Pesquisa Geral

Requerimento nº 6651 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO- 255, no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 6649 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi visando a construção de uma via de acesso ligando os setores Jardim das Bandeiras e Engenheiro Waldir Lins.

Requerimento nº 6647 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Gurupi, para promover a pavimentação asfáltica no Setor Jardim das Bandeiras.

Requerimento nº 6648 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a realização de estudos com vistas a implantação de creches nos Presídios e Penitenciárias Femininas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6645 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município."

Requerimento nº 6646 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de cobertura para a Praça da 104 Sul, onde se localiza o Centro Comercial Popular de Palmas.

Requerimento nº 6644 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro Poliesportivo na Escola Municipal Tocantins, localizada no Distrito de Campina Verde, no Município de Monte Santo."

Requerimento nº 6643 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a criação de uma praia no loteamento Vilage Moreno, Município de Porto Nacional."

Requerimento nº 6674 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação do processo n° 240/2008

Requerimento nº 6662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que envie o Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos."

Requerimento nº 6660 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a criação de uma Unidade Regional na cidade de Augustinopolis.

Requerimento nº 6636 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma quadra poliesportiva, na baixada do bairro Jardim Aureny III.

Requerimento nº 6633 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e ao Presidente da VALEC-Engenharia Construções e Ferrovias S/A, Sr. Francisco das Neves, a manutenção do ramal da Ferrovia Norte-Sul, delineada pela Lei nº 10.460 de 23 de maio de 2003, que alterou o item 3.2.2 da relação descritiva das ferrovias, categoria ligações do anexo da Lei nº 5.917-73 que regula o Plano Nacional de Viação.

Requerimento nº 6634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislatvia o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a construção de Ambulatórios Médicos de competência exclusiva do Estado.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a destinação de um veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Monte Santo.

Requerimento nº 6623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Projeto Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6625 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-050 no trecho que liga os municípios de Porto Nacional a Natividade.

Requerimento nº 6630 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Monte do Carmo.

Requerimento nº 6631 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Porto Nacional.

Requerimento nº 6632 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Silvanópolis.