Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José André da Costa Bianchi Nolasco do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Josanilson Gualberto Silva AP-05
Dilvana Holanda de Araújo Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Josanilson Gualberto Silva
Dilvana Holanda de Araújo Pereira
AP-05
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Moraes Sobrinho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Deborah Sena de Andrade AP-11
Welberth Lacerda Noronha AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Deborah Sena de Andrade
Welberth Lacerda Noronha
AP-11
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Ferreira Batista, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011, 16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011,
16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como
Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Averiano Dias Ferreira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Alves de Melo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveria, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Correa de Paula do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clesio Almeida e Silva, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2015.
Deputado...
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2279, de 24 de novembro de 2015
*(Revogado pelo Ato da Mesa Diretora nº 10, de 29/11/2022).
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos
Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), c/c com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, com fulcro no ALTO,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento...
Os Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve,
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois)
servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas
estruturas de pessoal.
§ 1º. Excluem-se do concurso previsto neste
artigo, os Procuradores...
Os Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE,
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
poderão contar nos seus quadros de pessoal com o concurso de 02 (dois)
servidores do Quadro de Provimento Efetivo, além dos existentes nas suas
estruturas de pessoal.
§ 1º. Excluem-se da relação de servidores que
poderão ser lotados...
ALTERAR o quantitativo fixado no art. 1º de Decreto Administrativo nº 236, de 28 de junho de 1993, para que os Deputados e Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, possam contar a partir de 1º de julho de 1994, com o concurso de 2 (dois) servidores do quadro de provimento efetivo, além dos cargos comissionados já existentes nas estruturas de pessoal de seus gabinetes, mantidas as demais disposições do Decreto alterado.
Publicado no Diário da Assembléia 753
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o quantitativo fixado no art. 1º de Decreto Administrativo nº 236, de
28 de junho de 1993, para que os Deputados e Membros da Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa, possam contar a partir de 1º de julho de 1994, com o
concurso de 2 (dois) servidores do quadro de provimento efetivo, além dos
cargos comissionados já existentes nas estruturas...
Publicado no Diário da Assembléia 596
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 49/96.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, legais e nos termos regimentais, RESOLVE e DECRETA:
Art. 1º. Os Gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
passam a poder contar nos seus quadros de pessoal, com o concurso de um (01)
servidor do quadro de provimento efetivo, além dos cargos comissionados já
existentes nas suas estruturas de pessoal.
Art. 2º. O concurso de servidor do quadro de
provimento...
- Poderá ser lotado, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos cargos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - Não poderão ser lotados nos Gabinetes acima mencionados, nem mesmo para ocupar cargo em comissão, os Procuradores Jurídicos, os Áudio-Datilógrafos e os Revisores.
Publicado no Diário da Assembléia 894
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 001/97
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
D E C R E T A:
Art. 1.º - Poderá ser lotado, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da
Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem
prejuízo dos cargos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - Não poderão ser lotados nos Gabinetes acima mencionados,
nem mesmo para ocupar cargo em comissão, os Procuradores...
Poderão ser lotados, nos gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Poderão ser lotados, nos gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento
Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
§ 1º. A faculdade de que trata este artigo...
Poderão ser lotados, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - A faculdade de que trata este artigo não de aplica aos procuradores jurídicos, aos áudio-datilógrafos e às revisoras, ainda que para ocupar cargo em comissão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 943
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 001/99.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento
Interno,
D E C R E T A:
Art. 1º. Poderão ser lotados, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da
Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem
prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Parágrafo único - A faculdade de que trata este artigo não de aplica aos
procuradores jurídicos, aos áudio-datilógrafos e...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
348 Antonio Carlos Lysike 05/11/2014 a 04/11/2015 09/11/2015 a 08/12/2015
810 Cosmo Alves de Sousa e Silva 20/11/2014 a 19/11/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho 25/04/2014 a 24/04/2015 03/11/2015 a 02/12/2015
239 Marcia de Lima Porto Martins 01/10/2012 a 30/09/2013 09/11/2015 a 23/11/2015
480 Maria de Fátima Pires 13/06/2013 a 12/06/2014 03/11/2015 a 17/11/2015
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/2013 a 15/06/2014 01/11/2015 a 30/11/2015
787 Raimundo Penaforte Dias de Sousa 20/11/2014 a 19/11/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
170 Sonia Rita Batista Andrade 01/06/2014 a 31/05/2015 23/11/2015 a 22/12/2015
350 Osmar Antunes 06/11/2014 a 05/11/2015 27/11/2015 a 11/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 311 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
09/11/2015 a 08/12/2015
348
Antonio...