Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-7 para SP-6;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-7 para SP-6;
- Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, de SP-7 para SP-6;
- Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, de SP-13 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
novembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-7 para SP-6;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-7 para SP-6;
- Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, de SP-7 para SP-6;
- Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de
Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do...
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 16781, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 16781, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR José Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Anderson Silva Anchieta, matrícula 15729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Silva Anchieta, matrícula 15729, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...
Art. 1º NOMEAR Evely de Deus Povoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evely de Deus Povoa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR Meire Lucia Alves Teixeira, matrícula 17020, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meire Lucia Alves Teixeira, matrícula 17020, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Leite Apolinário Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Leite Apolinário Coelho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora JORDÂNIA CAROLINE DA SILVA MORAIS PEREIRA, matrícula nº 14514, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 04/09/2023 a 01/01/2024.
PORTARIA Nº 894/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3664, de 25/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11919/2023, Processo nº 253/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora JORDÂNIA
CAROLINE DA SILVA MORAIS PEREIRA, matrícula nº 14514, pelo prazo de 120
(cento...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Gercilene Gomes Leite, Técnico Legislativo - Assistência Legislativa, matrícula nº 258, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 48/49, do Processo nº 2023.42.603258PA - IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 193/2023-PGA/AL-TO, às fls. 51/61, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3664
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e
art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Gercilene Gomes
Leite, Técnico Legislativo - Assistência Legislativa, matrícula nº 258, retroativamente ao
período...
Considerando que o servidor Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364/1, Assistente de Gabinete de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708/3, para responder pelo referido cargo no período de 23/10/2023 a 06/11/2023.
PORTARIA Nº 893/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364/1, Assistente
de Gabinete de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708/3,
para responder pelo referido...
Considerando a suspensão das férias da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, através da Portaria nº 879/2023-DG, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº.3658,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 869/2023-DG, de 04/10/2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3.653.
PORTARIA Nº 892/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX da
Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a suspensão das férias da servidora Luciana Barbosa
Fonseca, matrícula nº 818, através da Portaria nº 879/2023-DG, de 16 de outubro de 2023,
publicada no Diário da Assembleia nº.3658,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 869/2023-DG, de 04/10/2023,
publicada no Diário da Assembleia nº 3.653.
Art. 2º Esta...
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, para responder pelo referido cargo no período de 06/11/2023 a 05/12/2023.
PORTARIA Nº 891/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula
nº 252, para responder pelo referido cargo no período de 06/11/2023...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ESTER CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13384, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 13/09/2023 a 10/01/2024.
PORTARIA Nº 872/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11328/2023, Processo nº 109/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ESTER
CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 13384, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Oliveira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3662
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Oliveira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Israel Barbosa da Costa, matrícula 16434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3662
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Barbosa da Costa, matrícula 16434, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas
pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Aparecida Rosa
da Silva, matrícula 13879, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias
do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9325 Leandro Souza Renovato 01/02/2021 a 31/01/2022 06/11/2023 a 05/12/2023
8343 Marcio Carvalho da Silva Correia 01/03/2020 a 28/02/2021 02/10/2023 a 31/10/2023
3810 Maria Lenice Freire de Abreu Costa 05/05/2021 a 04/05/2022 03/10/2023 a 01/11/2023
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2022 a 14/09/2023 06/11/2023 a 05/12/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 842/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
9325 Leandro Souza Renovato
Marcio Carvalho da Silva
Correia
Maria Lenice Freire de Abreu
3810
Costa
Vicente...