Notícias

Claudia comemora aprovação da carga horária para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

Na última sessão deste semestre antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa votou e aprovou por unanimidade a Medida Provisória nº 5, do Executivo estadual que trata da carga horária dos profissionais da saúde do Tocantins.A deputada Claudia Lelis, PV, grande articuladora entre o Governo, Parlamentares e o Sindicato para ajustar a carga horária dos servidores comemorou a vitória da MP em plenário. “Desde o início defendi o diálogo entre o Governo, Assembleia e sindicatos para adequação de forma que chegássemos a um acordo onde todos ganhassem, mas principalmente a população tocantinense,...

Aprovada criação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na...

Vanda parabeniza deputados e avalia semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

A aprovação da Medida Provisória, número 05, aconteceu no início da noite desta quinta-feira, 4. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou junto a categoria a conquista do projeto que determina o regime especial de trabalho dos profissionais da saúde as reivindicações da categoria.  “ Essa luta é de todo povo do Tocantins. Profissional valorizado é sinônimo de saúde de qualidade e humanizada”, destacou.Vanda Monteiro ainda parabenizou os parlamentares que lutaram junto aos sindicatos para que a aprovação da MP 05 fosse uma realidade. “Essa aprovação é fruto do empenho de cada deputado...

Suplentes assumem cadeiras no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A solenidade de posse dos suplentes de deputado Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC) foi realizada, nesta quinta-feira, 4. Eles assumem as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que vão se afastar para assumir, respectivamente, as secretarias estaduais de Assuntos Políticos e Parlamentares e Secretaria de Articulação com os Municípios.Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista...

Aprovado projeto que amplia idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 04, o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que amplia a idade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Tocantins. A matéria foi apreciada em dois turnos de discussão e votação, e referendada por unanimidade.O PL nº 65 muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. O texto atual exige, como condição para inscrição em concurso...

Aprovado PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana...

Instituição de Xambioá é declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foram aprovados nesta quinta-feira, 4, pelo Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Um deles trata da declaração de utilidade pública da Loja Maçônica José Clemente Pereira Número 14, localizada no município de Xambioá.Fundada em 30 de junho de 2018, a instituição sem fins lucrativos tem por finalidade congregar os homens de todas as raças, credos e nacionalidades para trabalharem na construção de uma sociedade humana, fundada no amor fraternal, pautado pelos princípios da moral, razão da...

Aprovado PL que assegura diagnóstico e tratamento da trombofilia

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei número 27, de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que assegura às mulheres o direito ao diagnóstico e tratamento contra a Trombofilia na rede pública estadual de saúde. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na proposta, o deputado Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade de as gestantes terem assegurado o direito da gratuidade aos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de doença. E ainda, garantir o acesso ao tratamento...

Projeto de Valderez fortalece políticas públicas antidrogas

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o cadastro de dependentes de entorpecentes no âmbito das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, foi aprovado nesta quinta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa (AL). O objetivo é o de promover políticas públicas de apoio em casos reincidentes.De acordo com a matéria, o cadastro não poderá ser utilizado para outros fins que não seja o de propiciar aos órgãos competentes, o conhecimento de usuários que necessitam de apoio do poder público. “O nome do usuário poderá ser excluído...

Jorge Frederico consegue aprovar mais cinco Projetos de Lei

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado estadual Jorge Frederico conseguiu apoio para aprovação de mais cinco Projetos de Lei de sua autoria. A votação no plenário da Assembleia Legislativa aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4 de julho.As propostas de Jorge Frederico proíbem o pagamento adiantado do IPVA e o corte da água e da energia com menos de 60 dias de atraso, além de criar o dia em memória das vítimas de trânsito no estado.O parlamentar aprovou também a proposta que obriga as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva aos clientes, quando a manutenção for superior a 15 dias. Outro Projeto de Lei, proíbe...

Deputados aprovam restrição ao corte de água e luz

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Os deputados aprovaram projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de água e luz com menos de 60 dias de atraso no pagamento. Essa e outras propostas dos parlamentares foram aprovadas nesta quinta-feira, 4.É o caso do deputado Ricardo Ayres (PSB), autor de projeto aprovado que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.Já a gratuidade para a prevenção e tratamento da trombofilia na rede pública foi o teor escolhido de matéria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM).Por sua vez, o deputado Júnior Geo (Pros) obteve aprovação para proposta que veda...

Aprovado em Comissão “Teste do Coraçãozinho”

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado nesta quinta-feira, 4, na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019 do Governo do Estado e idealizado pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas). Ele dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Proposto originalmente pela parlamentar, o PL busca assegurar diagnóstico precoce de cardiopatias ou alterações congênitas, já que o grau de eficiência do exame para indicar anormalidades...

Deputado Ivory de Lira assume cargo no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou na tarde desta quinta-feira, 4, requerimento em caráter de urgência para investidura no cargo de secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, ao mesmo tempo que comunicou sobre sua nomeação, já publicada no Diário Oficial do Estado.Na ocasião, o parlamentar disse que se sente muito honrado pelo convite do governador Mauro Carlesse para compor sua equipe. Ele afirmou que deseja manter a relação e proximidade com os tocantinenses que lhe cofiaram o mandato de deputado.“Irei fazer tudo o que posso para contribuir...

Aprovada MP que beneficia profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A readequação da carga horária foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cujo texto foi aprovado na Assembleia Legislativa.“É uma conquista importante porque mantém a validade das 30 horas semanais para os profissionais. O importante é que o saldo foi positivo. Estamos trabalhando há um tempo nesses projetos e agora esperamos que isso se reflita na qualidade da saúde”, enfatizou a parlamentar.Luana agradeceu...

Deputados formalizam acordo entre servidores da saúde e Governo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Em um esforço concentrado para limpar a pauta ao fim do semestre, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 4, a esperada Medida Provisória n° 5/2019, que foi convertida em projeto de lei na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A matéria institui a jornada de trabalho especial na Secretaria da Saúde e foi alvo de controvérsia entre servidores e Governo, que culminou na suspensão do seu andamento na Assembleia, determinada por decisão judicial solicitada pelo Sindicado dos Médicos. A MP só foi votada na Assembleia após a liminar, proferida em primeira instância, ser...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins.Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para buscar...

Vanda Monteiro e Fecomércio planejam oferta de cursos e serviços

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 4, na sala da presidência da Fecomércio. No diálogo entre a deputada Vanda Monteiro (PSL) e o presidente, Itelvino Pisone, ficou ajustado que municípios de norte a sul do Tocantins serão beneficiados com a parceria.Vanda destacou que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a Fecomércio e que esses recursos serão dispostos para a sociedade por meio da oferta de serviços. “A meta é capacitar os jovens para o mercado de trabalho e levar para o interior do Estado, atendimentos médicos e odontológicos”, adiantou.  Os cursos...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins. Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para...

Zé Roberto vota favorável a PL que impede corte de energia e água

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água, antes dos 60 dias de atraso no pagamento das faturas, segue para aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PMDB) foi apreciado nesta quarta-feira, 03, na Comissão de Defesa do Consumidor e teve parecer favorável à aprovação pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).“Esta é uma matéria importante pois atende a nossa população carente, com menor renda e muito importante nesse período, em que milhões e milhões de pessoas estão desempregadas e com salário abaixo do que precisam para...

Elenil propõe atendimento prioritário para portadores de fibromialgia e ataxia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas do Tocantins a garantirem atendimento preferencial em filas e na tramitação de processos administrativos para portadores de fibromialgia e ataxia.De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias limitações. O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é assegurar a inclusão social e a garantia de direitos aos portadores destas doenças. “Além de dar visibilidade aos anseios...