Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino.

Requerimento nº 1767 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro para implantação de uma fábrica de bloquete.

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota outras providências.

Requerimento nº 1361 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Colméia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 5 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao médium e tribuno, DIVALDO PEREIRA FRANCO.

Requerimento nº 1766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Aragominas para implantação de uma fábrica de bloquete

Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Tocantins, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Requerimento nº 1765 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Araguacema para implantação de uma fábrica de bloquete.

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1251 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dueré, para a construção de centro de Inclusão Digital.

Projeto de Lei da Casa nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos.

Requerimento nº 269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Almas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 1 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 858 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Angico- TO

Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

" Concede Título de Cidadã Tocantinense a Sra. Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho."

Requerimento nº 1764 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Araguaçu para implantação de uma fábrica de bloquete.

Projeto de Lei da Casa nº 40 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Centro Social de Augustinópolis.

Requerimento nº 1360 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Colinas do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores de Augustinópolis.

Requerimento nº 1319 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Esperantina do Tocantins-TO.