Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 556 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 555 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 554 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-01 Ana Gabriella Araújo Gomes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Ana Gabriella Araújo Gomes AP-01 Maria Rosangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria Rosangela Patrício de Lima Lino Ana Gabriella Araújo Gomes AP-01 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art....

Decreto Administrativo nº 553 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Edmilson Pereira Campos AP-12 Kamila Regina Silva Sales dos Reis AP-12 Eliomar Anjos Cunha AP-16 Maria do socorro Carvalho Bonfim Ferreira AP-16 Raimundo Nonato de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Edmilson Pereira Campos Kamila Regina Silva Sales dos Reis Eliomar Anjos Cunha Maria do socorro Carvalho Bonfim Ferreira Raimundo...

Decreto Administrativo nº 552 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges AP-02 Nairo José de Souza Chefe de Gabinete de Deputado Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14 Nairo José de Souza AP-14 Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges Nairo José de Souza Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo AP-02 Chefe de Gabinete de...

Decreto Administrativo nº 551 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP-07 Landerly dos Santos de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Bonini Ribeiro Sampaio Landerly dos Santos de Oliveira AP-07 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 550 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Marinez Nunes de Souza Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marinez Nunes de Souza Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 549 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Orlando Batista Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlando Batista Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 548 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Eliza Mateus Borges AP-16 Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Eliza Mateus Borges Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 547 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Nayara Martins da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nayara Martins da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 546 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Carmozina Dias Santana AP-16 Aldeina Pereira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Carmozina Dias Santana Aldeina Pereira da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 545 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 544 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Jorge Vinícius dos santos AP-16 Vinícius de Castro Alves AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Jorge Vinícius dos santos Vinícius de Castro Alves AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 543 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Helia Nara Parente Santos AP-16 Maria do Socorro de Souza Brito AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Helia Nara Parente Santos Maria do Socorro de Souza Brito AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 542 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016: Carlos Miranda de Farias AP-12 Germosita Alves da Costa AP-12 Tereza Alves de Carvalho AP-14 Aldinei Maria Carneiro AP-16 Breno Gomes Bezerra AP-16 Camilla Marins Coelho AP-16 Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016: Carlos Miranda de Farias Germosita Alves da Costa Tereza Alves de Carvalho Aldinei Maria Carneiro Breno Gomes Bezerra Camilla...

Decreto Administrativo nº 538 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2016: Hélio Alencar Coimbra Assessor Legislativo Gabinete de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Jane Brito Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Jane Brito Mota Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Hélio Alencar Coimbra Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2016: Hélio Alencar Coimbra Jane Brito Mota Assessor Legislativo Gabinete de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 537 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016: Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-13 Cleivon Rodrigues de Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016: Salumith Luiz Feitosa de Morais Cleivon Rodrigues de Sousa AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 536 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016: Diana Pereira de Castro AP-14 Cássio Pereira de Siqueira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016: Diana Pereira de Castro Cássio Pereira de Siqueira AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 535 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016: Amédio Pereira da Silva AP-16 Claudio Braz da Silva AP-16 Percidina Nunes da Silva AP-16 Rosilene dos Santos Souza AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016: Amédio Pereira da Silva Claudio Braz da Silva Percidina Nunes da Silva Rosilene dos Santos Souza AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 533 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016

NOMEAR Luiz Gomes da Rocha Filho, no cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.Damaso

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Gomes da Rocha Filho, no cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.Damaso Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...