Pesquisa Geral

Requerimento nº 7375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento PA União.

Requerimento nº 7370 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de Unidade Lotérica no município de Divinópolis.

Requerimento nº 7374 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei que "Instituir o Cartão Saúde para a População Carente do Estado, e dá outras providências".

Requerimento nº 7373 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Irani Soares da Silveira.

Requerimento nº 7371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 7372 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Daniel Negry, sugerindo a criação do “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Requerimento nº 7376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento PA União, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 7378 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando destinação de aparelho para cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Referência de Porto Nacional.

Requerimento nº 7363 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica.

Requerimento nº 7365 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais, para regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

Requerimento nº 7364 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que seja viabilizado recursos oriundo do PAC, com vistas à construção da ponte ligando a cidade de Araguatins - TO ao Estado do Pará.

Requerimento nº 7362 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida", nos municípios que especifica.

Requerimento nº 7369 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação do processo número 493/2008.

Requerimento nº 7360 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente parabenizando o Lions Club Araguaína Tocantins pela posse do novo presidente e pelo destaque de ser o maior Lions Club da América Latina e Caribe.

Requerimento nº 7356 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção aos mototaxistas do Estado do Tocantins, das taxas quando da transferência de placa particular para placa de aluguel".

Requerimento nº 7361 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer votos de aplausos ao Juiz BERNARDINO LIMA LUZ, pela sua escolha para o cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7368 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja autorizado a habilitação da Unidade de saúde de São Valério do Tocantins em Hospital de Pequeno Porte.

Requerimento nº 7357 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Emerson Ângelo Iglesias.

Requerimento nº 7367 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao poeta e escritor JOSÉ NILTON OLIVEIRA SANTOS, pelo lançamento do livro "Amor & Paixão", na última terça-feira, 12/08/2008, em Palmas - TO.

Requerimento nº 7358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para aquisição de um mamógrafo.