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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, recebeu nesta quarta-feira, 13, uma demanda para ampliação de cursos educacionais proposta pela Câmara de Vereadores de Paraiso.Os detalhes da demanda foram tratados em reunião entre o diretor da Escola do Legislativo da Aleto, Rawlinson Silva, o coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, Dione Lima, a diretora administrativa da Escola, Cristina Rezende, o presidente da Câmara Municipal de Paraíso, Ricardo Diniz, e o vereador Deley Oliveira.Para o presidente Ricardo Diniz é uma alegria imensa...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), a pavimentação asfáltica da rodovia TO-373, no trecho do entroncamento com a TO-280, passando pelo povoado da Lagoa do Romão, Vila São Miguel até o Rio Tocantins no município de Peixe (TO). A demanda foi encaminhada ao parlamentar pelo líder político Patiu e segundo a justificativa do requerimento, a pavimentação deve impactar positivamente a vida de centenas de famílias que vivem na região. "Melhorias na referida...
O deputado Jair Farias (UB) expressou sua satisfação ao anunciar a conquista de uma nota de empenho no valor de R$ 900 mil para o Hospital Municipal José Henrique Borba Cardoso. A emenda parlamentar, de autoria do deputado, destina-se a fortalecer os recursos destinados à saúde na região.Em um comunicado oficial, o deputado Farias destacou a importância desse investimento para a melhoria do atendimento médico e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. "Esses recursos são fundamentais para garantir que o hospital tenha condições adequadas para atender às necessidades de saúde da população...
O deputado estadual Wiston Gomes apresentou em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete requerimentos nos quais solicita ao Governo do Estado melhorias em diversos trechos de rodovias tocantinenses.Para a TO-348, próximo ao Bar Santa Rita, conhecido como Comunidade do Enedino, o parlamentar solicitou a instalação de lombadas e sonorizados. Também requereu a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-348 e da TO-342 que ligam o município de Araguacema até o trevo na BR-153 no município de Miranorte.Estes serviços também foram solicitados para TO-210 que liga...
Parceira do Hospital Padre Luso, em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. De acordo com a deputada, os valores serão utilizados para a reforma do centro cirúrgico para posteriormente a realização de cirurgias. “Tenho muito orgulho de ser parceira do Padre Luso e beneficiar por meio do meu trabalho a saúde do povo da região sul de Palmas e de toda a capital”, destacou a deputada.Considerada referência de atendimento na região sul da Capital, o Hospital Padre Luso é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que...
Os parlamentares aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, 13, a Medida Provisória nº 06, que beneficia aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). O reajuste anual dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte pode chegar a um aumento de até 3,71 %, retroativo a 1º janeiro de 2024.Já os inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins que têm seus benefícios reajustados na mesma proporção e data da remuneração dos servidores ativos não serão contemplados nesta medida.Polícia CivilTambém foi...
Nova legislação promete a destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou fiscais. A Lei nº 4.339, de 27 de dezembro de 2023, proposta pelo deputado Jair Farias e sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, estabelece que esses dispositivos sejam doados para associações, instituições e alunos da rede pública de ensino.A medida, além de permitir a reutilização de eletrônicos que de outra forma seriam descartados, visa proporcionar aos estudantes da rede pública uma oportunidade valiosa de acesso à tecnologia. Com isso, busca-se diminuir as desigualdades no...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) comemorou a aprovação do projeto de lei nº 541/2023, de sua autoria, que autoriza o Governo do Estado a estadualizar a estrada vicinal que liga o município de Paranã, no trecho da TO-387 até a divisa com o Estado de Goiás.O projeto de lei que foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais na noite desta quarta-feira, dia 13, em sessão extraordinária, em primeira e segunda fase, segue agora para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).De acordo com o parlamentar, a proposta visa transferir ao Estado do Tocantins uma...

Deputados demandam ações ao Executivo em 30 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

Os deputados tocantinenses aprovaram cerca de 30 requerimentos na tarde desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As proposituras demandam ações do Executivo principalmente nas áreas de educação, infraestrutura e saúde.Em seis requerimentos, Nilton Franco (Republicanos) solicitou a construção da ponte sobre o rio Caracol, na TO-110; recapeamento em trecho da TO-374; manutenção em trecho da TO-348, aquisição de ambulâncias para a PM-TO; ar condicionado para o Colégio Estadual de Araguacema e asfaltamento do trecho que interliga o entroncamento da TO-030 até...

