Notícias

Aprovadas leis de Vanda Monteiro que beneficiam pessoas com deficiência, crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, 14, duas leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO), que estabelecem direitos às pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.A primeira lei aprovada, dispõe sobre o acesso pleno e independente das pessoas com deficiência auditiva ou de afonia aos canais de emergência no âmbito do estado do Tocantins, a exemplo o 190 da Polícia Militar. “A partir da lei, o governo do Estado, por meio dos órgãos responsáveis, implementarão mecanismos de acesso que facilitarão que essas pessoas...

A favor dos servidores públicos, Jorge Frederico solicita retirada da PEC da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Esta semana, o deputado estadual Jorge Frederico (REP) levou até o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), os pedidos feitos por representantes sindicais e servidores públicos, para que a Proposta de Emenda Constitucional n° 02/2022, chamada PEC da Previdência, seja discutida com mais cautela, e que haja mais diálogo com os servidores públicos.Segundo Jorge Frederico, uma pauta complexa como essa, em que se há alteração de direitos constitucionais assegurados aos servidores públicos estaduais, é necessário que se ouça os alcançados diretamente com essas mudanças, que são os próprios servidores.Após...

Antonio Andrade recebe homenagem de formandos dos Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Na manhã desta quarta-feira, 14, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade (Republicanos), participou das comemorações dos 30 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e da formatura do Curso de Formação de Praças (CFP-2022).Durante a cerimônia que aconteceu no pátio externo do Quartel do Comando Geral dos Bombeiros, o Deputado foi homenageado ao ser escolhido o paraninfo da turma, formada por 90 praças, agora soldados.“Me sinto honrado com esta homenagem e também por fazer parte deste momento tão especial para cada um destes...

Antonio Andrade e demais colegas de partido elegem Hugo Motta líder da bancada do Republicanos

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade, participou nesta terça-feira, 13, da eleição do líder da bancada do seu partido, o Republicanos.O deputado, Hugo Motta (PB), foi eleito o novo líder da bancada na Câmara em 2023. A eleição aconteceu por aclamação. “Irei trabalhar intensamente, ouvindo as demandas e dialogando para buscar soluções aos problemas que o Congresso Nacional precisa enfrentar para transformar o Brasil em um país melhor”, afirmou o deputado que é eleito líder pela segunda vez.Segundo, Antonio Andrade, ou Toinho Andrade,...

Deputado Léo Barbosa representa o governador Wanderlei Barbosa em inauguração da nova sede da Políci

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2022

Durante a manhã desta sexta-feira, 9, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) representou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na cerimônia de inauguração da nova sede para a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, evento realizado pela Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju). A data foi escolhida em comemoração aos dois anos da Polícia Penal do Tocantins e o novo prédio acomodará todo corpo administrativo e gestores da área.Na cerimônia, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, fez a entrega de 75 coletes balísticos aos policiais de cinco unidades...

Vanda articula junto a senadora Dorinha recursos federais para construção do Parque Norte em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2022

O encontro entre a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) e a senadora eleita, professora Dorinha Seabra (UNIÃO) aconteceu na tarde desta quinta-feira, 8, na sede do partido em Palmas. Na ocasião, as parlamentares dialogaram sobre a destinação de emendas e benefícios Palmas e outros municípios do Estado.O destaque do encontrou foi o pedido de Vanda Monteiro para a destinação de recursos federais para a construção do Parque de Lazer da região Norte de Palmas. O empreendimento será composto por pistas de skate, caminhada/corrida, bicicrooss, academia ao ar livre e estrutura de ciclovia."Esse é...

Ayres convoca audiência pública para debater PEC que altera regime de previdência dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) convocou uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para tratar sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 02/2022) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ayres atendeu aos anseios dos representantes dos servidores públicos estaduais e requereu a audiência para ampliar o debate da matéria e ouvir os todos os envolvidos e afetados pela proposta. A audiência pública está marcada para o dia 16 de dezembro, às 9 horas, na Assembleia Legislativa.A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022),...

Saúde pública: solicitações do Professor Júnior Geo buscam melhorias para o HGP

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

A área da saúde é uma das prioridades no trabalho desenvolvido pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC). Nos últimos anos, o parlamentar visitou algumas vezes o Hospital Geral de Palmas (HGP), devido as grandes reclamações dos usuários. Geo verificou a situação tanto de pacientes, quanto de servidores e encontrou diversas situações de gravidade contra a saúde pública. O deputado formalizou todas as suas solicitações por meio de requerimentos e levou ao secretário de saúde, todas as demandas colhidas no hospital a fim de encontrar soluções.Confira alguns dos requerimentos solicitando...

Claudia Lelis é eleita presidente do Fórum de Turismo da União de Parlamentares Sul Americanos

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) - entidade que congrega e representa os parlamentares regionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela – nos dias 21 e 22 de novembro, na cidade de Buenos Aires, Argentina.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi eleita para o cargo de Presidente do Fórum de Turismo da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul em Assembleia Geral da UPM.  A indicação do nome da deputada Tocantinense atendeu uma indicação do deputado Kennedy Nunes-SC.A deputada Claudia...

Aleto inaugura iluminação de Natal

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), inaugurou a iluminação de Natal da Casa nesta quarta-feira, 7, no início da noite.O presidente estava acompanhado por sua esposa, Virgínia Andrade, pelos parlamentares Nilton Franco, Issam Saado e Valderez Castelo Branco. O evento foi prestigiado por diretores e servidores da Casa, representados no ato pela presidente da Asleto, Núbia Frazão.Dirigido pela maestrina Nacha Moretto, o Coral Jovem da Banda da Guarda Metropolitana de Palmas apresentou um repertório de músicas natalinas, incorporando...

Lei destina mais recursos ao Fundo Estadual de Transporte

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Foi aprovado na sessão vespertina dessa terça-feira, 6, o projeto de lei do Governo do Estado que reajusta de 0,2% para 1,2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de origem vegetal, mineral e animal.Aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em dois turnos de votação, a matéria do Executivo havia tramitado em regime de urgência e passado por três comissões: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.Conforme o documento, o recurso irá ao Fundo Estadual de Transporte...

Jorge Frederico pede providência urgente para fim de transtorno na BR-153

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Nas últimas semanas, quem está passando pelo trecho entre Guaraí e Tabocão na BR-153 tem que lidar com os transtornos da obra de reconstrução da estrada. As obras estão em ritmo lento, causando transtornos e colocando em risco a vida de quem trafega pela principal rodovia federal que corta o Tocantins.O Deputado Estadual Jorge Frederico (REP) cobrou que o órgão fiscalizador da obra, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, aumente o efetivo de trabalho na obra, para que finalize o mais breve possível. “É necessário que uma providência seja tomada, em caráter de urgência, para...

Antonio Andrade destina recursos para Colégio Militar de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Na tarde desta terça-feira, 06, representantes do Colégio Militar Custódio da Silva Pedreira, de Porto Nacional, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), do Republicanos.Na pauta da reunião, a busca de recursos para implantação de um laboratório de informática, de equipamento para laboratório de ciência, física e química e também instrumentos para a fanfarra.Para o diretor do Colégio, 2º Ten. QOA - Marizan Fernandes Souto, estes equipamentos vão contribuir para um desenvolvimento integral do corpo discente, além...

Ricardo Ayres tem contas de campanhas aprovadas sem ressalvas pelo TRE Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos) teve suas contas de campanha aprovadas na manhã desta quarta-feira, 07. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou e aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas do candidato a deputado federal eleito no pleito de 2022.Segundo o acórdão publicado, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins decidiram, por unanimidade, nos termos do voto do relator, Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, aprovar as contas prestadas pelo candidato, referente à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições 2022, nos termos...

Assembleia aprova projetos de Ayres que tratam sobre o meio ambiente e proteção animal

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Três Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde da última terça-feira, 06. Dentre eles estão dois projetos que tratam sobre a preservação ambiental e a proteção animal. “A questão ambiental e os cuidados com o bem-estar animal são pautas importantes e que precisam avançar ainda mais no nosso Estado”. Um dos Projetos de Lei de Ricardo Ayres, que foram aprovados, trata sobre a proibição do fornecimento, uso e a distribuição, gratuita ou onerosa, de canudos plásticos feitos de polipropileno...

Assembleia aprova aumento para 1,2% imposto sobre produtos para exportação no TO

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Após proposta do deputado estadual Zé Roberto (PT) para que o imposto de 0,2% para os produtos destinados à exportação do Tocantins fosse ajustado para 1,65%, o governo do estado apresentou contraproposta e nas sessões vespertinas desta terça-feira, 6, a taxa de 1,2% foi aprovada em dois turnos de discussão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dando nova redação à Lei 3617/19, que instituiu o Fundo Estadual dos Transportes (FET), no estado.Apesar do ajuste não ter atingido o percentual ideal na avaliação do deputado estadual Zé Roberto, ele comemorou a aprovação da lei como parte da...

Aprovada proposta que trata da fiscalização e da arrecadação de taxas sobre extração mineral

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 6, em dois turnos de discussão e votação, a proposta do Executivo que altera a Lei nº 1.287/01, que trata da fiscalização e da arrecadação de taxas sobre extração mineral.Uma das modificações da lei institui a taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM), além de disciplinar as isenções sobre o contribuinte, valor e forma de recolhimento.O valor do recolhimento da taxa corresponde a R$ 15,00 por tonelada de...

Vilmar faz gestão por pavimentação de estradas e retirada de regiões do isolamento

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

Sabedor do esforço do Governo do Tocantins em prol da melhoria da malha viária do Estado, o deputado Vilmar tem feito gestão para inclusão de trechos não pavimentados de estradas no Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias.Além da apresentação de ofícios junto aos órgãos competentes, Vilmar apresentou requerimentos nesta terça, 6, indicando os trechos que necessitam de pavimentação, destacando as peculiaridades de cada trecho, como grande fluxo de veículos, seja pelo escoamento de produção agrícola, turismo, transporte escolar e transporte de pessoas.Araguacema a CasearaNa TO-442,...

Aprovado PL de Vanda Monteiro que obriga publicidade da folga anual para o preventivo do câncer

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

 A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que obriga a publicidade por meio da fixação de cartazes da Lei 3.548/2019, tambem de autoria da parlamentar, que permite que todas as trabalhadoras do Estado o direito a uma folga anual do trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero.Vanda Monteiro comemorou a aprovação, destacando o direito a informação e empoderamento das mulheres. "Diante da informação, nossas trabalhadoras poderão reivindicar...

Presidente da Aleto destaca importância da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

“A Escola do Legislativo tem sido o carro-chefe da minha administração na Assembleia”. A frase do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), foi dita para destacar a importância social da Escola do Legislativo nos últimos quatro anos. A declaração ocorreu durante o lançamento oficial das inscrições a outras 5.500 novas vagas para cursos on-line a serem ofertados pela Escola a partir do próximo dia 12.“Estamos longe de imaginar o alcance, a importância que a Escola do Legislativo vem tendo nesses últimos anos, tanto para os servidores...