Janad Valcari apresenta projeto de Lei para certificar produtores rurais sustentáveis

O Tocantins se destaca nacionalmente pelo seu potencial agropecuário, com extensas áreas produtivas, rica biodiversidade e abundância de recursos naturais. Pensando nisso, a deputada estadual Janad Valcari protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que busca incentivar e reconhecer práticas sustentáveis na agropecuária do Estado.

O objetivo é estimular os produtores rurais a adotarem iniciativas que preservem o meio ambiente, utilizem melhor os recursos naturais e recebam reconhecimento por isso. Entre as medidas previstas, o PL propõe o uso eficiente da água, energia e insumos agrícolas, o manejo adequado de resíduos orgânicos e inorgânicos, a recuperação de áreas degradadas, a conservação do solo e da vegetação nativa, além do incentivo a tecnologias limpas e de baixo impacto ambiental.

A proposta também prevê a criação de uma certificação verde para valorizar as propriedades que adotarem práticas sustentáveis. Para isso, o texto estabelece ações como oferta de cursos e assistência técnica para produtores, implantação de projetos-piloto e áreas-modelo de agropecuária sustentável, campanhas educativas sobre sustentabilidade, parcerias com órgãos públicos, privados e internacionais, além da possibilidade de incentivos financeiros (créditos, fundos e subsídios), a depender de regulamentação do governo estadual.

Selo Verde

Um dos destaques do projeto é a criação do Selo Verde Tocantins, que poderá ser concedido a propriedades rurais sustentáveis como forma de incentivo. A adesão será voluntária e poderá contar com diferentes níveis de reconhecimento (básico, intermediário e avançado), conforme o grau de cumprimento dos critérios ambientais.

Segundo a deputada, os recursos para implementação do programa poderão vir do orçamento do Estado, de fundos estaduais já existentes, de convênios com a União, municípios, instituições privadas ou internacionais, além de doações.

“Com este projeto queremos valorizar a agropecuária do Tocantins, mas de forma sustentável. O Selo Verde vai reconhecer os produtores que preservam o meio ambiente, recuperam áreas degradadas e usam os recursos de maneira responsável. Isso agrega valor à nossa produção, abre portas para novos mercados e mostra que é possível produzir e, ao mesmo tempo, cuidar do futuro do nosso estado”, ressaltou a parlamentar.