Pesquisa Geral

Requerimento nº 1908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando implantação em 2009 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 1907 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação de unidade móvel do "Programa É Pra Já", para atender os municípios do Estado.

Requerimento nº 1906 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida", nos municípios que especificam.

Requerimento nº 1905 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando destinação do Projeto BR- Arte e Cultura aos municípios de Monte Santo, Abreulândia, Pugmil, Marianópolis e Caseara.

Requerimento nº 1904 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando destinação do Programa Primeiro Emprego aos municípios de Lagoa da Confusão e Divinópolis.

Requerimento nº 1903 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 2055 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do presente requerimento a Brasil Telecom, TIM, Claro e Vivo solicitando instalação do sistema de telefonia móvel (Celular) para atender o Município de Juarina.

Requerimento nº 1289 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Chapada de Areia para a construção de casas populares.

Requerimento nº 2026 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do presente requerimento a Brasil Telecom, TIM e Vivo solicitando instalação do sistema de telefonia móvel (celular) para atender o Município de Combinado.

Requerimento nº 1902 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para instalação de play ground's nas praças públicas do Município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1901 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para instalação de play ground's na praça pública do Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1900 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para reformar e instalar play ground's nas praças públicas do Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1899 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para reformar e instalar play ground's nas praças públicas dos municípios de Monte Santo, Marianópolis e Caseara.

Requerimento nº 1898 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação de curso de capacitação de atendimento ao público, para funcionários estaduais e municipais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para implantar o Programa de Inclusão Digital.

Requerimento nº 1206 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um anel viário interligando a rodovia TO-280 à BR-153.

Requerimento nº 2102 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, da duplicação da rodovia TO-080, sentido Paraíso a Monte Santo, após o KM-80, na primeira curva.

Requerimento nº 2468 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de hidrantes nos principais pontos estratégicos na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 1241 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada de Areia, para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas.

Requerimento nº 2460 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediete ao Senhor Governador, solicitando a Secretaria de Cidadania e Justiça, a implantação do Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça, no estado.