Notícias

Ayres solicita união entre Governos para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) solicitou que os governos do Estado do Tocantins e de Palmas se entrosem ainda mais em prol das ações de regularização fundiária na Capital. O pedido foi feito em discurso durante a realização da última consulta pública do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, realizada nesta sexta-feira, 20, em Palmas. Para o parlamentar, o acesso democrático à moradia é uma das maiores demandas para as mais de 20 mil famílias que vivem em ocupações irregulares na Capital. Ainda segundo Ayres, existem desigualdades no ordenamento territorial que se contrapõem a uma legislação...

Antonio Andrade destaca cursos gratuitos oferecidos pela Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), anunciou nesta sexta-feira, 20, durante consulta pública para elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA 2020/2023), a disponibilização de vagas gratuitas pela Escola do Legislativo, em Palmas, para cursos preparatórios para concurso, vestibular, Enem e outras modalidades.Segundo o presidente, esta é uma forma de colocar a Assembleia Legislativa em favor da comunidade. Antônio Andrade agradeceu a oportunidade de andar o Estado inteiro, junto com o governador Mauro Carlesse e o secretário da Fazenda, Sandro Armando,...

Deputados debatem novo projeto do marco regulatório do saneamento básico

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

Durante audiência pública sobre o PL 3261/19, que visa atualizar o Marco Regulatório do Saneamento Básico do Brasil, na manhã desta sexta-feira, 20, o presidente da Federação Interestadual dos Engenheiros (Fisenge), Clovis Francisco do Nascimento, condenou a aprovação do projeto que entre outras coisas visa privatizar o saneamento no país.A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo deputado Federal Célio Moura (PT), que substituiu seu colega Evair Vieira de Melo (PP-ES).O PL estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico...

Projeto visa a melhorar segurança de usuários do transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O “Programa Parada Segura” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. A proposta do deputado Issam Saado (PV), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa a incentivar medidas e iniciativas destinadas à segurança de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência usuárias de transporte coletivo intermunicipal.Assim, no horário das 21 horas às 06 horas, os condutores dos veículos coletivos ficam obrigados a realizarem o desembarque das pessoas contempladas pelo programa, fora dos pontos regulamentados.De acordo com o texto, o desembarque não poderá...

Gratuidade a personal trainers nas academias é tema de discussão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

Terminou sem conclusões a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 19, para debater uma proposta de gratuidade obrigatória do acesso dos profissionais personal trainernas academias do Tocantins, sem as taxas usualmente cobradas dos alunos que contratam o serviço.Apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), o projeto foi discutido em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Em defesa do interesse das academias, falaram representantes classistas, como o presidente da Associação Comercial e Industrial...

Issam requer recuperação de estradas de Ananás e São Sebastião do TO

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV), atento às demandas da população de São Sebastião e Ananás, solicitou ao Governo do Estado benfeitorias para esses municípios em regime de urgência. Os requerimentos foram apresentados durante sessão plenária nesta semana na Assembleia Legislativa do Tocantins. Para Ananás, o deputado Issam Saado pediu a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, a fim de recuperar as estradas vicinais que dão acesso as chácaras nas regiões de São Raimundo, Tapuio, Riacho do Campo, Ribeirão Cruz e Capão. Também requereu que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)...

Audiência Pública vai discutir nesta sexta Marco do Saneamento Básico

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa, realizará nesta sexta-feira, às 9 horas, no Plenarinho desta Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico.Presidida pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), a Comissão Especial pretende discutir a questão com os parlamentares tocantinenses. O objetivo é reunir sugestões para compor o parecer que será analisado pelos membros da Comissão Especial da Câmara.O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para...

Antonio Andrade requer três colégios militares e melhorias em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, mesmo estando à frente da Casa de Leis, função que exige muito trabalho e diálogo com toda sociedade e poderes, não descuida de seu trabalho como parlamentar.Durante as sessões, Antonio Andrade, tem apesentado diversos requerimentos e projetos de lei, sempre procurando atender demandas e anseios da sociedade, sem esquecer suas principais bandeiras, saúde e educação.Colégios MilitaresOs pedidos de implantação de colégios militares se destacam. Recentemente foram requeridas unidades nas cidades de Marianópolis do...

Valdemar Júnior garante ajuda a Arraias com despesas da Casa de Apoio de Barretos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde dessa quarta-feira, 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da região sudeste do Estado. O parlamentar se comprometeu em ajudar o município de Arraias com as despesas da Casa de Apoio na cidade de Barretos, São Paulo. O município alugou a Casa de Apoio em Barretos, a fim de atender os pacientes da região, que fazem tratamento de câncer no Hospital de Amor.O aluguel da Casa de Apoio foi possível após a Câmara de Vereadores aprovar projeto de lei do Executivo que solicita a autorização para...

Tramita na CCJ proposta que cria Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Com o objetivo de levar educação ambiental às escolas e conscientizar estudantes sobre os prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde pública em consequência das queimadas, a deputada Cláudia Lelis (PV) propôs a criação da Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 18.A proposta visa instituir, a partir de 2020, a primeira semana de junho como Semana de Conscientização e Prevenção das Queimadas nas escolas estaduais. A ideia é envolver...

Com requerimentos, deputados solicitam obras e benefícios para todo o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 18, foram aprovados diversos requerimentos de deputados solicitando benefícios para todo o estado, nas áreas de iluminação pública, educação, segurança, saúde, transportes e meio ambiente.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) solicita a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O parlamentar lembra que, apesar de receber grande fluxo de veículos e ser utilizado para atividades desportivas, o local permanece no escuro.Segundo ele, a estrutura é principalmente visitada no horário noturno em virtude do clima mais...

Gleydson Nato pede Proerd em Talismã e colégio militar em Peixe

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na sessão plenária da última terça-feira, 17, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) enviou dois requerimentos ao Governo do Estado, que serão encaminhados ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras. O primeiro requerimento sugere a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) no município de Talismã, região sul do Estado; já o outro requerimento solicita uma unidade do colégio militar no município de Peixe.  O programa é conduzido por policiais militares juntamente com a escola, onde são ministradas palestras aos jovens estudantes, ensinadas...

PL institui Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos Animais

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira projeto de lei que institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado doTocantins, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro, Dia Internacional do Animal.Com a aprovação da PL a Semana passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins. De acordo com o projeto, o Estado, através dos Poderes Executivo e Legislativo, promoverá eventos, palestras, campanhas e aulas com o objetivo de gerar reflexão, agilização, comemoração e conscientização...

Solicitado reinício da obra do Colégio do Setor Maracanã, em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Após receber várias demandas da comunidade escolar de Araguaína para que sejam retomadas as obras do Colégio de Tempo Integral Padrão do Setor Maracanã, o deputado estadual Issam Saado levou o pedido ao Governo do Estado. O  requerimento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira, 18, para que o governador Mauro Carlesse, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) proceda à retomada da obra com urgência.De acordo com a comunidade escolar, as obras foram interrompidas no final do ano de 2016, prejudicando a população que anseia pela utilização do espaço público educacional. "A...

Aprovados requerimentos que pedem gestão compartilhada do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira, 18, oito requerimentos apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). Entre eles, está o que pede a realização de uma audiência pública para discutir o fornecimento de água, as contas e tarifas de esgoto cobradas no Tocantins. “Essa é uma grande vitória e vamos dar uma resposta para os consumidores que não suportam mais pagar taxas tão altas. Tivemos também a aprovação do requerimento que trata da gestão compartilhada do PlanSaúde e assim vamos tentar sanar os diversos problemas que o plano enfrenta. Destaco que todos...

Valderez quer força tarefa para garantir voos entre Araguaína e Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) solicitou uma força tarefa nesta quarta-feira, 18, para manter os voos de Araguaína a Palmas, realizados pela Passaredo Linhas Aéreas. Em seu discurso no Plenário da Assembleia, ela falou sobre o fomento à economia local, da visita de empresários e também sobre o transporte dos cidadãos.“Tivemos muitas conquistas este ano como o anúncio da própria empresa de que haverá uma nova rota entre Araguaína a Brasília e queremos pedir ao presidente da Passaredo, José Luiz Felício Filho, que reveja essa questão”, afirmou. Ainda em seu pronunciamento,...

Valderez reforça pedido para doação de sangue em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) destacou a baixa quantidade de sangue no estoque do Hemocentro de Araguaína durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa (AL-TO), nesta quarta-feira, 18. A parlamentar pediu a todos os cidadãos e cidadãs do município e região que façam doação se estiverem aptos.“O Hemocentro da nossa cidade fica na rua 13 de maio. Ele atende, além de Araguaína, todas as cidades da região e pacientes de estados circunvizinhos. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, das 07h às 18h30, e aos sábados, das 7h às 12h. Doar sangue é salvar...

Meio ambiente, direitos salariais e taxas são temas de projetos de Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A distribuição ou venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, confeccionadas à base de polietileno ou matérias equivalentes, poderá ser proibida no Estado do Tocantins.De autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), o projeto de lei já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.Segundo a matéria, os estabelecimentos comerciais devem incentivar o uso de sacolas reutilizáveis, confeccionadas a partir de material resistente ou biodegradável, e que suporte o acondicionamento e o transporte das mercadorias.Para Luana, o objetivo é contribuir...

Solicitados cursos e Governo anuncia parceria com “Sistema S”

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

O anúncio aconteceu nesta terça-feira, 17, em evento realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Palmas, e contou com a presença de cerca de 170 pessoas. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa. “É uma luta que tenho travado na Assembleia Legislativa. Foram diversos requerimentos apresentados e aprovados, e hoje comemoro esta conquista”, destacou.No último dia 5 de setembro, Vanda Monteiro esteve em audiência com o secretário estadual do Trabalho e Assistência Social, José Messias Araújo, e na oportunidade...

Elenil cobra manutenção de voos regulares entre Araguaína e Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) manifestou preocupação na sessão ordinária desta terça-feira, 17, com a decisão da Passaredo Linhas Aéreas, de cancelar a partir de outubro os voos entre Araguaína e Palmas. O parlamentar lembrou que, desde 2016, vem lutando na Assembleia pela ampliação das rotas, inclusive com a apresentação de um projeto de lei que visava fomentar o setor com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene.“Na época, houve um questionamento em relação à legitimidade para propor a matéria, mas a ideia acabou sendo aproveitada pelo...