Pesquisa Geral

Requerimento nº 2589 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, visando a construção da Praça no Setor Morada do Sol.

Requerimento nº 2203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 2932 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil, no Município de São Valério.

Requerimento nº 1513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos".

Requerimento nº 2585 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 01 (um) Kit de Irrigação para a Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Ponto Chique, situado no município de Barrolândia-TO para o incremento de 1,00 ha de Olericultura desenvolvida pela referida Associação.

Requerimento nº 2225 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Pugmil.

Requerimento nº 2587 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de maquinário necessário (trator de esteira) para a construção de represas para viabilizar o projeto de irrigação das lavouras de abacaxi, desenvolvido pelos integrantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Ponto Chique/Fazenda Chapadinha, situado no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 1512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei,que "Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município".

Requerimento nº 2588 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Eletronorte, na pessoa do Coordenador do Programa Luz Para Todos, Sr. Adalberto Barros, solicitando encaminhamento de pedido de urgência para o Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos na instalação de energia elétrica pelo referido Programa nas propriedades situadas no Projeto de Assentamento Ponto Chique/Fazenda Chapadinha situado no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 1511 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.

Requerimento nº 2933 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil, no Município de Conceição.

Requerimento nº 1510 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para criar o crematório público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2934 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil, no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 2132 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica do Distrito da Campina Verde, no Município de Monte Santo.

Requerimento nº 2927 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil, no Município de Almas.

Requerimento nº 1509 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 2929 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 1508 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2930 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil, no Município de Rio Sono.

Requerimento nº 2200 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção do terminal rodoviário do município de Rio dos Bois.