no orçamento do Estado para o ano de 2009 da construção da ponte sobre o Rio das Pedras no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 4091 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de reeditar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solictando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 4143 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4146 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4144 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitgando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 4152 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito para a construção de uma Ponte sobre o Córrego do Pirosca.