Notícias

Deputados requerem recredenciamento da Unirg

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

A Assembléia aprovou, na manhã desta terça-feira, dia 6, o requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM) que tramitou em regime de urgência e solicita ao Conselho Estadual de Educação que a Faculdade Unirg, em Gurupi, seja credenciada como centro universitário. De acordo Agnolin, com a medida, a faculdade ganhará maior autonomia para tomar decisões relativas à estrutura e ao conteúdo dos cursos oferecidos. Também com tramitação em regime de urgência, foi aprovado o requerimento que solicita medidas que inibam a violação dos direitos das mulheres no sistema prisional do Estado. A matéria, de autoria...

Questão do IPTU de Palmas pode ir às comissões da Casa

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

A polêmica sobre a taxa referente aos serviços de coleta de lixo em Palmas, cobrada através do IPTU, deve ser discutida na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia, com a presença do secretário de finanças da Capital, Adjair de Lima. A sugestão, dada pela deputada Solange Duailibe (PT), na sessão desta terça-feira, dia 6, é para “prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo Partido Verde (PV)”. O deputado César Halum (DEM), presidente da comissão na Casa, concordou em realizar a reunião, com data a ser definida. Para Solange, a ação movida pelo PV na realidade...

Mães de crianças portadoras de doenças crônicas podem contar com assistência especial

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

Os hospitais e maternidades da rede pública de saúde podem ter que prestar assistência especial às mulheres que gerarem crianças portadoras de deficiências ou patologias crônicas. Esta é a intenção de um projeto de lei, de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 6. O projeto define como “assistência especial” a prestação de informações por escrito à mãe do recém-nascido ou a um representante sobre os cuidados necessários para a criança portadora de necessidades especiais. Uma lista de entidades especializadas...

Governo pretende doar terreno para a Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

A Capital do Estado deve ser contemplada com mais um ponto turístico. Depois da doação de terreno para a praia dos Buritis, aprovada no mês passado, a Mesa Diretora encaminhou nesta terça-feira, dia 6, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de doação de área rural para a instalação da “Praia do Caju”. De acordo com o governo, o município de Palmas já conta com recursos liberados para construir a infra-estrutura do local, graças a uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Turismo. “Além de beneficiar a população com mais lazer, a medida vai proporcionar o crescimento...

Assembléia homenageia polícia civil

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2008

Os 200 anos da Polícia Civil Brasileira e os 20 da tocantinense serão comemorados na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 7, às 9 horas, com uma sessão especial. A Polícia Civil no Brasil remonta à época da chegada de D. João VI, em 1808, quando foi criado o cargo de "Intendente Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil".

Aniversariantes de abril são prestigiados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2008

Servidores e deputados da Assembléia Legislativa comemoraram mais um ano de vida em outra edição do programa “aniversariantes do mês”, realizado mensalmente pela Casa, na sala de reuniões da Presidência. A de abril ocorreu nesta quarta-feira, dia 30, quando parlamentares e 37 funcionários celebraram seus aniversários. A solenidade começou com a leitura de uma mensagem de reflexão e esperança sobre a vida. O texto parece ter inspirado os deputados que discursaram, como o petebista José Geraldo. “A vida diante da eternidade é como um grão de areia numa praia de vários quilômetros. Não devemos deixar...

CPI deve propor mudanças para melhorar situação da população indígena

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2008

Ao retomar os trabalhos na tarde de terça-feira, dia 29, os integrantes da CPI - Subnutrição da criança indígena - voltaram aos temas abordados durante a manhã, como as diferenças culturais e a cadeia alimentar. Sobre o assunto, a deputada federal Jusmari Oliveira (PT-PA) salientou que deve haver um sistema diferenciado de saúde para a população indígena. “O governo federal percebeu que deve tratar cada raça de forma específica”, comentou. Ela sugeriu a inclusão do Programa de Saúde da Família (PSF) nas aldeias e apontou as falhas nas questões de transporte, desenvolvimento social e desvio de recursos...

Governo presta contas do terceiro quadrimestre de 2007

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2008

“As contas do governo estão no caminho certo”. Assim o deputado César Halum (DEM) comentou acerca da apresentação, realizada pelo secretário estadual de Planejamento, José Augusto Pires Paula, sobre os resultados fiscais do Estado no terceiro quadrimestre de 2007. A exposição aconteceu nesta terça-feira, dia 29, na sala das comissões da Assembléia. Para o secretário, “a análise do resultado fiscal demonstra o cumprimento das metas e princípios de gestão fiscal responsável”, afirmou. O relatório aponta números positivos para as finanças estaduais. De acordo com ele, a receita total do ano de 2007...

Lideranças indígenas criticam ações governamentais

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2008

Deficiência na cadeia alimentar, assistência médica precária, serviços de transporte comprometidos e até atuação suspeitas de ONGs foram algumas das reclamações feitas pelas lideranças indígenas como fator das más condições de vida nas aldeias indígenas do Tocantins. As reivindicações foram feitas na manhã desta terça-feira, dia 29, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a 18a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investiga a subnutrição de crianças indígenas (CPI – Subnutrição indígena), em todo o Brasil, no período de 2005 a 2007. Durante três horas...

Deputada requer melhorias em prisão feminina

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2008

O fim da discriminação contra as mulheres nos presídios do Estado é o objetivo de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 29. A apreciação da matéria está prevista para a próxima sessão ordinária que acontece nesta quarta-feira, dia 03. Ao subir à tribuna para defender sua proposta, encaminhada aos secretários estaduais de Cidadania e Justiça, Télio Leão Alves, e ao de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, Solange anunciou que vai visitar, nesta quarta-feira, dia 3, às 15h, as instalações do antigo centro de...

