Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, 15 (quinze) dias da fruição das férias legais da servidora VERÔNICA TEODORO PIRES, matrícula nº 16325, referentes ao aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, marcadas para 01/07/2024 a 30/07/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 311/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3777, de 24/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, 15 (quinze) dias
da fruição das férias legais da servidora VERÔNICA TEODORO PIRES, matrícula nº 16325,
referentes ao aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15103 Charles Dias da Silva 17/11/2022 a 16/11/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
12991 Cristina Selma Guerreiro Mileo 01/11/2022 a 31/10/2023 ------ 22/04/2024 a 11/05/2024
14729 Joao Carlos Lima Neto 13/02/2023 a 12/02/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz 01/03/2021 a 28/02/2023 13/05/2024 a 11/06/2024
9879 Rosilda Maria Jose Alves Braga 03/03/2021 a 02/03/2022 03/06/2024 a 02/07/2024
PORTARIA Nº 307/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3777, de 24/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
15103 Charles Dias da Silva
12991
Cristina Selma
Guerreiro Mileo
14729 Joao...
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do anexo I desta Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 19/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3776, de 23/04/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023;
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Periódicas de Desempenho –
APD, referntes aos períodos de 1º/10/2021 a 31/12/2022 e 1º/01/2023 a 31/03/2024;
Considerando, ainda, o que dispõe o art. 18, incisos I a III, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-2 para SP-1;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, de SP-3 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-2 para SP-1;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 19/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3776, de 23/04/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023;
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Periódicas de Desempenho –
APD, referntes aos períodos de 1º/10/2021 a 31/12/2022 e 1º/01/2023 a 31/03/2024;
Considerando, ainda, o que dispõe o art. 18, incisos I a III, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- José João da Luz Queiroz - SP-13;
- Sarah Lissa dos Santos Ferreira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- José João da Luz Queiroz - SP-13;
- Sarah Lissa dos Santos Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, SP-2;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, SP-2;
- Paulo Victor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Davi Gomes Marinho - SP-13;
- Paulo Henrique Araújo de Sousa - SP-13;
- Raimunda Trajano Ribeiro - SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Davi Gomes Marinho - SP-13;
- Paulo Henrique Araújo de Sousa - SP-13;
- Raimunda...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira, matrícula 16537, SP-9;
- Edenis de Oliveira Faustino, matrícula 16258, SP-4;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 16420, SP-13;
- Zelina Alves da Silva, matrícula 17054, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira, matrícula 16537, SP-9;
- Edenis de Oliveira Faustino,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Freitas Lemos Jacinto Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Freitas Lemos Jacinto Melo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wendel Rodrigues Bonfim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wendel Rodrigues Bonfim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março
de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Alday Ferreira da Silva Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alday Ferreira da Silva Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Raquel da Silva Barboza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel da Silva Barboza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Heriella Santos Andrade - SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Heriella Santos Andrade - SP-13;
-...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 18/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3775, de 22/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
SAMUEL RODRIGUES MARTINS, Professor Graduado, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 310/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3775, de 22/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 0669, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial do Município de Gurupi nº 0984,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
SAMUEL RODRIGUES MARTINS, Professor Graduado,...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 017/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3773, de 18/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74-III da Lei nº...
Art. 1º NOMEAR Tulio Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Gleyson Barros Galvão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 17 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleyson Barros Galvão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 17 de abril de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Helena Valadares de Souza Mello, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula nº 451, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50/51, do Processo nº 2023.42.31105487PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 26 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 035/2024-PGA/AL-TO, às fls. 53/58, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Helena
Valadares de Souza Mello, Agente Legislativo...