Notícias

José Viana tem urgência aprovada

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11, foi aprovada a urgência de um requerimento apresentado pelo deputado José Viana (PSC). A matéria solicita o envio de expediente ao Executivo para que interceda junto à Enerpeixe, empresa que constrói a Hidrelétrica Peixe-Angical, para que ela solucione o problema da falta de água potável no setor Porto Espírito Santo, em Paranã. Segundo o parlamentar, a população aproximada de 100 habitantes está sem água para consumo, em função da obra da represa. “Existe um poço artesiano com uma caixa d’água e encanamento nas casas, mas a água não serve para beber”,...

Gaguim e Palito visitam obras da Votorantim em Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

Como um dos principais articuladores da vinda de uma fábrica de cimento do grupo Votorantim S.A para o Tocantins, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado do deputado Raimundo Palito (PP) e do governador Marcelo Miranda (PMDB), visitou as obras do empreendimento na tarde desta quarta-feira, dia 11, no município de Xambioá. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, serão investidos, pelo grupo Votorantim, mais de R$ 160 milhões de reais, numa obra que está prevista para iniciar suas operações ainda neste ano. Quando isso ocorrer, a fábrica...

Revitalização de rodovia é solicitada por Agnolin

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

A revitalização do trecho da TO-010 entre Palmas e Lajeado foi solicitada pelo deputado Angelo Agnolin (DEM) em um dos 17 requerimentos de sua autoria, aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 11. Em outras matérias, Agnolin requereu convênio entre o Governo Estadual e diversas prefeituras, propondo a realização de benefícios, como, por exemplo, a construção e reforma de praças com projeto paisagístico, recuperação de barragem e de estrada. As obras são destinadas para Nova Rosalândia, Santa Rita, Paraíso do Tocantins, Lagoa da Confusão, dentre outras cidades. Agnolin solicitou...

Associações assistenciais podem ser declaradas de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

A deputada Josi Nunes (PMDB) é autora de dois projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 11. Em uma das matérias, a parlamentar propõe que a Associação Comunitária Angelina Ferreira Mendes (Acafem), no município de Combinado, seja declarada de Utilidade Pública Estadual. Segundo Josi, os serviços da Acafem fomentam “as atividades comunitárias, econômicas, sociais e culturais de seus associados para melhorar suas condições de vida”. Um exemplo citado pela parlamentar é o projeto Zig Zag, mantido em parceria com o Governo...

Obesos podem ser dispensados de passar pelas catracas nos coletivos

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

As pessoas que sofrem com a obesidade são o público-alvo de um projeto de lei apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, pelo deputado José Viana (PSC). O parlamentar propõe que os passageiros obesos sejam dispensados de passar pelas catracas de ônibus do transporte público urbano, “sem prejuízo no pagamento da tarifa para a emprensa”. A matéria já foi encaminha na tarde de hoje para Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dentre os motivos alegados pelo deputado estão o respeito à dignidade dos usuários com obesidade, que são expostos a constrangimento diante dos demais passageiros,...

Contribuinte pode ter ressarcimento de IPTU

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 11, quando cobrou da Prefeitura de Palmas a obrigatoriedade de ressarcir os contribuintes do município o aumento das taxas do IPTU, referentes aos anos 2006 e 2007. O reajuste foi considerado ilegal e abusivo pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão da justiça, no ano passado, foi resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Verde, presidido pelo deputado estadual Marcello Lelis. O parlamentar apresentou também dois modelos de ofício, já disponíveis em seu gabinete, para que os...

Obras de infra-estrutura lideram solicitações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

Cento e trinta e dois requerimentos foram aprovados na ordem do dia da sessão desta quarta-feira, dia 11. Só o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), teve 85 requerimentos abonados. Dentre as solicitações do deputado ao Governo do Estado, ele pede a construção de 150 casas populares para os municípios de Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Miracema, Miranorte, Muricilândia e Dianópolis, além de recuperação asfáltica e incentivos agrícolas para pequenos produtores rurais de vários municípios. A celebração de convênios com várias prefeituras para...

Moreira lidera bancada

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

O deputado tucano Raimundo Moreira assume a liderança de uma das bancadas oposicionistas na Assembléia Legislativa. O anúncio foi lido no expediente da sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 11. Moreira é o novo líder do bloco PSDB/PTB/PP na vaga deixada pelo deputado Cacildo Vasconcelos. A vice-liderança ficou com o deputado José Geraldo (PTB) que pode assumir a função, após ter deixado o cargo de 2° secretário da Mesa Diretora neste biênio. (Patrícia Sampaio)

Parlamentares tomam posse no Conselho Estadual das Cidades

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Os deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB) tomaram posse como membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Estadual das Cidades – CEC/TO, na tarde desta terça-feira, dia 10. Os parlamentares são os representantes do Parlamento Tocantinense no conselho. O evento foi realizado na sala de reuniões do gabinete do governador Marcelo Miranda (PMDB), no Palácio Araguaia, com a presença de autoridades como o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Aleandro Lacerda, dentre outros. O CEC é constituído por representantes de instituições governamentais (em níveis federal, estadual...

O Tocantins tem disponível 660 milhões para investimentos

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Uma verba na ordem de R$ 660 milhões para investimentos em todas as áreas do setor produtivo do Estado do Tocantins, no ano de 2009, foi anunciada oficialmente na manhã desta terça-feira, dia 10, em solenidade no Palácio Araguaia. O protocolo de intenções, assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo presidente do Banco da Amazonia, Abidias José de Sousa Júnior, contou também com a assinatura do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do vice-governador, Paulo Sidnei. Ainda na solenidade, o presidente do Banco do Amazonas, Abidias Júnior, anunciou...

