Pesquisa Geral

Requerimento nº 7612 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os interstícios regimentais. processo 600/2008

Requerimento nº 7607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte no rio Taquaruçu, TO 050, Assentamento Santa Fé, no município de Palmas.

Requerimento nº 7609 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para criação de um laboratório de análises clínicas municipal.

Requerimento nº 7611 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de tambores com capacidade de 200 litros, aos pequenos produtores rurais da região sudeste do estado, para o armazenamento de água, distribuida pelos caminhões pipa, que atendem a região durante o período de estiagem.

Requerimento nº 7603 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias,"

Requerimento nº 7604 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de um Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que trata da criação do Programa Educacional Tira Dúvidas na rede de educação pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do prédio da Coletoria Estadual do município de Santa Maria.

Requerimento nº 7600 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estabeleça o fornecimento de água nos Setores São José e Casinhas, em Paranã - TO.

Requerimento nº 7596 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeira do Tocantins para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7598 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assebléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Santa Rosa do Tocantins para a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7599 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assebléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Ponte Alta do Tocantins para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 7593 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Miguel José de Araújo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 do mês de Outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 7601 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando contratação do Cirurgião Cardíaco, Dr. Henrique Furtado em Palmas - TO.

Requerimento nº 7595 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 7591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a pavimentação asfaltica das ruas Ipê, Pau Brasil, Jatobá, Águas claras e Isidoria Ferreira da cidade de Rio da Conceição."

Requerimento nº 7594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que, " Trata da criação do do Programa Transplante de Vida".

Requerimento nº 7575 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Funasa - Fundação Nacional de Sáude, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, para construção de aterro sanitário, no referido Municipio.

Requerimento nº 7576 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente às empresas Brasil Telecon, Vivo, Claro e Tim no sentido de reivindicar a implantação de uma torre de telefonia móvel (celular) para o município de Jaú do Tocantins-TO.

Requerimento nº 7586 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assebléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INCRA, solicitando a extensão do Programa Arca das Letras aos municípios de Porto Alegre do Tocantins e Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 7588 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de sementes e adubos aos micros produtores rurais do município de Pugmil-TO.