Pesquisa Geral

Requerimento nº 3005 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 1538 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Requerimento nº 3008 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de São Valério-TO.

Requerimento nº 1536 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências".

Requerimento nº 3007 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de São Salvador-TO.

Requerimento nº 1535 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providências".

Requerimento nº 2989 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 1534 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Inclusão na grade curricular no ensino fundamental e médio de conteúdo relativo à educação moral e cívica, aos valores éticos e a cidadania".

Requerimento nº 3354 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Aurora.

Requerimento nº 1533 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias".

Requerimento nº 3006 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Santa Rosa-TO.

Requerimento nº 1532 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos".

Requerimento nº 3009 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando gestão junto à Eletronorte, para agilizar a conclusão do Projeto Luz para Todos no Município de Taipas-TO.

Requerimento nº 1531 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".

Requerimento nº 3350 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 1530 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais".

Requerimento nº 2906 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Paranã para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 1529 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências".

Requerimento nº 2909 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a instalação de sistema de vigilância eletrônica no Terminal Rodoviário de Palmas-TO.

Requerimento nº 1885 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Ampliação da cobertura da feira do Jardim Aureny I.