Notícias

Antonio Andrade comemora sanção de Lei que amplia alcance de indenização para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

A Lei n° 3.705/2020, que institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira,22.A Lei, que inicialmente era uma medida provisória (MP-15 ), recebeu emendas para que fosse ampliado as categorias de profissionais com direito a indenização. Um dos primeiros deputados a se manifestar e requerer a ampliação do seu alcance foi o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins...

A pedido de Valdemar Júnior, Eduardo Gomes destina emenda para compra de veículos

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

Atendendo ao pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) durante uma visita feita ao Senado Federal, em Brasília, na terça-feira, dia 21, o seu companheiro de partido, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, destinou emenda para aquisição de dois veículos, modelo picape Fiat Toro a diesel, aos municípios de Aurora do Tocantins e Combinado, região Sudeste do Estado.As picapes serão adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, que já estão empenhados, no valor total de R$240 mil, obtidos através do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da...

Valderez comemora sanção de Lei que garante indenização a profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a sanção da Lei  nº 3.705, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19, a profissionais da saúde do Estado do Tocantins. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 22. A parlamentar é coautora da emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia...

Antonio Andrade classifica como histórico programa de regularização fundiária do TO

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2020

Na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento do Projeto “Essa Terra É Nossa”.Esta é mais uma etapa do programa de regularização fundiária do governo estadual que tem como objetivo a convalidação de títulos paroquiais. A Medida Provisória que permitiu esta regularização foi prontamente avaliada e aprovada pelos parlamentares da Aleto. Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que agora vão poder investir com mais segurança e recursos, em suas...

Ao lado de prefeitos do Bico do Papagaio, Jair Farias faz entrega de UTI Móvel

Categoria: Notícias | Data: 21/07/2020

Um dia histórico para a saúde dos municípios do Bico do Papagaio. Na manhã desta sexta-feira, dia 17, o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAU) recebeu a UTI Móvel, comprada com emenda parlamentar do deputado estadual Jair Farias (MDB). A entrega foi feita pelo próprio deputado que estava acompanhado do prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias (MDB), responsável pela doação da unidade móvel. Também prestigiaram a cerimônia o prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira, bem como os prefeitos de Axixá, Araguatins, Itaguatins, São Miguel e Praia Norte.Esta é a primeira vez que Augustinópolis terá...

AL Saúde: Profissionais da odontologia respondem dúvidas sobre o coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2020

No terceiro vídeo do Projeto AL Saúde, o cirurgião dentista, Márcio Oliveira, membro da equipe de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), responde perguntas e esclarece as dúvidas mais comuns relacionadas ao novo coronavírus.Mesmo durante o recesso parlamentar, por determinação do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, a equipe de saúde da Aleto está a disposição dos servidores que queiram tirar dúvidas ou precise de algum atendimento.“Vivemos um momento ímpar em nossas vidas, nunca imaginamos viver a realidade atual, cercados de incertezas, por isso, o projeto AL Saúde...

Prof. Júnior Geo solicita nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2020

Após receber uma demanda dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a solicitação para que o Governo do Estado nomeie os 46 aprovados para o cargo de escrivão. Os aprovados já realizaram o curso de formação pela Academia de Polícia do Estado.Conforme o requerimento, há atualmente 338 vagas ocupadas para o cargo de escrivão de polícia, enquanto, há também a previsão expressa em lei de se ter 571 cargos ocupados. Os aprovados defendem que nos últimos anos ocorreram exonerações,...

Valderez é nomeada para representar AL em Conselho Penitenciário Estadual

Categoria: Notícias | Data: 17/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi nomeada pelo Governador Mauro Carlesse para representar a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto)  na composição do Conselho Penitenciário do Estado. A indicação foi oficializada pelo Ato nº 703 - NM do Diário Oficial nº 5644, publicado na última quinta-feira, 16.O Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins é um órgão de deliberação coletiva, de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, criado e regido pela Lei Complementar n° 057 de 14 de julho de 2009.Desta forma, tem por atribuição primária emitir parecer...

Geo cobrou posse de representantes dos idosos para políticas públicas na pandemia e comemora ação

Categoria: Notícias | Data: 17/07/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu uma demanda em seu gabinete e apresentou como requerimento no início deste mês, último dia 2, solicitando que o Executivo desse andamento à posse dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi) para o biênio 2020-2022. Após a solicitação, a posse foi realizada na última terça, 15, por videoconferência.O Cedi é um órgão que tem o objetivo de deliberar sobre a definição, o controle e a fiscalização das ações voltadas à proteção, defesa e garantia dos direitos do idoso. “A ausência de representantes dos idosos é extremamente...

Atendendo pedido de José Guilherme, Fabion destina emenda de R$ 200 mil para Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 15/07/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, em Tocantinópolis, a visita do pré-candidato a vereador da cidade de Xambioá, José Guilherme, onde na oportunidade, solicitou, via ofício, a viabilização de emenda parlamentar para aquisição de uma Ambulância Semi-UTI para atender a saúde pública do município.Para respaldar a referida solicitação, José Guilherme destacou que, atualmente, Xambioá é referência para diversas outras cidades, como: Ananás, Araguanã, Piraquê, Riachinho e Wanderlândia, porém, encontra diversas dificuldades no atendimento da saúde pública....

