DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Ribeiro Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando decisão judicial da 1º Vara dos Feitos da Fazenda e Registros
Públicos de Palmas, determinando a posse imediata do candidato aprovado em concurso...
RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 010, de 9 de janeiro de 2007, 038, de 30 de janeiro de 2007 e 124, de 14 de fevereiro de 2007, onde se lê Erony Gonçalves Magalhães, leia-se Erony Gonsalves Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 8 DE AGOSTO DE 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 010, de 9 de janeiro de 2007,
038, de 30 de janeiro de 2007 e 124, de 14 de fevereiro de 2007, onde se lê Erony Gonçalves
Magalhães, leia-se Erony Gonsalves...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Sousa Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR CARGO EFETIVO Raimundo Nonato Rocha e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo Especializado – Fotografia, não tomou posse no prazo legal, e,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 333, de 10 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 333, de 10 de maio
de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento...
EXONERAR Bárbara Teixeira Silva
NOMEAR Núbia Araújo de Medeiros Mota
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444 DE 3 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bárbara Teixeira Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12 e NOMEAR Núbia Araújo de Medeiros Mota, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira, Maria José Bezerra Lira Pereira, Izidora Pereira Ribeiro, Tanias Beth de Sousa Coelho, Valéria dos Reis Aguiar e Neusilene Alves dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira, Maria José Bezerra Lira
Pereira, Izidora Pereira Ribeiro, Tanias Beth de Sousa Coelho e Valéria dos Reis Aguiar,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º
757, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia,
Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário de Souza Lima Filho, matrícula n.º 232,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes, matrícula n.º 198, para em comissão, continuar exercendo o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes, matrícula n.º 198, para em
comissão, continuar exercendo o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DESIGNAR o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007
EXONERAR Mariano Lopes Braga
NOMEAR Alessandra Souza Nascimento e Mayara Lopes Cirqueira Caminha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gregory Ribeiro dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Girlene de São José Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de julho
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Rosa Nascimento Lira
NOMEAR Leonardo Barroso Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Nascimento Lira, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete e NOMEAR Leonardo Barroso Duarte, para exercer o cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437 que nomeou Robelvar Paschoal de Almeida Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 23 de setembro
de 2005, que nomeou Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 059 que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 059, de 4 de fevereiro
de 2005, que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 059 que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 059, de 4 de fevereiro
de 2005, que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria...
EXONERAR Wagner Mansun de Sousa Carvalho,
NOMEAR Francisco Neto Jardim da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Ricardo Pereira do Nascimento, do cargo em
comissão, de Secretario Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PPS/PDT, e
NOMEAR Camila Quedi Valduga, no cargo em comissão, de Secretário
Legislativo...