Diários

Diário nº 2634 de 04 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2018

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2634 ANEXO I AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 “ANEXO IV À LEI Nº 2.409, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR OFÍCIO Nº 5437/2018 - PRESIDÊNCIA/ASPRE Palmas, 25 de junho de 2017. A Sua Excelência a Senhora Deputada LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins PALMAS - TO Assunto: Encaminha minuta de projeto de lei. Revisão geral anual 2018 SEI - 18.0.000006122-7 Senhora Presidente, Com os meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei que trata da revisão geral anual da remuneração...

Diário nº 2633 de 03 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/07/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 64/2018 Declara de Utilidade Pública Estadual a associação denominada pela sigla Instituto Reviver. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º É declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Reviver – Centro de Atividades de educação, esporte e cultura para pessoas com deficiência. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa A associação denominada Instituto Reviver é uma associação civil de direto privado, sem fins econômicos, constituído por tempo indeterminado, encontra em pleno atividade e funcionamento...

Diário nº 2632 de 29 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/06/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária 12 de junho de 2018 Às quatorze horas do dia doze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença do Senhor Deputado Ricardo Ayres e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estavam ausentes os Senhores Deputados: Olyntho Neto, Rocha Miranda e Toinho Andrade. O Senhor Presidente em exercício, Deputado Ricardo Ayres, declarou...

Diário nº 2631 de 28 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/06/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 8ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária 3 de Abril de 2018 Às quatorze horas do dia três de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Olyntho Neto, Ricardo Ayres, Rocha Miranda, Valdemar Júnior e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estava ausente o Senhor Deputado Toinho Andrade. O Senhor Presidente em exercício, Deputado Ricardo Ayres,...

Diário nº 2630 de 27 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/06/2018

Atos Legislativos administração tributária a partir das linhas mestras já presentes na Carta Constitucional Federal. Parecer das Comissões A presente propositura foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, pelas normas regimentais desta Casa de Leis, bem como aos princípios da boa técnica legislativa. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº: 00271/2016 REFERÊNCIA: Proposta de Emenda Constitucional nº 12, de 17 de maio de 2016. AUTOR: Deputado José Bonifácio e outros ASSUNTO: Acrescenta a seção V da função...

Diário nº 2629 de 26 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/06/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Presidente em exercício DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704/2018 A...

Diário nº 2628 de 25 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/06/2018

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2628 3 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente em exercício DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581/2018 *Republicado para correção. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, A Presidente...

Diário nº 2627 de 21 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/06/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 30 de...

Diário nº 2626 de 19 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/06/2018

Atos Legislativos OFÍCIO Nº 277/2018 - GABPR Palmas, 6 de junho de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio Deputado João D’Abreu, Praça dos Girassóis 77.003-905 – PALMAS-TO Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 01/2018. Senhora Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência com o propósito de encaminhar o Projeto de Lei de nº 01/2018, aprovado na 17ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 06 de junho de 2018, por meio da Resolução de nº 261/2018_TCE_PLENO, que concede à revisão geral anual da remuneração...

Diário nº 2625 de 18 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/06/2018

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 21/2018 Palmas, 5 de junho de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em exercício NE STA Senhora Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 12/2018, que dispõe sobre a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti. Reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins, na conformidade da Lei nº 2.106, de 14 de julho de 2009, o artesanato...

Diário nº 2624 de 14 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/06/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 57/2018 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins APPET-TO, localizada no município de Palmas - TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual, a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins, APPET-TO, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Palmas - TO. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA Apresentamos a Associação dos Pescadores...

Diário nº 2623 de 13 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/06/2018

Atos Administrativos Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar LegislativoServiço Operacional, matrícula 44, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 21 de dezembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 94/2018, aprovado pelo Despacho nº 372/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 201724830004601 – Igeprev. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679/2018 A Presidente da Assembleia...

Diário nº 2622 de 12 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/06/2018

Atos Administrativos Art. 2º O relatório referido no artigo anterior será disponibilizado por meio eletrônico nos Diários Oficial do Estado e da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101/2000. PORTARIA Nº 009/2018 – P *Republicada para correção. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar...

Diário nº 2621 de 07 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/06/2018

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 19/2018 Palmas, 16 de maio de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em exercício NE STA Senhora Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 3/2018, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Em obediência ao disposto no art. 37, inciso X, da Magna Carta, a presente revisão se processa no mesmo índice e na mesma data para...

Diário nº 2620 de 06 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/06/2018

Atos Administrativos Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de junho de 2018. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682/2018 JULIANA PASSARIN A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente...

Diário nº 2619 de 05 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/06/2018

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 20/2018 Palmas, 25 de maio de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em exercício NE STA Senhora Presidente, Informo a Vossa Excelência que a Medida Provisória nº 2/ 2018, dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins, já apresentada a essa Casa de Leis por meio da Mensagem 18, de 16 de maio corrente, foi republicada para correção nas edições 5.116 e 5.119, de 21 e 25 de maio...

Diário nº 2618 de 30 de maio de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/05/2018

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA A Diretora-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimaraes, matrícula nº 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, 3 de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e...

Diário nº 2617 de 29 de maio de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/05/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2617 3 - Marcos Vinicius Conceição Leite - AP-12; - Lusinete Ana Gonçalves da Silva - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes; - Mateus Lopes Gomes - Assessor Especial das Comissões Permanentes; - Almenir Andrade Setuba Silva -...

Diário nº 2616 de 28 de maio de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/05/2018

Atos Administrativos Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Nº 2616 3 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547/2018 RESOLVE: A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Art. 1º...

Diário nº 2615 de 25 de maio de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/05/2018

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2615 3 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente em exercício DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380/2018 *Republicado para correção. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos...