Deputado Moisemar Marinho relata favorável à MP que fortalece Educação nos municípios

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou parecer favorável à Medida Provisória nº 21, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) nos municípios. A proposta tem como objetivo aprimorar as políticas de valorização da educação, especialmente por meio do incentivo aos resultados no processo de aprendizagem.

A medida aperfeiçoa o eixo de valorização por resultados, redefinindo a disciplina da Gratificação de Incentivo e da Bonificação Anual de Incentivo, com o propósito de tornar o reconhecimento mais abrangente e objetivo. Com isso, passam a ser contemplados de forma mais clara os professores efetivos da rede pública, incluindo aqueles que atuam nas funções de docência, gestão escolar e apoio técnico.

Segundo o deputado Moisemar Marinho, a iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da educação nos municípios, ao reconhecer e incentivar o trabalho dos profissionais que atuam diretamente na melhoria da qualidade do ensino.

“Valorizar os profissionais da educação é essencial para garantir avanços concretos no aprendizado dos nossos estudantes. O PROFE contribui para fortalecer esse processo, reconhecendo o esforço e o desempenho daqueles que fazem a educação acontecer todos os dias”, destacou o parlamentar.

O parecer favorável reforça o compromisso do deputado com políticas públicas que incentivem a qualidade da educação e a valorização dos profissionais da área, fatores fundamentais para o desenvolvimento social e educacional do Estado.