Agnolin prioriza infra-estrutura do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Investir na infra- estrutura estadual. Este foi o propósito do deputado Angelo Agnolin (DEM) ao conseguir a aprovação de 46 requerimentos, na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 10. A celebração de convênios entre o Governo do Estado e as prefeituras de Aragominas, Aliança, Palmeirante e Novo Acordo é pedida para a construção de casas populares na zona rural. Em relação a pontes, Agnolin solicitou ao Executivo que seja dada prioridade à construção de ponte sobre o Córrego dos Porcos, próximo ao Ribeirão Cruzeiro, na rodovia TO-491, que liga São Salvador a Peixe. Na seqüência, estão as...

Deputado sugere criação de frente parlamentar de apoio às cooperativas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

A criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo foi sugerida pelo deputado José Geraldo (PTB), por intermédio de um requerimento apresentado à Mesa Diretora na manhã desta terça-feira, dia 10. Ele aproveitou a oportunidade para defender sua idéia da tribuna. O autor da matéria explica que “a frente será uma organização suprapartidária para ser a voz do cooperativismo no Legislativo e atuar como interlocutora nas ações e projetos de lei que promovam seu desenvolvimento”. De acordo com o requerimento, iniciativas similares já existem em 11 estados brasileiros, além do Congresso Nacional. José Geraldo...

Deputada peemedebista assume liderança do governo

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

O nome da deputada Josi Nunes (PMDB) acaba de ser indicado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, para responder pela liderança do Governo no Parlamento Tocantinense. Segundo o ofício enviado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), a escolha se deu pelo fato de a peemedebista agregar características imprescindíveis para desempenhar a função entre os Três Poderes. Com a indicação de Josi Nunes, todos os líderes de blocos já estão definidos. A bancada DEM/PSC tem no comando o deputado César Halum (DEM), o bloco PDT/PT/PPS, o deputado Fábio Martins, e o PMDB tem com líder o deputado Iderval...

Josi Nunes comenta sobre sua nova missão

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Após a confirmação do anúncio de que a deputada Josi Nunes (PMDB) assume a liderança do governo, a parlamentar usou a tribuna para comentar sobre a honra de ser a primeira mulher na função e o desafio de sua nova missão. “Para nós, mulheres, os obstáculos sempre são maiores, mas enfrentamos todos eles. Estou aprendendo a cada dia e sou destemida, porque herdei a política no sangue”, disse, referindo-se ao seu pai, ex-prefeito de Gurupi, e à sua mãe, ex-deputada estadual. Josi Nunes reforçou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) já contava com uma companheira e que, a partir de agora, vai ter...

Gaguim solicita benefícios para municípios de todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Com 132 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 10, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicitou várias melhorias nas áreas de infra-estrutura e habitação para municípios de todas as regiões do Estado. A perfuração de poços artesianos, a construção de rede de água potável, os serviços de patrulha mecanizada e trator e a construção de casas populares na zona rural são algumas das sugestões. Outros benefícios na pauta de reivindicações do presidente Carlos Gaguim são a extensão de iluminação pública, além da construção de quadra poliesportiva,...

Unitins pode ter que prestar esclarecimentos na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Foi aprovada, na manhã desta terça-feira, dia 10, a urgência na tramitação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) que solicita que o reitor da Unitins seja convidado para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na instituição. O deputado argumenta que uma fiscalização do Ministério da Educação e Cultura (MEC) apontou “diversas irregularidades em pontos de atendimento presencial aos alunos, como ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas”. Em outro apontamento, o parlamentar afirma que “o sistema Eadcon não está credenciado...

Matérias do Executivo são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10. Em outra matéria encaminhada, o governo propõe a doação de terreno urbano para Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). A primeira proposta altera as leis 1.173/2000, que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS, e 1.303/2002 que, além de autorizar a mesma redução, também concede isenção e crédito presumido do ICMS para operações específicas. Dentre as vantagens fiscais...

Parlamento realiza campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Em mais uma ação em prol da saúde dos funcionários da Assembléia Legislativa e do público em geral, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) desta Casa de Leis vai realizar nesta terça-feira, dia 10, um dia de vacinação contra diversas doenças. Na ocasião, pessoas de todas as idades poderão ser imunizadas contra difteria, tétano, hepatite B e febre amarela. Para pessoas com idade entre 20 e 39 anos, vão ser disponibilizadas as vacinas dupla viral, contra rubéola e sarampo. Já a tríplice viral, a contra sarampo, caxumba e rubéola vão ser oferecidas para menores de 20 anos e maiores de 39. As...

Inauguração do Mirandão conta com presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, como autoridade e atleta, a programação de inauguração do Estádio Mirandão, no último sábado, dia 7, na cidade de Araguaína, que contou com cerca de 15 mil pessoas. Antes da partida oficial entre os clubes Araguaína e Goiás, o presidente participou do descerramento da placa, ao lado do governador Marcelo Miranda e de demais autoridades. Em seguida, foi disputada uma partida de futebol entre os veteranos do Araguaína e o time formado pela equipe do governador. “Fiz questão de marcar presença nessa festa....

Araguaína pode sediar porto seco para exportação

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

Um porto para viabilizar toda a exportação e importação do Tocantins, com sede no município de Araguaína, foi proposto pelo deputado César Halum (DEM), por meio de um requerimento, apresentado à Mesa Diretora no início desta semana. Halum fez a defesa do projeto, na sessão desta quinta-feira, dia 5, quando apresentou os benefícios da atividade aduaneira para a balança comercial do Estado. “A construção do porto seco, em Araguaína, deve impulsionar o crescimento econômico do município e das regiões próximas, o que vai possibilitar ao município ser um dos grandes pólos exportadores de serviços e...