Notícias

Sessão Especial dará início aos trabalhos legislativos de 2020

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021).A primeira sessão legislativa, após o término do recesso parlamentar de janeiro de 2020, deverá contar com a presença de deputados, servidores, autoridades convidadas e público em geral. O trabalho do ano passado foi satisfatório conforme avaliação do presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). Ele destaca...

Proposta por Ayres lei assegura uso múltiplo do Lago Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última semana, o autografo de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que assegura o uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves. A liberação do acesso público ao local é um desejo antigo dos moradores de Dianópolis, municípios vizinhos e toda a Região Sudeste do Estado. Pela Lei, fica garantido que o lago é “de uso comum do povo”, bem como os seus terrenos marginais e o acesso viário pelo Distrito Irrigado Manuel Alves – Dima, localizado no município de Dianópolis. A liberação de acesso e uso público tem como finalidade...

Leis de autoria de Luana garantem proteção de vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2020

Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas áreas. Os projetos foram sancionados neste mês pelo governador Mauro Carlesse.Uma delas, a lei 3.637, de 15 de janeiro de 2020, institui a campanha “Agosto Lilás”. Na prática, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica...

Antonio Andrade destaca benefícios para o Tocantins em entrevista

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2020

Nesta sexta-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade, participou da edição do meio dia do Jornal TVN, da TV Nacional, de Porto Nacional.Durante a entrevista foram abordados diversos temas, entre eles a construção da nova ponte de Porto Nacional, que ainda aguarda alguns trâmites burocráticos para ser iniciada. Segundo Andrade, apesar do Estado ter feito à lição de casa e reduzido gastos com pessoal, conforme os parâmetros exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só no início de fevereiro estará enquadrado, pois o Governo Federal...

Obra valoriza mais uma vez legado de João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2020

Uma noite emocionante, de lembranças, valorização de perspectivas de futuro e reconhecimento a um político que marcou seu nome na história do Tocantins. Assim foi a inauguração do Centro de Educação Municipal Infantil Senador João Ribeiro, inaugurado nessa quinta-feira, dia 24, em Gurupi. Presente no evento, que foi prestigiado por diversos líderes políticos do Estado, a deputada estadual Luana Ribeiro destacou a homenagem ao pai, que leva o nome da unidade de ensino.“Uma obra que transforma a sociedade e a vida das pessoas está no setor da educação. Meu pai sempre dizia quando inaugurava uma creche...

Jair Farias comemora contratos de obras para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) prestigiou a solenidade de assinatura dos termos de contratos de obras entre os municípios de Sítio Novo e Itaguatins, na última quarta-feira, dia 15, ocorrida na sede Administrativa da Gerência da Caixa Econômica Federal, em Palmas. Somente para aos municípios de Sítio Novo, Itaguatins e Araguatins os recursos ficaram na ordem de cerca de R$ 5,5 milhões, oriundos das emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes (MDB), que estava presente na solenidade. “Esses recursos, fruto das emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes, irão trazer inúmeras...

Prestadoras serão obrigadas a identificar funcionários antes da execução de serviços em residências

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

Informar ao consumidor o nome do funcionário que irá executar serviços na residência do contratante já é uma realidade no Tocantins. Mas, a partir de agora, prestadoras de serviços públicos deverão informar com antecedência os dados do funcionário que irá realizar o serviço.A medida atinge empresas de telefonia e internet, televisão, reparos elétricos ou eletrônicos, autorizadas de aparelhos domésticos, concessionárias de energia elétrica, fornecedoras de gás e empresas de seguro serão obrigadas a se adequar à nova lei, de autoria do deputado Issam Saado (PV), sancionada pelo Governo e publicada...

Deputada Vanda Monteiro realiza atendimento na região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

O encontro com líderes e a comunidade da região sul de Palmas, aconteceu na manhã desta quarta, 22. Acompanhada do vereador Claudemir Portugal, a deputada estadual Vanda Monteiro, dialogou sobre as principais demandas da região. "Hoje atendemos a uma solicitação do povo e estamos aqui para ouvir o que eles têm a dizer. Agradeço a confiança no trabalho que realizamos e estou a disposição da minha gente". Entre as demandas apresentadas, Vanda Monteiro destacou a questão da infraestrutura e saúde. "É recorrente a reclamação que os bairros precisam de estrutura para moradia digna do cidadão e as unidades...

Governo sanciona Lei de Issam e garante mais segurança a consumidores

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

Agora é lei. O Governo do Estado do Tocantins sancionou o Projeto número 207/2019 do deputado Issam Saado (PV). A nova lei obriga as prestadoras de serviços a informarem com, no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes.A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto sempre que possível. De acordo com o texto, são consideradas empresas prestadoras de serviços as de telefonia e internet, televisão, reparos elétricos ou eletrônicos, autorizadas de aparelhos domésticos, concessionárias de energia elétrica,...

Vanda Monteiro prestigia lançamento do projeto Abala Região Sul

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2020

Destaque entre os eventos evangélicos de Palmas, o projeto missionário internacional Abala Região Sul realizou na noite desta segunda-feira, 20, o lançamento oficial do evento, que contou com a presença da deputada estadual Vanda Monteiro.A parlamentar destacou a importância do trabalho das igrejas e a luta na Assembleia Legislativa para aprovar projetos de lei que vão beneficiar toda a sociedade. “Apoiar as igrejas é uma bandeira que abracei, pois vivencio de perto todo o trabalho dos religiosos para o bem do nosso povo”. Presidente do projeto, Pastor Saullo Telles, comentou o empenho da...