Deputados autorizam doação de lotes de interesse social

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2024

Entre os projetos de doação de terreno aprovados no fim da tarde desta quarta-feira, 13, está a de lotes multifamiliares ao Fundo de Arrendamento Social. A medida se destina à construção de moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida, em Palmas.Os terrenos doados estão em lotes da Quadra Arso 92, conjunto HM-02, situados na alameda 05 do Loteamento Palmas, 2ª etapa, de número 01-B e 01-C, cada um deles com 9.785,75 m².Outro projeto aprovado permite a permuta de lotes dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) Manoel Alves e São João. A troca autorizada se dará, de acordo com o...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão desta tarde (13), em segunda fase de votação, o Projeto de Lei que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos, proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) no dia 04 de julho de 2023, horas antes do anúncio da morte do fundador do Tocantins, aos 94 anos.Considerada a maior honraria da Casa de Leis, a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos foi criada para ser entregue a personalidades com relevantes serviços prestados ao Estado. “Quem escreveu e continua escrevendo a nossa história merece ser reconhecido pela sua dedicação....
A proposição do parlamentar visa fortalecer a proteção e defesa dos direitos das mulheres. O pedido contempla os municípios de Guaraí e Colinas do Tocantins.Com intuito de fortalecer a proteção e defesa dos direitos das mulheres no Estado do Tocantins, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou em sessão plenária dois requerimentos destinados ao Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher, que solicitam a implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher nas cidades de Colinas do Tocantins e Guaraí.O parlamentar ressaltou a preocupação crescente com o aumento da violência...
O deputado Ivory de Lira apresentou na sessão matutina dessa quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um requerimento em regime de urgência, que solicita ao Governo do Estado, providências para conseguir a federalização das rodovias estaduais TO-050 e TO-110, transformando-as na continuidade da BR-010.Na ocasião, o parlamentar lembrou uma iniciativa sobre as mesmas rodovias, apresentada pela deputada Cláudia Lelis, que já tramita na Casa de Leis. Ele a convidou para avaliarem a possibilidade de unificar as duas proposições, com vistas a agilizar e facilitar o...
Requerimento de urgência de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD), aprovado na manhã desta quarta-feira, 13, pede ao Governo tocantinense por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), que intensifique a realização de campanhas e ações de borrifação, por de carro ‘fumacê’, nos municípios tocantinenses, para prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya.Fortes argumenta que com o período das chuvas e das altas temperaturas, o número de casos de dengue, chikungunya e Zika tem aumentado.“Nesse sentido, a população tocantinense também deve ficar atenta e eliminar possíveis criadouros do aedes...
Durante a sessão ordinária de quarta-feira, 13, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) solicitou através de requerimento, a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Lei Orgânica Nacional e a reestruturação das Polícias Civis e Militares do Estado do TocantinsConforme justificou o parlamentar, a solicitação fundamenta-se na necessidade de abordar questões cruciais relacionadas à segurança pública em nosso Estado. “A Lei Orgânica Nacional, por ser a base normativa que norteia as instituições policiais, merece uma análise minuciosa e participativa, visando sua adequação...
Mais uma proposta do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) pretende ampliar os atendimentos para autistas no Tocantins. Apresentado no último dia 6, durante sessão na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), o Requerimento nº 179/2024 solicitando a realização de convênio entre o Governo do Estado e a Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína. Se aprovado, o pedido será encaminhado ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) para que sejam destinados recursos à unidade e os atendimentos se estendam a crianças de toda a região.“Todos sabem que a Clínica Escola é um projeto de minha autoria...
O Projeto de Lei (PL) apresentado pela deputada estadual Claudia Lelis (PV) nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), é mais um passo para que o Tocantins cresça em direção à sustentabilidade, com a proposta de instituir a Semana do Lixo Zero. O PL tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos entre os cidadãos.O PL prevê que órgãos públicos estaduais e municipais, empresas privadas, instituições de ensino e entidades e organizações da sociedade civil promovam ações durante a Semana, que deverá acontecer...
Na manhã desta terça-feira, dia 12, o Deputado Estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) e o Vereador Pedro Cardoso (UB), participaram de uma visita à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para celebrar o aniversário da instituição, que desempenha um papel crucial no abastecimento de água de mais de 44 municípios do estado.A ATS é responsável por garantir o controle de qualidade da água fornecida, realizar a manutenção da rede e ligações, além de cuidar dos reservatórios. Recentemente, os servidores da ATS foram beneficiados com um reajuste salarial, conquistado após uma solicitação apresentada...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) é autor do Projeto de Lei que inclui a “Marcha Para Jesus” na lista de eventos pertencentes ao patrimônio cultural e imaterial do Tocantins.Caso seja aprovada, a lei garantirá maior notoriedade à já tradicional manifestação religiosa do Estado, atraindo mais participantes e movimentando a economia. “A Marcha para Jesus é um dos principais eventos do calendário cristão tocantinense. Todos os anos, milhares de pessoas vão à celebração em busca de fortalecer a fé e participar desta confraternização entre os irmãos em Cristo”, explicou Mantoan. A inclusão...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que solicita a presença de profissionais de fisioterapia durante as sessões de hemodiálise. O PL destaca a importância desse suporte especializado, principalmente para melhorar a qualidade de vida e reduzir as complicações associadas à doença renal crônica.  Segundo especialistas, exercícios terapêuticos, técnicas de mobilização e alongamento, os fisioterapeutas ajudam os pacientes a manter e melhorar sua força e flexibilidade, minimizando...