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Decreto Administrativo nº 140 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras SECOM, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 175 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 139 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 173 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 138 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR JACIARA BARROS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR JACIARA BARROS TEIXEIRA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 250 de 03 de agosto de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 137 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR ADEMAR LOPES DE PROENÇA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR ADEMAR LOPES DE PROENÇA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 171 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 136 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR ALBINO NERES CASTRO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR ALBINO NERES CASTRO do cargo em comissão de Chefe da Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 170 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 135 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR o Servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, designado através do Decreto Administrativo n.º 034 de 29 de janeiro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 134 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR a Servidora TÂNIA MARIA DE MOURA do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Administrativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR a Servidora TÂNIA MARIA DE MOURA do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Administrativa, designada através do Decreto Administrativo de 26 de março de 1991. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 133 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidor MARCOS ANTONIO NEVES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR o Servidor MARCOS ANTONIO NEVES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas, designado através do Decreto Administrativo n.º 101 de 06 de julho de 1994. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 132 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidor FÁBIO NAZARENO MOTA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação - SEDOC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR o Servidor FÁBIO NAZARENO MOTA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação - SEDOC, designado através do Decreto Administrativo n.º 167 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 131 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR a Servidora VERA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Documentação.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, DISPENSAR a Servidora VERA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Documentação, designada através do Decreto Administrativo de 26 de março de 1991. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 130 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR LUIZ TEODORO LEITE do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE, EXONERAR LUIZ TEODORO LEITE do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 166 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 129 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidora ELENITA TELES DE CAMPOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, DISPENSAR o Servidora ELENITA TELES DE CAMPOS do cargo em comissão de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão, designada através do Decreto Administrativo n.º 165 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 128 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR a Servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Taquigrafia.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, DISPENSAR a Servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Taquigrafia, designado através do Decreto Administrativo n.º 164 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 127 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR o Servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretário da Diretoria Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, DISPENSAR o Servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Secretário da Diretoria Legislativa, designado através do Decreto Administrativo n.º 043 de 29 de janeiro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 126 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR ADÃO KLEPA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, EXONERAR ADÃO KLEPA do cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 169 de 29 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 125 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, EXONERAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 331 de 08 de novembro de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 124 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR RENATO JAYME DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, DISPENSAR RENATO JAYME DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF, designado através do Decreto Administrativo n.º 151/92 de 05 de novembro de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 123 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

EXONERAR CLAUDIA SOARES BONFIM do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, EXONERAR CLAUDIA SOARES BONFIM do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 153, de 22 de abril de 1993. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 122 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

DISPENSAR a Servidora ISAURETH NUNES PARENTE do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Geral.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, DISPENSAR a Servidora ISAURETH NUNES PARENTE do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Geral, designada através do Decreto Administrativo n.º 55 de 1º de julho de 1992. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 121 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/05/2009

REVOGAR o Decreto Administrativo, que designou o Servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, para assumir cumulativamente a Diretoria Geral.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 023 de 27 de janeiro de 1995, que designou o Servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, para assumir cumulativamente a Diretoria Geral. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...