Pesquisa Geral

Requerimento nº 1496 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Laboratório de Análises Clínicas, no Município de Santa Maria.

Requerimento nº 1882 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio do presidente requerimento ao Serviço Social de Transporte (SEST) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para instalação de uma unidade de atendimento aos motoristas, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1291 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins para construção e instalação de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 1893 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda.

Requerimento nº 1897 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha.

Requerimento nº 1287 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de São Valério para a construção de casas populares.

Requerimento nº 1288 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Tocantínia para a construção de casas populares

Requerimento nº 1881 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do presente requerimento ao Detran solicitando relatório das atuações de caráter educativo para o trânsito no Estado, apresentadas nos últimos anos e apresente seus planos para este e os próximos anos.

Requerimento nº 1894 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de muros nos cemitérios, garantindo uma proteção adequada aos mesmos.

Requerimento nº 1896 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins solicitando criação de Programa de Visitas dos Deputados Estaduais as regiões de desenvolvimento de programas especiais desenvolvidos pelo Governo do Estado e pela iniciativa privada.

Requerimento nº 1883 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando disponibilização para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO.

Requerimento nº 1892 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar termo de acordo com a Secretaria da Fazenda, para que as cooperativas de credito passem a atuar como agentes arrecadadores dos tributos estaduais.

Requerimento nº 1889 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para construção de uma Praça para o Município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 1891 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado acompanhado do Anteprojeto de Lei ao que autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos.

Requerimento nº 1890 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado acompanhado do Anteprojeto de Lei ao que Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias."

Requerimento nº 1888 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça na cidade de Monte Santo do Tocantins

Requerimento nº 1884 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça no PA Luzimangues, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1885 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para recuperação da Praça da Vila Regina no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1887 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça na Vila Robertino, Município de Nazaré.

Requerimento nº 1886 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção da Praça da Matriz da cidade Rio da Conceição.