Notícias

Projeto que limita tempo de espera em lojas de operadoras vai ao plenário

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o tempo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia no Tocantins.A matéria foi aprovada em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Se aprovado, os estabelecimentos vão ser proibidos de exceder em 15 minutos, nos dias úteis, e em 30 minutos, nas vésperas de feriado, datas comemorativas e finais de semana, o tempo de espera a que submetam os consumidores.Outro artigo...

Deputados apreciam 13 vetos do governador Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

O governador Mauro Carlesse (DEM) vetou integralmente 13 projetos de lei de origem do Legislativo estadual, lidos na sessão matutina desta quarta-feira, 5. Na justificativa, Carlesse aponta problemas de inconstitucionalidade, destacando que algumas delas são de competência privativa da União e outras demandam gastos superiores à previsão orçamentário do Executivo.A maioria dos projetos tinha sido aprovada pelos deputados no final do ano e foram encaminhados para sanção do governador. Mas segundo o Governo, somente o chefe do Poder Executivo poderia propor projetos de lei sobre as matérias,...

Medida que institui Fundo Rotativo para sistema penitenciário é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A instituição do Fundo Rotativo para subsidiar ações do Sistema Penitenciário e Prisional, assim como os projetos do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, é objeto de uma das Medidas Provisórias encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 5.A matéria segue para análise juntamente com as medidas que estabelecem o Programa de Parcerias Público–Privadas (PPP) do Governo e a que altera a remuneração e contratação de professores da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).O objetivo do Fundo Rotativo é garantir recursos...

Claudia Lelis requer que BRK apresente informações sobre contaminação no lago de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que também é presidente da comissão de minas, energia, meio ambiente e turismo da Assembleia apresentou na sessão desta quarta-feira,05, requerimento em regime de urgência para que a empresa BRK Ambiental preste informações sobre a contaminação por esgoto acorrida na última semana no ribeirão Taquarucú, que desagua no Lago de Palmas. Claudia Lelis classificou como gravíssima a situação, “ isso afeta todo o nosso sistema ambiental, além dos moradores da região. Quem irá querer usar o lago de Palmas sabendo que tem esgoto nele”? questionou a deputada...

“Bom trabalho”, deseja Vanda Monteiro no retorno parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

Durante a sessão desta quarta-feira, 5, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) cumprimentou os colegas de parlamento, desejando boas vindas e sucesso no retorno às atividades na Assembleia Legislativa.De acordo com Vanda Monteiro, o ano será marcado por importantes projetos de lei que vão beneficiar o cidadão tocantinense. “Nossa equipe está empenhada em dialogar com os gestores públicos e com nossos tocantinenses. Somente com esse contato direto é que vamos propor aquilo que o povo precisa”, comentou Vanda Monteiro. 

Luana apresenta mais de 120 matérias na abertura dos trabalhos da AL

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta quarta-feira, dia 5, na abertura oficial dos trabalhos do ano legislativo de 2020, ao todo, 125 matérias para serem apreciadas na Assembleia Legislativa do Tocantins. São quatro projetos de lei e 121 requerimentos com pedido de serviços nos municípios.As propostas da deputada serão analisadas pelos demais parlamentares nesta 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021). Todas têm objetivo de melhorar serviços públicos, indicar necessidades de aprimoramento dos trabalhos de vários órgãos dos mais diferentes segmentos da sociedade.A parlamentar...

Antônio Andrade participa da posse de novo procurador geral de contas

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A posse do novo procurador geral de contas do Estado, José Roberto Torres Gomes, foi o programa da tarde desta terça-feira, 4, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB) e outros parlamentares.Da prestigiada solenidade, participaram o senador, líder do governo federal no Senado Federal, e irmão do procurador empossado, Eduardo Gomes (MDB), além do governador Mauro Carlesse (DEM), conselheiros e outras autoridades.Em seu discurso, o procurador empossado ressaltou a soberania do interesse da população. “Nós que cobramos as contas dos gestores, é ao povo que temos...

Presidente da Aleto destaca papel do Legislativo na defesa dos interesses da sociedade

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Antonio Andrade (PTB), em discurso na Sessão Especial de abertura dos trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira, 4, assegurou que “com orgulho e responsabilidade, alicerçado pela expectativa da transformação e do bem servir ao povo, tem a honra de abrir os trabalhos da Casa, inaugurando assim o Ano Legislativo de 2020”.Andrade afirmou que todos os parlamentares estão convictos de que, unidos no propósito de atender os interesses da coletividade, em 2019 recolocaram o Parlamento estadual de volta à agenda do desenvolvimento,...

Claudia Lelis comemora desconto de 75% na alíquota do ICMS, mas quer extinção

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), fez questão de parabenizar o Governo do Estado pelo anúncio na manhã desta terça-feira, 04, de manter o desconto de 75% no diferencial de alíquota do ICMS das empresas enquadradas no Simples, mas deixou claro que irá continuará sua luta na Assembleia para que esse imposto seja extinto. Claudia Lelis é autora do requerimento que tramita na Assembleia que pede a extinção do ICMS de alíquota para micro e pequenas empresas.Lelis afirmou, hoje, durante a primeira sessão deste ano que essa será uma luta que irá defender com afinco este ano na Assembleia....

Antonio Andrade abre o ano legislativo com discurso forte e compromisso de mais avanços

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

Na manhã desta terça-feira, 04, teve início os trabalhos do legislativo tocantinense de 2020, a abertura aconteceu em uma sessão especial que contou com a presença de diversas autoridades representando os três poderes, executivo, judiciário e legislativo.Como determina a constituição estadual foi lida a mensagem do governo do Estado, pelo secretário da Casa Civil, Rolf Vidal.A mensagem trouxe o balanço das ações de 2019 e as perspectivas para 2020, com destaque para a parceria entre Estado e Assembleia, que permitiu o avanço em diversos setores, como no caso da Saúde, que implementou o...