Presidente do Legislativo visita Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2008

O presidente da Assembléia Legislativa em exercício, deputado Fabion Gomes (PR) esteve este fim de semana na Região do Bico do Papagaio, oportunidade em que visitou os municípios de Sampaio, Praia Norte, Tocantinópolis e Buritis. De acordo com o parlamentar, a viagem foi importante, pois “ajudou a colher reivindicações dessas cidades para que sejam levadas ao governador, através de requerimentos, com a finalidade de solucionar problemas nos municípios visitados”. O presidente também destacou ter se inteirado da situação da Dengue na região do Bico do Papagaio que, de acordo com ele, “é uma realidade”...

CPI da Câmara Federal investiga subnutrição da criança indígena

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2008

A Assembléia Legislativa sedia, nesta terça-feira, dia 29, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investiga a subnutrição de crianças indígenas (CPI – Subnutrição indígena). No evento, representantes do governo e dos índios vão debater, com deputados, as causas, conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007. Os trabalhos começam a partir da 9h20, no Auditório Sebastião Borba. Antes, porém, os membros da comissão recebem a imprensa, para entrevista, na sala re reunião da Presidência. Dentre os participantes estão os deputados...

Josi visita escolas públicas em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2008

As escolas da rede estadual e municipal de ensino de Gurupi recebem nesta sexta-feira, dia 25, a visita da deputada e presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto, Josi Nunes (PMDB). A iniciativa continua na segunda-feira, dia 28, quando é celebrado o dia da Educação. O propósito da parlamentar é rever a realidade dessas escolas e ouvir dos educadores e alunos a situação de cada unidade. Nesses dois dias, Josi deve conversar sobre as demandas do ensino público com professores e alunos de 20 escolas estaduais e 18 municipais. Segundo a assessoria da deputada, encontrar tantos...

Deputado protesta contra pesquisa

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2008

Os números das recentes pesquisas e as notícias veiculadas em jornais locais sobre as eleições municipais, em Palmas, foram questionados pelo deputado Eli Borges (PMDB). Ele se referiu especificamente a uma pesquisa publicada na última edição do Tribuna do Planalto, de responsabilidade do Instituto Fortiori, de Goiânia. “Esse jornal já fez o mesmo jogo nas eleições anteriores, numa tentativa de mudar a opinião pública. São dados que não espelham a realidade, pois tenho cinco pesquisas internas que me dão aproximadamente 15% na preferência do eleitorado e a menor rejeição entre os candidatos”, afirmou...

Ação do PV questiona legalidade de projeto

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2008

O pedido de ação de inconstitucionalidade, proposta pelo Partido Verde (PV) ao Supremo Tribunal Federal – STF –, do projeto de lei do Governo do Estado que trata da remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Executivo recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União. A informação foi dada pelo deputado Marcello Lelis (PV) que apresentou o documento na sessão desta quinta-feira, dia 24. O governo contra-argumentou, afirmando que a ação foi legítima, já que o aumento estava previsto para entrar em vigor a partir do mês de janeiro de 2008, antes que a proposta fosse incorporada à folha....

Nota de Falecimento

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Francisco Borges, 86 anos, pai do deputado Eli Borges (PMDB). Francisco Borges que estava há uma semana internado, devido a um derrame cerebral, morreu na madrugada desta sexta-feira, dia 25, em Goiânia. O corpo será velado na Igreja Assembléia de Deus na Arse 13, Ministério de Anápolis. O enterro está marcado para amanhã, às 9h, no Jardim das Acácias, em Palmas. Ele deixou nove filhos. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Fabion Gomes Presidente...

Unirg pode ser reconhecida como centro universitário

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

A Faculdade Unirg, em Gurupi, pode ganhar maior autonomia e se tornar um centro universitário. Pelo menos este é o pedido do deputado Angelo Agnolin (DEM), autor de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 24. A matéria que solicita a reclassificação da faculdade ao Conselho Estadual de Educação, em função da urgência, deve ser votada na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 29. De acordo com Agnolin, a faculdade atende às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para ser credenciada como centro universitário. Dentre...

Fabion prestigia posse de novos defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Fabion Gomes (PR), participou da solenidade de posse dos novos defensores públicos estaduais na tarde desta quarta-feira, dia 23, no auditório da OAB, em Palmas. No evento, o presidente ressaltou a qualidade, destacando a importância da posse dos novos defensores públicos para o Estado. “O Tocantins está de parabéns, pois atende à parcela da população mais humilde, os que não têm dinheiro para pagar advogado, com profissionais capacitados, aprovados em concurso público", declarou. A defensora pública geral, Estellamaris Postal, afirmou,...

Servidores fazem exames de prevenção contra obesidade e diabetes

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

A Associação Amigos do Bem (AAB), em parceria com a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa (Dimeo), promoveram uma tarde voltada para a saúde dos servidores. Houve vários atendimentos, como medição de pressão arterial, do índice de massa corpórea (IMC), da circunferência abdominal e da taxa de gordura e água nos funcionários. Esses exames são necessários para a identificação e a prevenção de enfermidades crônicas, como o diabetes e a obesidade. Segundo Cícero Guimarães Neto, médico da AAB, “o objetivo da entidade é promover a qualidade de vida e a cidadania, por intermédio...

Educação gera debate no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

Os índices educacionais do Estado voltaram a ser alvo de críticas por parte da oposição na Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 23. O deputado Stalin Bucar (PSDB) trouxe à tona, mais uma vez, denúncias contra a secretária da Educação que teriam sido feitas por uma funcionária da secretaria. O parlamentar afirmou que irá encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando a apuração das supostas irregularidades. “Não há outra forma de saber se as informações que nos foram dadas são verdadeiras, a não ser através de investigação”, justificou. Em seu pronunciamento em...