Pesquisa Geral

Requerimento nº 1738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais para a construção de viveiros comunitários para produção de muda

Requerimento nº 1737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias

Requerimento nº 1736 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar

Requerimento nº 1735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas

Requerimento nº 1734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento linha de credito para aquisição de Tanques de Expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite)

Requerimento nº 1733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento do Estado o cartão de crédito rotativo para micro empresas

Requerimento nº 1731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha

Requerimento nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 208 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Campos Lindos para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 207 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1726 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado

Requerimento nº 206 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 205 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 204 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1968 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando reformar, ampliar e Equipar o Hospital Regional de Dianópolis

Requerimento nº 1719 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que o Projeto Esporte e Lazer atenda os Municípios relacionados nesta Proposição

Requerimento nº 1802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando destinação de médicos Angiologistas (médico especialista no aparelho circulatório), para suprir a carência à rede SUS no estado

Requerimento nº 1721 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Detran/TO solicitando relatório das atuações de caráter educativo para o trânsito no Estado, apresentadas nos últimos anos e apresente seus planos para este e os próximos anos

Requerimento nº 1689 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de linha de crédito especifica para financiamento de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1811 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte