Notícias

Deputado Olyntho apresenta emenda à LDO abonando PCCS dos Bombeiros e PM do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

“Estamos garantindo o andamento dos PCCs da segurança pública do nosso Estado, para melhor atender os tocantinenses”, afirma Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB) apresentou emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo a continuidade na construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de toda a corporação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Tocantins.Ao todo, a emenda, de autoria do deputado, indica os projetos para serem apresentados na Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA), contemplando a segurança pública do Tocantins. “Estamos trabalhando...

Deputada Vanda Monteiro apresenta emendas ao texto da LDO 2022

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

“A parlamentar propõe a aplicação de recursos para distribuição de absorventes, estadualização do Hospital de Colinas, monitoramento das cidades, saúde, esporte e recuperação asfáltica de rodovias”A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou 11 emendas aditivas com o objetivo de aprimorar o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Tocantins para 2022. A LDO norteia a elaboração do orçamento anual e sua execução, com orçamento previsto, por exemplo, para o executivo, judiciário e legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.*Absorventes...

Olyntho apresenta emenda à LDO para garantir PCCS da Polícia Civil que contempla todas as categorias

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2021

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou uma emenda aditiva ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 que garante a continuidade na construção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia Civil do Estado do Tocantins.O texto tem emenda aditiva proposta pelo deputado Olyntho, que vem acompanhando de perto os estudos para a recomposição salarial e demais carreiras da categoria.O deputado reforçou seu compromisso com a categoria e disse que vai continuar lutando para que seja aprovado mais rápido possível. “Os estudos técnicos sobre a recomposição...

Filadélfia recebe emenda de R$110 mil para compra de aparelho raio-X

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2021

A emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado no valor de R$110.000,00 mil paga nesta quinta-feira (21) ao município de Filadélfia irá custear a aquisição de um aparelho de raio-X para a Saúde do município.O parlamentar justifica que o aparelho de raio-X é uma necessidade urgente para o atendimento de qualidade da população de Filadélfia na Saúde. “É um aparelho necessário para realização de exames e diagnóstico dos pacientes que precisam de atendimento médico. Recebi a demanda do município e com muito carinho destinei a emenda para a Saúde, que é uma das nossas prioridades na minha...

Buriti recebe emenda de Issam Saado para compra de ambulância

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2021

A emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado no valor de R$120.000,00 mil paga nesta quinta-feira (21) ao município de Buriti do Tocantins irá custear a aquisição de uma ambulância para o município."A saúde é sempre prioridade nos municípios tocantinenses, pois faz parte do atendimento digno e humanizado que todo cidadão tem direito. O que nós fizemos foi o nosso trabalho possibilitando que o recurso público chegue a quem mais precisa. Sinto-me realizado como representante público, eleito pelo povo, fazendo meu trabalho com transparência e compromisso com as pessoas", afirma o deputado...

Presidente da Aleto abre capacitação de vereadores em Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), proferiu na manhã desta quarta-feira, 20, palestra de abertura da 1ª Capacitação dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região, abordando o tema "A Relevância do Legislativo para a Sociedade".Uma realização da Escola do Legislativo em parceria com a União dos Vereadores do Vale do Araguaia do Estado do Tocantins (UVVAET), a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Divinópolis, o evento tem como objetivo o desenvolvimento contínuo dos vereadores.Em sua exposição, Andrade disse que, num momento...

Vanda Monteiro propõe Disque denúncia para casos de violência contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

“A parlamentar também propôs a realização de uma campanha permanente com código sinalizador para as vítimas"O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que dispõe sobre a implantação de um número exclusivo para denúncias em casos de violação dos direitos da criança e do adolescente no Tocantins, apresentado nesta semana, na Assembleia Legislativa, propõe a implantação do Disque Denúncia, exclusivo, denominado "Me Ajude!". A proposta tem como objetivo receber denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes, coibir os crimes e a subnotificação, além...

MP que altera Código Tributário do Estado vai a comissão da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

Entraram em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nessa terça-feira, 19, três Medidas Provisórias (MP) expedidas em outubro pelo então governador Mauro Carlesse (União Brasil). Por meio da MP 18/2021, o governo estadual propõe alterar a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Tocantins.De acordo com o Executivo, a propositura visa, entre outras medidas, harmonizar a referida lei estadual às normas federais atinentes à matéria tributária, especialmente ao disposto no parágrafo...

Deputado Prof. Júnior Geo parabeniza a PF e espera apuração justa dos fatos pelos órgãos competentes

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

O deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS) parabenizou a Polícia Federal (PF) pela operação desenvolvida na manhã desta quarta-feira, 20, em Palmas, onde a PF fez buscas na sede do governo do Tocantins, na casa do governador do Estado e na Secretaria da Segurança Pública.Duas operaçõesDe acordo com a PF, as buscas fazem parte de duas operações que acontecem ao mesmo tempo e investigam pagamento de propina relacionada ao Plansaúde, plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações da Polícia Civil.Denúncias“Denúncias diversas já foram encaminhadas por mim e por...

Melhorias em rodovias e escolas do TO são temas de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2021

A recuperação asfáltica das rodovias do Tocantins foi tema de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Tocantins. Além de diversos trechos de TO’s elencados abaixo, o parlamentar também solicitou ao Governo do Estado que seja reformada uma escola pública de Buriti e que outra escola receba um aparelho de ar-condicionado.RECUPERAÇÃO ÁSFALTICATO-164, trecho do Povoado 19 – Arapoema a Bernardo Sayão.TO-010, de Wanderlândia a Riachinho, passando pelo Povoado Centro dos Borges.TO-010, de Babaçulândia a Wanderlândia.TO-126,...

