Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 17 DE MAIO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28, e
231, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio de 2005 à
09 de junho de 2005, de conformidade com o Processo nº 00252/2005.
Gabinete...
EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 16 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313 DE 16 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha,
matrícula nº 240, cedida para a Câmara Municipal de Piquizeiro, através do Decreto
Administrativo nº 244, de 23 de março de 2005, retroativo a 1º...
Disposição para o Poder Executivo à servidora Inêz Eleine Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 16 DE MAIO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Inêz
Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes, retroativo a 1º de...
EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, e NOMEAR Erasmo Kássio Furtado de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, do cargo,
em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Erasmo Kássio Furtado de
Oliveira, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho e NOMEAR Willian Borges de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 13 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Willian Borges de Carvalho,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no...
EXONERAR Hermes Alencar Coimbra, e José Claudemir Lima Arruda Júnior e NOMEAR Maria Gonçalves de Lima e Magna Aspásia Rocha Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermes Alencar Coimbra, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e José Claudemir Lima Arruda Júnior, do
cargo em comissão, de Assessor Especial e NOMEAR Maria Gonçalves de Lima,
para...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 12 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adams Rodrigues Malta, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete do gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Aparecida Martins Bezerra e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 12 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo e NOMEAR Kanancy Jacome Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 09 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Kanancy Jacome Moraes, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva e NOMEAR Quesia de Queiroz Silva Lacerda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 06 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Quesia de Queiroz Silva
Lacerda, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 05 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 132, de 08 de março
de 2005, para considerar seu efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 05 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Helen Regina Xavier de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Cleidiane de Carvalho Leite e NOMEAR José Iraceu Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleidiane de Carvalho Leite, do cargo, em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR José Iraceu Costa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 180 – P, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor
Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157
PORTARIA N.º 179 – P, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro
de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458
PORTARIA N.º 178 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marilete
Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 31/7/2007 a 29/8/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 11625/98.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabiano Piñeiro Miranda, matrícula n.º 6598
PORTARIA N.º 177 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabiano
Piñeiro Miranda, matrícula n.º 6598, no período de 12/8/2007 a 26/8/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00530/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 176 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla
Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se....