Pesquisa Geral

Requerimento nº 6143 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o enio de expediente ao Senhor Presidente interino do NATURATINS, solicitando informações quanto ao número de fiscais que estão em atividade e quais os investimentos aplicados no Parque Estadual do Cantão-Tocantins.

Requerimento nº 6099 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer o envio de expediente aos Senhores Senadores e Deputados Federais do Tocantins.

Requerimento nº 6137 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de escolas de ensino médio nas Aldeias São João, Txuiri e Canuanã, no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 6110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Secretario Estadual da Juventude, solicitando informações quanto a notícia crime apresentada a Promotoria Eleitoral de Paraíso do Tocantins, ocorrido dia 20 de fevereiro de 2008, da apreensão do veículo oficial caminhonete marca GM, S-10, placa MVV-7257, de propriedade da Secretaria Estadual da Juventude, na cidade de Divinópolis.

Requerimento nº 6134 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Formoso do Araguaia, para viabilizar o transporte para os alunos da Aldeia São João, Txuiri e Canuanã, até Formoso do Araguaia e Fundação Bradesco.

Requerimento nº 6109 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da FUNASA no Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para a abertura de poços artesianos nas comunidades Quilombolas da Lajinha e do São Joaquim.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente à Empresa Brasil Telecon, solicitando a extensão da rede de telefonia fixa até o Setor Jardim Planalto, no município de Araguacema.

Requerimento nº 6118 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Exmo Senhor Dr. Lucídio Bandeira Dourado, Promotor Eleitoral de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6105 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de telefone público,localizado no P.A. União, no Município de Couto de Magalhães.

Requerimento nº 6117 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Superintendência da Polícia Federal em Palmas, pela sua atuação no combate ao abuso do Poder Econômico e da utilização de bens públicos na pré-campanha de 2008

Requerimento nº 6104 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a construção da ponte no Córrego Lagoa Preta, no P.A. União.

Requerimento nº 6098 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente aos Senhores Senadores e Deputados Federais do Tocantins, solicitando manifesto contrário à Medida Provisória nº 415/2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcólicas em rodovias federais.

Requerimento nº 6096 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Araguaína, para o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6142 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Presidente interino do NATURATINS, solicitando informações quanto as ações realizadas na APA Ilha do Bananal / Cantão após a determinação judicial.

Requerimento nº 6095 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Araguanã, para o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6034 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa CLARO, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6032 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a adoção de medidas em consonância com a Nova Lei de Tóxico, com vistas a contemplar entidades do Tocantins que atuam na recuperação e reinserção social de usuários de drogas, na utilização de bens móveis e imóveis apreendidos com fulcro na Lei retrocitada.

Requerimento nº 6026 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando verificar a possibilidade de formar uma comissão de alto nível, visando a privatização ou terceirização de setores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6030 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Zig Zag aos municípios de Barrolândia, Fortaleza do Tabocão e Chapada de Areia.

Requerimento nº 6024 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer o envio de ofícios solicitando às empresas de telefonia móvel Claro, Tim e Vivo, solicitando-lhes a instalação torre de sinal de celular no Município de Ponte Alta do Tocantins.