Presidente da Aleto assina termo de cooperação com o TRE

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), assinou na manhã desta terça-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de divulgar campanhas e eventos do tribunal na TV Assembleia. Por parte do TRE, assinou o termo o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do órgão eleitoral. Antonio Andrade celebrou a parceria firmada com o tribunal, a exemplo de acordos já assinados com o mesmo objetivo em conjunto com os demais poderes estaduais. “É isso o que queremos para o Parlamento...

Jorge Frederico contesta nova revisão tarifária aprovada pela ATR

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O deputado Jorge Frederico (MDB) solicitou que a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização - ATR, reveja a autorização para revisão tarifária de água, que é cobrada pela empresa BRK.A propositura foi apresentada na tarde desta terça-feira, e se trata do reajuste autorizado na última sexta-feira, 15, que pode chegar a 21%. Também houve reajuste nos preços dos serviços complementares.“Nossa população já vem passando por sérias dificuldades, em razão da crise econômica pela qual passa o país. É fato que são reajustes quase semanais nos preços de combustíveis e gás de cozinha....

Léo Barbosa propõe Projeto de Lei que institui a Educação Física Inclusiva nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou durante a sessão desta terça-feira (19), um Projeto de Lei que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Estadual de Educação, para estudantes com deficiência intelectual e múltipla. A proposta tem como objetivo assegurar e promover direitos fundamentais, visando o exercício dos direitos à inclusão social e a cidadania. Segundo Barbosa, a ideia possibilita que todos os estudantes tenham acesso ao currículo da disciplina. "Ela proporciona a valorização da diversidade, estimula o desenvolvimento de habilidades e valoriza as competências individuais",...

Luana Ribeiro prestigia entrega de mais de 300 títulos de regularização fundiária na cidade de Pequi

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

Na manhã desta terça, 19, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou a cerimônia de entrega de mais de 300 títulos de regularização fundiária no setor Bela Vista na cidade de Pequizeiro. A entrega dos títulos é uma parceria entre a Prefeitura de Pequizeiro e o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).Para Luana Ribeiro a entrega dos títulos de propriedade devolve a dignidade e garante o direito a uma moradia legalmente reconhecida como de propriedade da família que reside no local. “O trabalho...

Ricardo Ayres requer que BRK Ambiental explique composição do reajuste nas contas de água

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 19, em um requerimento, em regime de urgência, cobrando que a empresa BRK Ambiental e a Agência Tocantinense de Regulação – ATR apresentem as eventuais justificativas e forneçam as devidas explicações sobre o reajuste da tarifa cobrada para coletar, tratar, distribuir e dar manutenção nos serviços de água no Estado do Tocantins. Segundo a resolução publicada os reajustes podem ultrapassar os 21% e já estão previstos para entrar em vigor no mês de novembro.Segundo Ayres, é necessário...

PL pede Declaração de Utilidade Pública de associação desportiva de Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Issam Saado pede que a Associação Recreativa e Desportiva Amigos do Mandi – Ardam, de Guaraí, seja declarada de utilidade pública estadual. O PL foi apresentado durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Tocantins. Quando for aprovado, a organização poderá receber recursos públicos para ampliar o atendimento.“Precisamos de um olhar atento às iniciativas sociais que promovem a integração e criam oportunidades para as pessoas que mais precisam do poder público”, argumenta o parlamentar. A Associação...

Deputada Valderez participa da assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, do Presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, dos colegas parlamentares e de diversas autoridades, a deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O objetivo é o de divulgar campanhas e eventos do tribunal na TV Assembleia.Em sua fala, Valderez parabenizou Antonio Andrade e Helvécio pela parceria realizada e destacou a importância...

Vanda Monteiro propõe política pública de distribuição de absorventes no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado nesta terça, 19, o Tocantins contará com a Política Pública Estadual de Conscientização e Universalização do Acesso a Absorventes HigiênicosNa proposta da parlamentar, a distribuição de absorventes (descartáveis, reutilizáveis ou coletores menstruais) terá como alvo mulheres, adolescentes e detentas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza. Além disto, a proposta de implantação da Política Pública Estadual prevê ainda a geração de emprego e renda por meio da formação de cooperativas...

Simpósio de vereadores contará com palestra do presidente da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), será um dos palestrantes do I Simpósio de Vereadores do Vale do Araguaia e Região nesta quarta-feira, 20 de outubro. O tema a ser abordado é “A relevância do Legislativo para a sociedade”. O evento segue até 21 de outubro, no Centro de Convenções de Divinópolis.  Ainda no primeiro dia do simpósio, o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, abordará o tema “Legislar para desenvolver”, e o advogado Renan Albernaz falará sobre “O Poder Legislativo da Constituição Federal”....

Antonio Andrade promove encontro de vereadores com Governador e garante recursos para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Avança Brasil), promoveu um encontro entre os vereadores de Porto Nacional e o governador Mauro Carlesse (Avança Brasil). O objetivo da reunião é promover uma aproximação do Executivo Estadual com os parlamentares do município, dentro da proposta de um governo municipalista. Distrito Industrial O Distrito Industrial de Porto Nacional, já foi tema de outros encontros entre Andrade e o Governador, desta vez Mauro Carlesse, ressaltou que o projeto já está pronto. A obra vai receber recursos da ordem...