Pesquisa Geral

Requerimento nº 5223 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cacimbas, no município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 803 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reformar e ampliar a Escola Estadual Agrícola Senhor Souza Porto, no Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 5222 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cacimbas, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 712 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Olavo Bilac, no município de Sucupira.

Requerimento nº 5221 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cacimbas, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 804 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no programa de pavimentação asfáltica de rodovias estaduais, a TO-428, do Município de Santa Maria até o Município de Recursolandia e a TO-432 que liga a TO-428 ao Município de Centenário.

Requerimento nº 5451 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a viabilização do envio de máquinas para recuperação asfáltica da malha viária urbana, no município de Cariri.

Requerimento nº 332 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Xambioá.

Requerimento nº 5504 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a viabilização do envio de máquinas para recuperação asfáltica da malha viária urbana, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 711 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, no Colégio Estadual Tiradentes, em Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5541 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a viabilização do envio de máquinas para recuperação asfáltica da malha viária urbana, no município de Riachinho.

Requerimento nº 805 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando apoio político sobre o Projeto de Lei n° 5829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, garantindo a criação de Varas Federais nos Municípios de Gurupi e Araguaína.

Requerimento nº 5492 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a viabilização do envio de máquinas para recuperação asfáltica da malha viária urbana, no município de Sítio Novo.

Requerimento nº 806 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para conceder aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, auxílio para a conclusão do ensino superior.

Requerimento nº 5426 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a viabilização do envio de máquinas para recuperação asfáltica da malha viária urbana, no município de São Salvador.

Requerimento nº 808 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a análise do anteprojeto de Lei que trata da alíquota tributária de zero por cento do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 5453 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a viabilização do envio de máquinas para recuperação asfáltica da malha viária urbana, no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 710 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Brasil Telecom no Tocantins, solicitando a instalação de um telefone público na Rua dos Gaúchos, no Setor Dom Alano, em Alvorada.

Requerimento nº 5450 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a viabilização do envio de máquinas para recuperação asfáltica da malha viária urbana, no município de Sandolândia.

Requerimento nº 809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para reduzir a carga horária de trabalho dos Psicólogos para 30 horas semanais, conforme legislação vigente.