NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-08
Jaciara da Silva Conceição AP-09
Marifelix Torres da Silva AP-11
Adriana Marques da Silva AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-04
Marifelix Torres da Silva AP-07
Adriana Marques da Silva AP-16
Jaciara da Silva Conceição AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Marina Rosa de Jesus
Jaciara da Silva Conceição
Marifelix Torres da Silva
Adriana Marques da Silva
AP-08
AP-09
AP-11
AP-14
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Leonan Marinho da Silva AP-14
Andressa Emanuela Oliveira Castro AP-16
Deusimar Vieira de Sousa AP-16
Eva Teixeira de Aguiar AP-16
Igor Jorge Souza Santos AP-16
Maria Marta Belas dos Santos AP-16
Mariana Aguiar da Rocha Faria AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Leonan Marinho da Silva
Andressa Emanuela Oliveira Castro
Deusimar Vieira de Sousa
Eva Teixeira de Aguiar
Igor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Fernandes de Assunção Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Raul Mariano Ferreira dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adailde dos Santos AP-16
Fabio Cunha dos Anjos AP-16
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor de Comunicação
Antonio Fernandes de Assunção Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Fabio Cunha dos Anjos
Antonio Fernandes de Assunção
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho
Raul Mariano Ferreira...
NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Bruna Bezerra dos Santos AP-16
Daniel Gonçalves da Silva AP-16
Elzeni Alves Gomes AP-16
Iolana Pereira Marinho AP-16
Izelene Lopes de Sousa Aguiar Faria AP-16
José Felix Gomes Labres AP-16
Michelle Ferreira Basílio AP-16
Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-16
Shayana da Silva Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Bruna Bezerra dos Santos
Daniel Gonçalves da Silva
Elzeni Alves Gomes
Iolana Pereira Marinho
Izelene Lopes de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adimar da Silva Ramos AP-16
Airton Carlos da Silva AP-16
Alceu Alves da Silva Junior AP-16
Aline dos Santos Barros AP-16
Antonio Andrade Lima AP-16
Benício Antonio Chaim AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Luse da Silva Rosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Adimar da Silva Ramos
Airton Carlos da Silva
Alceu Alves da Silva Junior
Aline dos Santos Barros
Antonio Andrade...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Breno Gomes Bezerra AP-16
Célia Mendonça Barbosa AP-16
Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Lucas Henrick Cardoso Ferreira AP-16
Nubia Gomes Macedo AP-16
Osmarly Silva Rafael AP-16
Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-16
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-16
Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
Maria Sonete Rodrigues Moreira Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Breno Gomes Bezerra
Célia Mendonça Barbosa
Izabel Cristina Carvalho da Silva
Jomara Reis Castro
Lucas Henrick...
NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Jéssica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jéssica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula 306, retroativo ao dia 12 de junho de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1491/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/002392 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo VALTERLEI
DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo - Segurança, matrícula 306, retroativo
ao dia 12 de junho de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente
à sua contribuição previdenciária,...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Walter Pires Luz, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula 284, retroativo ao dia 17 de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1453/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/001335 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Walter Pires
Luz, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula 284, retroativo ao dia 17 de abril de
2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição
previdenciária,...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sinval Neponuceno do Nascimento, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 122, retroativo ao dia 4 de agosto de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1377/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/002318 – IGEPREV
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sinval
Neponuceno do Nascimento, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula
122, retroativo ao dia 4 de agosto de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 002, a partir de 7 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1246/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/001664 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Adélia
Pereira de Andrade, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 002, a
partir de 7 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elionai Santos de Araújo Gonçalves, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 301, retroativo ao dia 16 de novembro de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1128/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/001442 – IGEPREV e 00234/2016 - ALTO.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elionai Santos
de Araújo Gonçalves, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 301, retroativo ao dia 16 de
novembro de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Carlos Augusto Cerqueira Moreira, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula 467, retroativo ao dia 7 de junho de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 11º e2º, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 864/2016 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/000728 – IGEPREV e 00201/2016 - ALTO.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Carlos
Augusto Cerqueira Moreira, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula 467,
retroativo ao dia 7 de junho de 2015, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição...