Pesquisa Geral

Requerimento nº 6144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para fazer a duplicação da Av. Teotônio Segurado na Região Norte.

Requerimento nº 6140 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, para que realize a pavimentação asfáltica da AV. LO 29, que da acesso à Praia do Caju.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente à Empresa Brasil Telecon, solicitando a extensão da rede de telefonia fixa até o Setor Jardim Planalto, no município de Araguacema.

Requerimento nº 6074 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para a realização de Mutirão de Limpeza das vias urbanas e lotes baldios da cidade.

Requerimento nº 6094 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6073 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para a realização de Mutirão de Limpeza das vias urbanas e lotes baldios da cidade.

Requerimento nº 6105 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de telefone público,localizado no P.A. União, no Município de Couto de Magalhães.

Requerimento nº 6104 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a construção da ponte no Córrego Lagoa Preta, no P.A. União.

Requerimento nº 6095 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Araguanã, para o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6096 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Araguaína, para o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6125 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de Hospitais da Região Sul e Norte.

Requerimento nº 6032 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a adoção de medidas em consonância com a Nova Lei de Tóxico, com vistas a contemplar entidades do Tocantins que atuam na recuperação e reinserção social de usuários de drogas, na utilização de bens móveis e imóveis apreendidos com fulcro na Lei retrocitada.

Requerimento nº 6100 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Agostinho Patrus, ex-deputado estadual por Minas Gerais, falecido no último dia 24 de fevereiro.

Requerimento nº 6033 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Bandeirantes, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6034 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa CLARO, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6035 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retirada da Zona Tampão contra Febre Aftosa, dos limites divisórios do estado e proponha a implantação desta nos estados vizinhos propícios a proliferação desse mal.

Requerimento nº 6028 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto Lei que "Suspenda a cobrança de depósito ou pagamento prévio de valores referentes às despesas com o protesto de títulos".

Requerimento nº 6030 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Zig Zag aos municípios de Barrolândia, Fortaleza do Tabocão e Chapada de Areia.

Requerimento nº 6029 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Brasilândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano na comunidade denominada Bacaba, naquele município.

Requerimento nº 6031 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Abreulândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano no Projeto de Assentamento Baronesa, naquele município.