Mensagem do governador destaca redução de despesas e retomada de ações e obras

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A mensagem do governador Mauro Carlesse, apresentada na sessão desta terça-feira, 4, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2019 para ajustar as finanças públicas com vistas à melhoria da arrecadação e ampliação das ações nas áreas de Educação e Saúde, além de dar continuidade a obras de infraestrutura. A apresentação da mensagem atende ao inciso V do artigo 40 da Constituição Estadual.Ao apresentar os resultados alcançados em 2019 e as metas estabelecidas pelo Governo...

Deputado Zé Roberto Lula defende que recursos atendam excluídos

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

Quase 700 mil pessoas vivem com menos de um salário mínimo no Tocantins, foi o que alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 4. Na avaliação do deputado, os R$ 6 bi de arrecadação prevista para o Tocantins, neste ano, precisam ser distribuídos de forma justa e equânime.“No ano passado nós poderíamos ter melhorado um pouco o orçamento e conquistamos alguns avanços, mas não foi exatamente o que poderíamos fazer, pois os recursos não atenderam o trabalhador como deveria ser, que é dividir de...

Valderez destaca intenso trabalho para os Municípios e Estado na abertura do ano Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou da abertura dos trabalhos legislativos nesta terça-feira, 04. Com a presença de autoridades dos três poderes, presidentes, parlamentares e secretários, a sessão especial foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa.Após cumprimentar todos os presentes, a parlamentar afirmou que será um ano de muitos desafios, mas reforçou o desejo de estar em consonância com os demais 23 deputados para debater as matérias que vão beneficiar o povo do Tocantins e, dessa forma, realizar um trabalho profícuo em prol dos municípios...

Investimentos e parcerias são anunciados na retomada dos trabalhos da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A primeira Reunião Plenária de 2020, realizada na manhã desta terça-feira, 04, marcou o recomeço dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, com Sessão Especial conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB).A solenidade contou com a presença do senador Eduardo Gomes (MDB), além de outras autoridades representantes dos poderes constituídos do Estado e da Capital.Após apresentações artísticas e momento ecumênico, o primeiro pronunciamento ficou por conta do senador Eduardo Gomes. Ele destacou a importância das parcerias nas ações de desenvolvimento...

Volta às aulas - Vanda Monteiro reafirma compromisso com a educação

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2020

Os estudantes da rede estadual de ensino do Tocantins retornaram para as salas de aula nesta segunda-feira, 3. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) deu boas vindas aos alunos e professores, reafirmando seu compromisso com a educação do Tocantins. "No ano passado reivindiquei na Assembleia a reforma de escolas, instalação de ar condicionado e outros benefícios para nossos alunos da área rural e urbana. Este ano continuarei com a missão de apoiar professores e estudantes na busca do desenvolvimento da educação do Estado".Em 2020, a rede pública conta com cerca de 150 mil alunos, matriculados...

Antonio Andrade e outros deputados defendem eleição de Nazaré em Pugmil

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2020

Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto) e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, participou do comício de encerramento do candidato a prefeito na eleição suplementar de Pugmil, Nazaré Amâncio (Cidadania).O evento começou com uma carreata pelas principais ruas da cidade, além de Antonio Andrade, o palanque estava repleto de autoridades, entre elas, o deputado federal, Carlos Gaguim (DEM) e os deputados estaduais, Elenil da Penha (MDB),  Ivory de Lira (PCdoB), Jair Farias (MDB), Léo Barbosa (Solidariedade), Nilton Franco (MDB), todos empenharam seu apoio...

Sancionada, Lei proposta por Prof. Júnior Geo garante remarcação do TAF em concursos para grávidas

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

Por Gabriela MeloAgora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020  proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Tocantins, assegura a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos para candidatas grávidas. Na proposta, o deputado destacou que em muitos casos, as mulheres precisam entrar na justiça para assegurar a remarcação e arcar com os custos judiciais.“Quando se fala em garantia do direito da gestante, não se trata apenas de discutir os atos e procedimentos do concurso público, mas sim de garantir os...

Anúncios deverão trazer preço dos produtos, proposta de Ricardo Ayres é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

O Governo do Tocantins sancionou no Diário Oficial nº 5.531 do dia 24 de janeiro, a Lei nº 3.652 que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço de serviços e produtos em anúncios veiculados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. A proposta é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). A Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos valores dos serviços, produtos, imóveis e veículos nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. Segundo Ricardo Ayres, autor da proposta na Assembleia Legislativa, essa é...

Lei de Luana Ribeiro valoriza incentivo a doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

Projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro, que se transformou em lei no Estado do Tocantins, cria o selo “Tocantins por uma Nova Vida”. Na prática, a reverência é destinada ao  “reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que contribua para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos ou atue para promover o desenvolvimento técnico científico de transplantes”, diz o texto da lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse. “O baixo nível de escolaridade e a desinformação da população podem gerar interpretações deturpadas a respeito da captação...

Sancionada lei que cria o aplicativo Salve Maria, projeto de Claudia

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a lei  nº 3.649, de 24 de janeiro de 2020, que institui como política pública permanente de combate e enfrentamento à violência contra a mulher, um aplicativo a ser desenvolvido nos moldes do aplicativo Salve Maria, do Governo do Piauí. O projeto é da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e foi apresentado na Assembleia Legislativa, tendo a aprovação de todos os parlamentares. O aplicativo é uma ferramenta exclusiva para denúncias de violência contra a mulher.A deputada Claudia Lelis comemorou a aprovação da PL. “Esse aplicativo é mais...