Pesquisa Geral

Requerimento nº 5758 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de Votos de Aplausos ao escritor paraisense TONI FERREIRA, motivados por sua performance literária que culminou com o lançamento do seu sétimo livro MEU SEMBLANTE, em sua 3º edição.

Requerimento nº 5766 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a dispensa de todos os interstícios regimentais, a convocação de Sessões Extraordinárias para apreciação dos Proc. nº 355/2010, 571/2010, 576/2010, 581/2010, 602/2010, 606/2010, 607/2010, 614/2010, 615/2010, 618/2010, 624/2010, 625/2010, 625/2010 e 628/2010.

Requerimento nº 5752 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora JOSEFA ALVES DA SILVA REIS, através de sua filha Marister Alves Reis, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 08/12/2010, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5755 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Raul Filho, Prefeito de Palmas, solicitando a revitalização da Praia do Prata em Palmas-TO.

Requerimento nº 5754 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando a instalação de Agencias Bancárias nas Cidades de: Araguacema, Dois Irmãos, Barrolândia, Marianópolis e Pium.

Requerimento nº 5757 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anti-Projeto de Lei que dispõe sobre o "Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Quadro Administrativo da Secretaria da Fazenda, e adota outras providências".

Requerimento nº 5756 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Carlos Henrique Amorim, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a recuperação da estrada de acesso à Praia do Prata em Palmas-TO

Requerimento nº 5753 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Poder Executivo, através dos Órgãos competentes, sugerindo a Instituição de Legislação especifica regulamentando e normatizando o Turismo Religioso no Tocantins.

Requerimento nº 5740 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Angico no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5729 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Colméia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5734 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Cristalândia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5751 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer o envio de expediente ao Presidente do TCE - Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópias dos Relatórios do SICAP - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA das Contas dos exercícios de 2009/2010 referente à atual administração municipal em Paranã - TO.

Requerimento nº 5737 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Alvorada no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Ananás no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 5750 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas, a acerca de uma construção que está sendo erguida na Av. LO-27, ao lado da AGESP e em frente ao Rodoshopping, na quadra 1.212 Sul, antiga ASR-SE 125, nesta capital.

Requerimento nº 5749 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao time da cidade de Buriti, através do Prefeito de Buriti, Senhor Mazim, Presidente do time Senhor Divino e toda comissão técnica e Todos os Cidadãos da Cidade.

Requerimento nº 5748 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e a Unitins, sugerindo estudo para a implantação do curso de Turismo pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, na estrutura organizacional da modalidade presencial.

Requerimento nº 5747 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de poços artesianos no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5746 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Estado da Saude, solicitando a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Requerimento nº 5745 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/12/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de Palestra Educativa nas escolas das redes públicas e privadas do Estado sobre prevenção da prática do BULLYING.