EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
José Mozar de Lima AP-19
Gilmar Pincer de Souza AP-19
Maria Idevânia Pereira de Sousa AP-19
Martoniel da Silva Aguiar AP-19
Filipe Fernandes de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
José Mozar de Lima
Gilmar Pincer de Souza
Maria Idevânia Pereira de Sousa
Martoniel da Silva Aguiar
Filipe Fernandes...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Wilton Moreira Borges AP-04
Luzivania Machado Cardoso AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Wilton Moreira Borges
Luzivania Machado Cardoso
AP-04
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Elins Gomes Dourado AP-02
José Cardoso AP-14
José Francisco Rodrigues AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Elins Gomes Dourado AP-01
José Cardoso AP-18
José Francisco Rodrigues AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Elins Gomes Dourado
AP-02
José Cardoso
AP-14
José Francisco Rodrigues
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-08
Cirlene Gomes da Costa AP-19
Elias Jerônimo de Oliveira AP-19
Franciane carneiro de Souza AP-19
José Farias de Moraes AP-18
Fernanda Gomes Ferreira AP-19
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
Cirlene Gomes da Costa
Elias Jerônimo de Oliveira
Franciane carneiro de Souza
José Farias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Cristina Silva Marinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katia Cilene dos Santos Barreto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês...
CEDER à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da
Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão
requisitante, inclusive quanto ao...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Gabriela Alves de Alencar, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Moreira Pinto Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ironeia Rodrigues de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleyton Galvão Silva, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 26 de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5...
Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015.
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes Parlamentares no período do recesso
parlamentar;
Considerando...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Florentina Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Augustus de Oliveira Amaral, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo
a 1º de Setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias...