Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 910, de 8 de agosto de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2651, de 10 de agosto de 2018, referente à servidora ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula nº 165, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 32.564,88.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, referente ao servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula nº 67, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 22.869,26.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 790, de 09 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, referente à servidora MÁRCIA DE LIMA PORTO MARTINS, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 239, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 21.196,16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766, de 02 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633, de 3 de julho de 2018, referente à servidora MARIA ROSANE ALVE MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 143, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 22.268,69.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 676, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, referente ao servidor VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo – Segurança, matrícula nº 306, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "26”, no valor de R$ 11.872,98.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, referente à servidora ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 2, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 20.578,80.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 21 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, referente ao servidor BENTO ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, matrícula nº 83, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "30”, no valor de R$ 16.701,50.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 636, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2612, de 22 de maio de 2018, referente à servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula nº 35, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 32.564,88.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 579, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora CARLENE BATISTA FALEIROS DE SÁ, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula nº 176, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 23.555,34.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 578, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora PERCÍLIA FERREIRA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula nº 56, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 8.266,49.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 575, de 09 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, Auxiliar Legislativo – Telefonia, matrícula nº 51, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "26”, no valor de R$ 11.872,98.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 565, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula nº 13, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "25”, no valor de R$ 7.349,56.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 564, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula nº 6, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 22.869,26.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 563, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 39, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 20.578,80.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 562, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora MAILDES SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula nº 44, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "25”, no valor de R$ 7.349,56.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 561, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 39, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 21.196,16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 560, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 74, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 20.578,80.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 559, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 71, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 21.196,16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00236/2018 - ALTO
SEGURADO: FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 273
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Procurador Jurídico
NÍVEL: IV
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 31.907,62
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.709
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 23, retroativamente ao dia 08 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 141/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2018.42.301554PA – IGEPREV e Parecer Jurídico nº 221/2018-PJA/AL.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.707
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO BATISTA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 23,
retroativamente ao dia 08 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à sua contribuição...