Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Betânia Batista do Nascimento para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias...
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09 dia do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 06 de julho de 2018:
Geraldo Vieira da Silva AP-16
Tulio Deusdara Martins Belarmino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 06 de julho de 2018:
Geraldo Vieira da Silva
Tulio Deusdara Martins Belarmino
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Stephane Rodrigues Gomes Carneiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Stephane Rodrigues Gomes Carneiro do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09...
Art. 1º EXONERAR Ingrid Vanessa Leite Palma do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid Vanessa Leite Palma do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09 dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros AP-16
Vera Lúcia Mendes Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo da Silva Freitas para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros AP-16
Vera Lúcia Mendes Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros
Vera Lúcia Mendes Rodrigues
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, constante no Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de 2017, que, sob a presidência da primeira, será formada pelos seguintes servidores:
I – LÍVIA SOUSA LIMA – Matrícula nº 748
II – NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS – Matrícula nº 121
III – CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA – Matrícula nº 10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.650
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, constante no Decreto Administrativo nº 1.242, de
14 de dezembro de 2017, que, sob a presidência da primeira, será formada pelos seguintes
servidores:
I – LÍVIA...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rios Oliveira Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rios Oliveira Amorim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07...
Art. 1º NOMEAR Cidiane Gomes de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cidiane Gomes de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dorival Eduardo da Silva AP-01
André Dias Batista Nepumoceno AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Dorival Eduardo da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
André Dias Batista Nepumoceno AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Dorival Eduardo da Silva
André Dias Batista Nepumoceno
AP-01
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Araujo Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Araujo Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do...
Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Auricéia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricéia Alves da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Julia Gabriela Alves de Alencar do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julia Gabriela Alves de Alencar do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Wilson Roberto Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 27 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Roberto Alves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 27 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Fábio Ramos Rosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Ramos Rosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de agosto de...
Art. 1º EXONERAR João Pinheiro de Carvalho Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pinheiro de Carvalho Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 dia do mês...