Notícias

Emendas de Ayres são incluídas na LDO: ações priorizam combate à Covid, empreendedorismo e social

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021 foi aprovada nesta semana pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Dentre as modificações aprovadas no documento estão três emendas do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que priorizam ações de combate à COVID-19, recursos para iniciativas de empreendedorismo e na destinação de recursos de ações sociais. A LDO 2021 agora aguarda votação em plenário na Casa de Leis do Tocantins.Uma das emendas de Ayres aprovadas acrescenta ao Artigo 18 da LDO que caso persista a situação de calamidade pública, em razão dos efeitos da pandemia...

Deputado Ivory de Lira defende recursos para fomento da atividade produtiva em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

O município de Miracema deve ser contemplado até o início do mês de novembro com recursos para aplicação nas áreas de Agricultura Familiar, Piscicultura, Turismo e setores afins, graça a mediação do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa Ivory de Lira. A Agencia de Fomento do Estado do Tocantins será o agente financeiro da operação.O objetivo é fomentar a economia local, bem como promover o desenvolvimento social, se antecipando a possíveis problemas que possam surgir em razão da crise provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), que além da saúde pública também trouxe sérias...

Medida Provisória regulamenta graduação de soldados no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

Duas medidas provisórias de autoria do Governo do Estado foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão vespertina dessa terça-feira, 20. A primeira é a Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, bem como a Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e a Lei 2.665, de 18 de dezembro de 2012, que tratam das promoções da corporação, com destaque para a graduação de soldados 1ª e 2ª Classes no círculo de praças.Segundo o documento, devido à ausência de concurso público nos últimos anos, a categoria...

Comissão de Finanças encaminha LDO ao Plenário da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovou na manhã desta quarta-feira, 21, o relatório do deputado estadual Issam Saado (PV) referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, que agora vai ao Plenário da Assembleia Legislativa para apreciação do conjunto dos deputados. Ao todo foram 26 emendas aprovadas e mais uma aprovação parcial.A LDO 2021 prevê diretrizes para o orçamento no valor de R$10.911.623,726 bilhões para o ano seguinte. O relator da matéria, deputado Issam Saado justificou que para elaborar seu parecer na relatoria considerou a análise...

Proposta a produção de máscaras por reeducandos das penitenciárias

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nessa terça-feira, dia 20, diversas matérias parlamentares. Alguns projetos são de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), sendo que um deles dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado do Tocantins proporcionar condições para os reeducandos das penitenciárias produzirem máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual (EPIs) ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.Ayres propôs a criação da Loteria Social com sede na capital, a ser explorada e administrada pelo...

Deputado Olyntho apresenta emenda ao Orçamento do Estado para asfalto no DAIARA em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21, na Comissão de Finanças, a solicitação do deputado para incluir na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, a reconstrução, com drenagem, asfalto, iluminação e sinalização do trecho da TO-422,  que dá acesso ao Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA. A proposta segue agora para a aprovação no plenário. Essa proposição garante recursos específicos para o Fundo de Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial do Estado.  “Estamos indicando essa emenda à LDO 2021 para atender aos empresários e moradores de assentamentos...

Valderez declara apoio a PEC que cria a Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, usou suas redes sociais na última terça-feira (20) para reforçar o apoio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado. Protocolada pelo Governo do Tocantins, o documento aguarda deliberação da Assembleia Legislativa (ALTO) e tem como objetivo à valorização profissional dos 935 agentes de execução penal que atuam no Sistema Penitenciário do Estado.A proposta vincula a Polícia Penal à Administração Pública, responsável pelo Sistema Penal, seja federal, estadual ou distrital e também estabelece que a nova profissão...

Amália Santana beneficia o município de Bernardo Sayão com 350 toneladas de Calcário

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

Terça, dia 20 de outubro, Bernardo Sayão foi o terceiro município a ser beneficiado com calcário.Com Emenda Parlamentar, a Deputada Ámalia Santana destinou 350 toneladas de calcário para o Projeto do Assentamento PA Providência, localizado no município de Bernardo Sayão, onde foi recebido pelo Presidente da Associação Isaias Lourenço.A destinação de calcário para os municípios tocantinenses faz parte de um Projeto da Deputada Amália Santana onde visa ajudar e beneficiar os produtores rurais pequenos e médios, como também a agricultura do Estado. Isso porque o calcário é um insumo fundamental...

Issam Saado devolve relatório pela aprovação da LDO 2021 com 26 emendas

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) devolveu o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com 26 emendas aprovadas e mais uma (1) aprovação parcial, na Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira, 21. A LDO agora vai a plenário para ser votada pelos deputados estaduais.A LDO 2021 prevê diretrizes para o orçamento no valor de R$10.911.623,726 bilhões para o ano seguinte.O relator da matéria, deputado Issam Saado justificou que para elaborar seu parecer na relatoria considerou a análise técnica da Casa Legislativa. “O relatório foi baseado em uma análise técnica....

Lei Audir Blanc e problemas enfrentados nas Eleições 2020 são discutidos na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2020

Além da pauta corriqueira, com apresentação de mais de uma dezena de matérias, os deputados estaduais tocantinenses abordaram dois assuntos na sessão ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 20, a Lei Audir Blanc e problemas enfrentados por candidatos nas Eleições 2020, especialmente decorrentes da atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TER) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).A Lei Audir Blanc, que beneficia financeiramente a classe artística, foi abordada pela deputada Cláudia Lelis (PV). Ela ressaltou a necessidade de que seja votado, em regime de urgência, a matéria que trata do...