Projeto de Luana que valoriza ação cultural da PM se transforma em lei

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2020

O projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado a Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Tocantins foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse. A iniciativa valoriza e reconhece o trabalho cultural da PM tocantinense. Para a parlamentar, a atuação da banda tem papel importante na difusão da cultura, apoio a atividades preventivas na segurança pública e aproximação e formação cultural de jovens do Estado. “Os militares músicos têm colaborado com o comando da instituição participando de importantes solenidades...

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata.Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao grande número de casos registrados no Tocantins. “O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre o assunto e a divulgação dos meios e dos canais destinados à denúncia de condutas que impliquem agressão aos...

Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse.  A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade.A lei estadual reforça o Art. 7°, inciso IX, da Lei Federal n° 8.137/90, que determina “crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.A Lei tem caráter educativo...

Deputada afirma que “Palmas necessita de investimentos para o povo”

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

Durante entrevista de rádio, na manhã desta sexta-feira, 17, em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) falou, ao vivo, sobre o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa e também na capital Palmas.Entrevistada pelo radialista Joelson Alegria, Vanda Monteiro citou os desafios que Palmas enfrenta e que necessita superar em diversas áreas como investimentos e geração de emprego e renda para o cidadão. “O cidadão precisa ter seus direitos garantidos com acesso a saúde, obras, emprego, dinheiro no bolso e cidadania”.Indignada, Vanda Monteiro citou que mesmo após destinação de recursos,...

Valderez prestigia inauguração de sede do Progressistas em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, e o Presidente do Progresssitas no Tocantins, Lázaro Botelho, prestigiaram na quinta-feira, 16, a inauguração da sede do Diretório Municipal do Progressistas de Miracema, presidido pelo Sr. Máximo Levi Leite Gomes. Localizado na Av. Tocantins ao lado do Ginásio de Esportes, Irmã Beatriz, a inauguração do diretório em prédio próprio, facilitará a difusão da sigla, os trâmites no processo eleitoral e contribuirá no fomento de ideias e campanhas em prol do desenvolvimento do município.Para Valderez, Miracema precisa retomar seu lugar de destaque....

Verba obtida por Luana incentivará prática esportiva em Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

Recursos obtidos pela deputada estadual Luana Ribeiro resultaram na formalização de convênio entre a Prefeitura de Xambioá (norte do Tocantins) e o governo o Estado que possibilitará apoio e incentivo à prática de esportes. O contrato foi assinado entre a prefeita da cidade, Patrícia Evelin, e a Secretaria Estadual de Esportes para a construção de campo de futebol na cidade. O valor da obra é de R$ 291 mil, cujo recurso foi conquistado pela deputada Luana Ribeiro por meio de emendas parlamentares.A deputada afirmou que se sente realizada ao viabilizar, graças a seu trabalho no parlamento...

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2020

Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins)Seguindo o compromisso de atuar em favor dos municípios do Tocantins, o deputado estadual Cleiton Cardoso articula a regularização fundiária de Rio Sono, cidade a 153 quilômetros de Palmas. Nessa terça-feira, 14, o parlamentar intermediou uma reunião entre representantes do município e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins). Demanda antiga dos moradores da cidade, os títulos definitivos de propriedade estão agora a um passo de...

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 14/01/2020

Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins)Seguindo o compromisso de atuar em favor dos municípios do Tocantins, o deputado estadual Cleiton Cardoso articula a regularização fundiária de Rio Sono, cidade a 153 quilômetros de Palmas. Nessa terça-feira, 14, o parlamentar intermediou uma reunião entre representantes do município e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins). Demanda antiga dos moradores da cidade, os títulos definitivos de propriedade estão agora a um passo...

Carteira de Identificação do autista é vitória nacional

Categoria: Notícias | Data: 13/01/2020

A lei foi sancionada pelo Governo Federal no último dia 8 de janeiro e institui o documento de identificação gratuito, com validade em todo território nacional.A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a sanção destacando a proteção e garantia de direitos das pessoas com algum tipo de necessidade especial. _"Na Assembleia apresentei projeto semelhante e hoje comemoro mais essa lei que vai garantir direito daqueles que mais precisam. Parabéns ao Governo Federal"._ No Tocantins, o Instituto de Identificação será o órgão responsável pela emissão do documento. Saiba mais Com o documento, essa população...

Governo atende Valdemar Júnior e autoriza pavimentação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) comemorou a autorização por parte do governo do Estado, para a realização das obras de conclusão de pavimentação asfáltica do trecho de 25 km da TO-262, que liga Silvanópolis a Pindorama, e a pavimentação da TO-387, rodovia que liga as cidades de Conceição do Tocantins a Taipas, região sudeste do Estado.A informação para a realização das obras foi repassada pessoalmente ao deputado Valdemar Júnior, na manhã desta quarta-feira, dia 08, durante uma conversa com o secretário de Governo, Divino Allan Siqueira, no Palácio Araguaia, que afirmou que o dinheiro...