Pesquisa Geral

Requerimento nº 7883 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa Moeda Ecológica, destinado a troca de material reciclável e dá outras providências".

Requerimento nº 7881 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 7880 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 7897 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Pindorama.

Requerimento nº 7874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, para a destinação de ambulância ao Hospital de Referência daquele Município.

Requerimento nº 7872 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia - TO, para realizar o patrolamento de 10 quilometro nas Estradas Vicinais do município.

Requerimento nº 7873 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da cobertura do ginásio poliesportivo José Araão Porto, no município de Itacajá.

Requerimento nº 7866 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação em 2009 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 7863 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 7862 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 7861 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pium.

Requerimento nº 7860 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pugmil.

Requerimento nº 7859 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governadortins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

Requerimento nº 7865 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7858 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Júlia Abadia Damaso, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de dezembro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 7868 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que submeta ao plenário, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÀS MARGENS DA UHE – LAJEADO E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Requerimento nº 7869 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a convocação de Sessão Extraordínária dispensando-se todos os interstícios regimentais. processo 718/08

Requerimento nº 7867 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que "autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos."

Requerimento nº 7864 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para a destinação de ambulância para o município.

Requerimento nº 7851 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de Unidade Móvel de Informática, para o município de Guaraí.