Deputada estadual Luana Ribeiro divulga cartilha de enfrentamento à violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2020

O isolamento social é umas das medidas necessárias para conter a propagação do coronavírus. No entanto, para as mulheres vítimas de violência doméstica, mais tempo em casa com seus agressores pode agravar o ciclo da violência. Para ofertar informação e ajudar mulheres a denunciarem seus agressores, a deputada estadual Luana Ribeiro preparou a cartilha online “Coronavírus: Isolamento Sem Violência”, para orientar mulheres sobre os seus direitos.A deputada explica que a cartilha visa auxiliar as vítimas de violência doméstica e familiar com informações e contribuir com o enfrentamento. “A iniciativa...

Vanda Monteiro cobra instalação de barreiras sanitárias e desinfecção de quadras em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) protocolou na tarde desta terça-feira, 14, na prefeitura de Palmas, um ofício que solicita a instalação de barreiras sanitárias em todas as entradas e saídas de Palmas, além da desinfecção total das quadras com atenção especial nos locais com maior número de infectados.A parlamentar destacou que as barreiras sanitárias são importantes mecanismos para conter o avanço da doença e que a capital já deveria ter adotado o protocolo."Diversos municípios do Estado já adotaram a medida e queremos que Palmas também tenha suas barreiras e passe por um processo...

Em visita ao Bico, Fabion reforça apoio a pré-candidatos que disputarão as eleições municipais

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2020

Em recesso da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabion Gomes aproveitou para visitar alguns amigos e correligionários de municípios de sua base de representação e atuação política, na região do Bico do Papagaio.O parlamentar visitou as cidades de Axixá, Augustinópolis, Carrasco Bonito e Praia Norte. Vale ressaltar que, durante os encontros, todos seguiram as devidas medidas preventivas à Covid-19, como o uso de máscaras, higienização das mãos com álcool 70° e distanciamento. No decorrer das visitas, o deputado conversou com os pré-candidatos e reafirmou apoio aos que pretendem...

Antonio Andrade faz homenagem a Porto Nacional e fala em obras transformadoras

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2020

Hoje Porto Nacional completa 159 anos de emancipação política e 282 de história, a cidade teve importante participação na criação do Estado. Porto é conhecida por ser o berço da história e da cultura tocantinense.Além disso, o município tem uma vocação natural para política, a cidade respira política, e tem entre seus filhos grandes líderes. Dentre eles destaca-se, o deputado Antonio Andrade (PTB), reeleito por unanimidade para o segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O carinho e o compromisso que Antonio Andrade tem com a região e sua população sempre...

“Saldo positivo para o povo”, destaca Vanda Monteiro ao apresentar balanço do semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2020

De acordo com a deputada estadual Vanda Monteiro, o primeiro semestre legislativo foi encerrado com saldo positivo. A parlamentar destacou a aprovação de dois importantes projetos de leis que vão beneficiar os tocantinenses. O primeiro é a lei Lei vai permitir às pessoas com deficiência ou enfermidades irreversíveis o acesso a informação sobre isenções tributárias na hora de adquirir um automóvel por meio de cartazes que serão afixados nos estabelecimentos comerciais. “Acesso a informação é um direito e vamos garantir a essas pessoas a transparência nos processos de isenção e valores”, destacou. Outro...

Valderez emite nota de pesar pelo falecimento do Prefeito Hernandes da Areia

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2020

Nota de Pesar - Hernandes da Areia, Prefeito de Araguanã Foi com muito pesar que recebemos neste sábado, 11, a notícia do falecimento do nosso amigo Hernandes da Areia, prefeito de Araguanã. Estivemos ao seu lado durante sua posse como Chefe do Executivo e acompanhávamos o bom trabalho desenvolvido por ele e por sua equipe na cidade. Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente a sua esposa Rosimeire Silva, para que todos tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição. Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele...

Estabelecimentos serão obrigados a adotarem medidas de proteção à mulher, proposta é de Ayres 

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2020

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 277, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). O projeto obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio à mulheres que se sintam em situação de risco. A proposta tem como coautoras as deputadas Vanda Monteiro e Luana Ribeiro. Pelo projeto aprovado, fica previsto que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As...

Valderez é coautora de emenda que estende auxilio a motoristas, técnicos, auxiliares e maqueiros

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora de uma emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia e auxiliares de higienização.Já estavam abrangidos pela força da Lei os seguintes profissionais: médicos (20h/40h semanais), enfermeiros, auxiliares de enfermagem, biomédicos, técnicos de enfermagem e de laboratório. A...

Ayres requer que Energisa explique, em audiência pública, valor do aumento na tarifa

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2020

Entrou em vigor no último sábado, dia 04, um aumento de energia elétrica em todo país, no Tocantins a tarifa subiu, em média, 7,17%, variando entre categorias de consumo.  Para o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), essa ampliação acontece em um momento impróprio, onde boa parte da população sofre com problemas econômicos em função da pandemia de Covid-19. Por essa razão, o deputado propôs, através de requerimento, uma audiência pública para debater a questão e o percentual autorizado de aumento. A concessionária de energia do Tocantins, Energisa, atende 592 mil unidades consumidoras localizadas...

Eduardo Siqueira destina R$ 1,4 milhão em emendas para combate à COVID-19

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2020

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) destinou mais R$ 1,4 mi em recursos de suas emendas parlamentares para contribuir nas ações de combate, prevenção e tratamento da Covid 19. Os recursos foram destinados para garantir a compra de equipamentos, custeio de despesas da Saúde e também a aquisição de cestas básicas a serem destinadas para as famílias que tiveram a renda comprometida pela pandemia.  “Esse momento que estamos passando é muito delicado. Por isso precisamos unir os esforços e dedicar tudo que pudermos para atender aos tocantinenses que mais precisam. Sabemos que...