Notícias

Assembleia aprova PL de Vilmar que dá o nome do Coronel Janilson Veras ao Centro Olímpico da PM

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

O projeto de Lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que dá o nome do Coronel Janilson Veras ao Centro Olímpico da Polícia Militar do Tocantins, que está sendo construído, foi aprovado pelo plenário da Casa na noite desta quarta, 15.Janilson Veras Barbosa faleceu este ano e, além de Coronel aposentado da Polícia Militar – PM, era ex-prefeito de Tupiratins. O projeto foi apresentado por Vilmar em junho e com a aprovação da Assembleia segue agora para sansão do Governo do Estado.Vida e Trajetória de Coronel Jonilson VerasNascido em Tupiratins, no ano de 1952, filho de Odilon Barbosa...

PEC de Jair Farias que desburocratiza repasse de emendas é aprovada pela Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Mais agilidade e menos burocracia na destinação de emendas dos deputados aos municípios. Com a aprovação nesta quarta-feira, dia 16, da proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), propondo a transferência de recursos estaduais aos municípios, mediante emenda à Lei Orçamentária Anual, “as chamadas transferências especiais”, os deputados agora podem destinar os recursos diretamente aos municípios ou para o próprio Estado. “Estamos desburocratizando as ações de governo, para que os prefeitos tenham acesso o mais rápido possível às obras de interesse...

Parlamento Estadual aprova LOA e dezenas de outras matérias

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, 15, os deputados estaduais adiantaram a pauta do Legislativo com aprovações de dezenas de matérias. Dentre elas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, alterações na Lei 3.621/2019 e um veto do Executivo.O Projeto de Lei nº 12 referente à LOA/2022 tem receita estimada em mais de R$ 11,4 bilhões. Desse montante, mais de R$ 7,68 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e mais de R$ 3,76 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social.O valor representa um crescimento de mais de R$ 500 milhões em relação ao exercício...

Prof. Júnior Geo quer a troca do nome do Hospital Geral de Gurupi para fazer justiça ao homenageado

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) propõe modificar o nome do Hospital Geral de Gurupi (HGG) Ivo Carlesse, para João Neves de Paula Teixeira, médico pioneiro no município de Gurupi. O PL foi apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira, 15 de dezembro.JustiçaDe acordo com o deputado Professor Júnior Geo, a alteração do nome faz justiça com as pessoas que realmente estão ligadas à história de Gurupi, como a história verdadeira do médico, João Neves de Paula Teixeira. “Para ser reconhecido como digno de nomear o maior hospital de Gurupi é necessário...

Deputada Vanda comemora aprovação da LOA e destaca investimentos na saúde e educação

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2021

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro, a Lei Orçamentária Anual de 2022 foi aprovada na noite desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, somando o montante de mais de 11 bilhões.A parlamentar comemorou a aprovação, destacando a previsão de aumento da receita e o investimentos em importantes áreas da administração pública."Saúde, educação e segurança pública se destacam neste orçamento e estou feliz em contribuir de forma positiva com a organização administrativa do Estado, de forma transparente e que vai beneficiar diretamente o nosso povo". O orçamento...

Projeto que institui PCCS dos policiais penais é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O projeto de lei autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 15, junto com outros projetos e medidas provisórias que tratam da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, institui indenizações e dispõe sobre implementação de recursos financeiros para pagamento de promoções de Policiais Militares.Também foi aprovada a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Jair Farias (MDB), que autoriza a transferência de recursos estaduais aos...

“Compromisso cumprido” diz Antonio Andrade sobre aprovação do PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Na manhã desta quarta-feira, 15, o Plano de Cargo Carreira e Subsídios (PCCS) da Polícia Penal do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Uma conquista comemorada por parlamentares e principalmente pela categoria que se mobilizou ao longo dos últimos meses em busca desta aprovação.O presidente do Sindppen-TO (Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins), Wilton Angelis, reconheceu o empenho dos parlamentares e ressaltou o apoio recebido do Presidente da Casa, que segundo ele, desde o início sempre esteve ao lado da categoria.Andrade havia assumido o compromisso...

Com voto favorável de Luana Ribeiro, Assembleia aprova PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei do Governo que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins.A regulamentação e valorização da carreira da Polícia Penal é luta antiga da parlamentar que tem sua atuação marcada pela defesa da segurança pública do Tocantins. No plenário, Luana justificou o voto favorável para a aprovação do Projeto de Lei. “São homens e mulheres que dedicam sua vida para melhorar a segurança da população do Tocantins. Hoje, o Sistema...

Com voto favorável de Valderez, PCCS da Polícia Penal é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O projeto de lei (PL) de autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). A deputada estadual Valderez Castelo Branco deu voto favorável ao PL. Desde o início, a parlamentar declarou seu apoio à categoria e, em sua fala, parabenizou o trabalho em conjunto dos poderes.“Estamos alegres com essa conquista, que é como um presente natalino. Ganham os servidores da polícia penal e suas famílias, mas também todo o Tocantins. Vamos continuar...

Claudia Lelis comemora aprovação do PCCs da Polícia Penal, “ justo e necessário”

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira,17, Projeto de Lei n° 13 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A deputada estadual Claudia Lélis (PV) foi uma das autoras do requerimento que solicitava ao Governo o envio da PL para Casa Legislativa. A parlamentar comemorou a aprovação e manifestou sua satisfação em fechar o ano legislativo com a aprovação do projeto. “ A aprovação dessa PL põe fim a uma luta que já durava anos pela regulamentação da profissão no Estado e eu acompanhei muito dessa luta, desde vice-governadora quando...

Léo Barbosa vota favorável e comemora aprovação de PCCS da Polícia Penal do TO

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) votou favorável e comemorou a aprovação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Penal do Tocantins, durante a votação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa (Aleto).Segundo o parlamentar, a regulamentação da carreira dos Policiais Penais é extremamente necessária, tendo em vista que o trabalho possui muitas particularidades que não eram previstas pela Lei do Quadro Geral do Estado. “Os Policiais Penais lutam há mais de 3 anos pelo reconhecimento da categoria e o Estatuto e PCCS servirão não só para...

Autor da Lei que criou a Polícia Penal do Tocantins, Professor Júnior Geo comemora aprovação do PCCS

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 08/2019, que criou a Polícia Penal do Tocantins, comemorou mais uma vitória para a categoria, com a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Polícia Penal, ocorrida durante segundo turno de votação da sessão extraordinária desta quarta-feira, 15 de dezembro, na Assembleia Legislativa.Reconhecimento“A aprovação do PCCS é o reconhecimento oficial da importância desses profissionais para o Estado do Tocantins e sua população; é a valorização merecida da categoria”, declarou...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCS da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

"A deputada também pediu a retificação do edital da PM e ampliação do número de convocados"O Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) da Polícia Penal do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-quarta-feira, 15, e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar lembrou a trajetória da categoria, a organização e a luta para o reconhecimento da profissão e seus direitos. "Sou imensamente feliz por fazer parte desta história. Encerramos o ano com chave de ouro e digo que essa é uma vitória da Polícia Penal, da sociedade e da Segurança Pública do...

Deputada Vanda solicita anteprojetos para descontos no IPVA e implantação da Sala Lilás no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, que pedem do Governo do Estado o envio de anteprojetos de lei para aprovação na Assembleia, foram apresentados nesta quarta-feira, 15.A parlamentar solicitou o envio do projeto institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes do Tocantins. Na lei, Vanda Monteiro sugere que o desconto no valor anual do IPVA, seja para aos contribuintes que não tenham incorrido em infrações de trânsito, com variação de 5% e 10%. Os percentuais a que se referem os incisos não serão acumulativos.Sala...

Deputado Olyntho comemora aprovação do PCCS da Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

"Essa conquista de hoje é de todos os policiais penais e da segurança pública do Tocantins. É uma classe que merece nosso respeito e reconhecimento da importância do trabalho prestado a comunidade. A aprovação do PCCS é fruto de muito trabalho e dedicação”, reforça Olyntho.Na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Olyntho votou pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Tocantins. A medida põe fim a uma luta que já durava anos pela regulamentação da profissão no Estado. Olyntho comemorou a aprovação e garantiu que continuará trabalhando para a melhoria...

Emenda de R$100 mil é paga para compra de remédios em Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2021

Uma emenda parlamentar de R$100 mil, de autoria do deputado estadual Issam Saado, foi paga ao município de Aragominas. O recurso será utilizado na Saúde Municipal para a compra de remédios."Nós sempre temos o cuidado de destinar as nossa emendas para onde a população mais precisa e a Saúde é uma delas. O Município precisa dar a atenção necessária aos assistidos pela Saúde Municipal que precisam desses medicamentos, por isso nós destinamos o recurso cientes de que estamos atendendo uma necessidade que é urgente", afirma o deputado Issam Saado. Autor da solicitação da emenda,...

Antonio Andrade: Título de Cidadão Gurupiense aumenta nossa responsabilidade com o Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PSL), disse que o título de Cidadão Gurupiense aumenta ainda mais seu compromisso com o município. A declaração foi dada após honraria, entregue pelo vereador Matheus Monteiro (Cidadania), na noite desta segunda-feira, 13, no Centro Cultural Mauro Cunha.“É uma grande honra receber esse título. Mas aumenta ainda mais a nossa responsabilidade com o desenvolvimento dessa cidade-polo da região sul, e do nosso Estado como um todo. Temos trabalhado para ajudar a prefeita Josi Nunes e todos os prefeitos na alocação dos recursos necessários para...

Requerimentos de Olyntho solicitando informações são rejeitados pela Comissão Especial do Impeachmen

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

Na noite desta terça-feira, 14, na 1ª reunião extraordinária da Comissão Especial do impeachment, o deputado Olyntho, teve 8 requerimentos rejeitados que solicitavam informações acerca das denúncias referentes ao suposto crime de responsabilidade imputado ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. “Solicitamos informações que foram apresentadas na denúncia e que constam no inquérito policial. Por meio dos requerimentos, solicitei aos órgãos de controle, informações referentes a essa denúncia de crime de responsabilidade. Acredito que precisamos formar uma opinião, e para...

Projeto de Léo Barbosa estabelece a instalação de ciclovias ou ciclofaixas nas rodovias do TO

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira, 14, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que tem o objetivo de estabelecer a implantação de ciclovias ou ciclofaixas, com as respectivas placas de sinalização, nos projetos de construção, ampliação ou adequação das rodovias estaduais.Segundo o texto do PL, "as ciclofaixas ou ciclovias serão implantadas caso os estudos técnicos comprovem a viabilidade da construção na via. A obrigação será dispensada desde que apontem condições geográficas desfavoráveis à bicicleta ou caso as características da via pública não...

Comissão Especial do impeachment pode recorrer à PF para notificar Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2021

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Elenil da Penha (MDB), disse que deverá pedir apoio à Polícia Federal caso não consiga notificar o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). A afirmação foi durante reunião extraordinária da Comissão, realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).“Após duas tentativas frustradas de notificação a Carlesse [pela Comissão], pediremos à Polícia Federal para nos auxiliar”, disse Elenil, após revelar que, a partir de agora, a responsabilidade de notificar o governador passa a ser da Comissão...