PL de Claudia Lelis garante que dinheiro da cultura chegue aos agentes da cultura sem cortes

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 20, em regime de urgência Projeto de Lei requerendo que o Governo do Estado do Tocantins não permita a retenção ou descontos sobre pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura ou de verbas de auxílios emergenciais.“Nosso objetivo é evitar que os já escassos recursos destinados ao meio cultural não atinjam seus objetivos ao ser usado para quitar débitos e pendências tanto com o setor público como instituições privadas. Principalmente as instituições de crédito, uma vez que a exigência...

Presidente Antonio Andrade recebe homenagens dos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade foi homenageado na manhã desta terça-feira, 20, por parlamentares, servidores da Casa e familiares pela passagem do seu aniversário. O governador Mauro Carlesse e o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando também participaram da comemoração com o presidente da Aleto.A solenidade foi iniciada com a benção do padre Eldeir, que deixou uma mensagem de fé, renovação e sabedoria ao aniversariante, com os votos de sucesso na condução dos trabalhos da Casa e na sua missão política em favor dos mais necessitados.O...

Antonio Andrade percorre o Bico do Papagaio e amplia presença do PTB na região

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2020

O Bico do Papagaio é conhecido pela força da sua agropecuária e também pela representatividade política. A região, incluindo Araguaína, tem aproximadamente 25% do eleitorado tocantinense, que conduziu oito deputados a Assembleia Legislativa em 2018.Buscando alcançar e atender as demandas dessa população, o PTB de Antonio Andrade, ampliou sua presença na região, com candidatos a veradores na maioria das cidadas, além dos que estão na disputa direta nas majoritárias.Araguaína Antonio Andrade começou seu "tour" pela região por Araguaína, na quinta-feira, 15, onde se reuniu com o candidato Elenil...

Após lei de Vanda Monteiro, Procon orienta concessionárias sobre o acesso a informação

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2020

A Lei Estadual n° 3.710 de 2020, que dispõe sobre a fixação de cartaz nos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores novos, para informar sobre isenções específicas ao consumidor com deficiência ou portador de moléstia é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). Para orientar os proprietários de concessionárias, o Procon Tocantins percorrendo as empresas e repassando informações sobre a legislação vigente. A deputada Vanda Monteiro comentou a satisfação de ser autora da lei e de contribuir para o acesso à informação. “As pessoas com algum tipo de deficiência...

Antonio Andrade destina emenda para implantação de curso de medicina no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2020

O sonho de um curso de medicina na região do Bico do Papagaio se tornou realidade, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus de Augustinópolis, e assinou a liberação de emendas parlamentares que vão ser destinadas à estruturação e compra de equipamentos utilizados para implantação do curso.Em um primeiro momento a ideia foi apresentada por deputados da região e logo foi abraçada por outros parlamentares, entre eles o presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB) que...

Amália Santana beneficia os municípios do Tocantins com toneladas de calcário

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2020

Com emenda parlamentar da deputada Amália Santana, no dia 18 de outubro, o município de Juarina recebeu 300 toneladas de calcário, o qual irá atender o assentamento Barreiro e PA Juarina, o qual irá beneficiar o pequeno e médio produtor rural da região.Tal calcário é de suma importância para os produtores rurais, uma vez que é para a plantação de arroz, milho, pastagem e outros segmentos, desta forma se vê a necessidade de tal destinação para a ajuda destes produtores, isto pelo fato que alimenta o comércio local e regional."Obrigada em nome de Juarina por atender a demanda que o povo tanto...

Servidores doam televisores ao Hospital do Amor

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2020

Servidores da Assembleia Legislativa entregaram na manhã desta sexta-feira, dia 16, dois aparelhos de televisão ao Hospital do Amor de Palmas. Compareceu na entrega a primeira-dama do Legislativo, Virgínia Andrade, que participa da articulação entre o Hospital e o Parlamento.  Os aparelhos de 55 polegadas foram comprados com recursos arrecadados entre os servidores. A entrega é um gesto de apoio à entidade filantrópica que precisa de recursos para atender gratuitamente a população. Com a publicidade do ato, os servidores esperam que outras pessoas se prontifiquem a colaborar com...

Presidente da AL visitoria obra do HGG e faz homenagem aos professores

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB-TO), deu uma pequena pausa na agenda política, para vistoriar obras em Gurupi.Acompanhado do Governado Mauro Carlesse (DEM) foi conferir o andamento das obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG).A primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi comporta bloco do pronto-socorro infantil e adulto, bloco do ambulatório, bloco administrativo, rampa, passarela e escada. Com a conclusão desta etapa, será realizada a licitação da etapa seguinte com a inclusão de blocos de enfermarias, centros cirúrgicos adultos e pediátricos,...

Prof. Júnior Geo propõe PL que assegura devolução de 95% da matrícula em caso de desistência

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que obriga as instituições privadas de ensino superior do Tocantins a devolver o dinheiro vinculado ao pagamento da taxa de matrícula em até 10 dias, após a desistência por motivo de falta de interesse ou transferência.De acordo com o PL, a alegação das instituições em reter o valor pago é de que esta retenção seria para cobrir custos administrativos. O projeto, porém, propõe que as universidades e faculdades devem ficar somente com 5% do valor a ser devolvido para cobrir estes gastos decorrentes,...

Governo libera emenda de R$ 500 mil de Jair Farias para implantação do curso de Medicina no Bico do

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2020

A implantação do curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, começa a tornar-se realidade. Nesta quarta-feira, dia 14, o governador Mauro Carlesse (DEM), assinou a liberação das emendas parlamentares, destinadas à estruturação e à compra de equipamentos utilizados para implantação do curso, quando recebeu o Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Do total de R$ 2,5 milhões em emendas liberadas, R$ 500 mil foram emendas do deputado estadual Jair Farias (MDB). “É uma alegria muito grande poder contribuir com a educação do ensino...