Luana Ribeiro comenta palestra de Dias Toffoli

“Desburocratização, Gestão nos Serviços Públicos e Pacto Federativo” foi o tema da palestra do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na manhã desta sexta-feira, 3, último dia da 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu desde quarta-feira, 1º, em Aracaju, Sergipe. Para a deputada Luana Ribeiro (PDT), que participou dos debates, é vital legislar em favor da desburocratização, pois é consenso que a sociedade é a grande prejudicada.

“A Unale trabalha neste sentido, para desburocratizar o Brasil. Precisamos apoiar todas as iniciativas que garantam mais eficiência no atendimento ao cidadão, na abertura de empresas, enfim, em todos os níveis da atividade pública e privada”, disse Luana.

Em sua palestra, Toffoli destacou o papel das Casas Legislativas no processo “pois o Legislativo pensa o futuro”. Para o ministro, o contribuinte deve ser respeitado uma vez que “o Estado existe para servir o cidadão”. E acrescentou que o antídoto para combater a burocratização excessiva é a transparência e a eficiência nos serviços públicos.

Toffoli informou que, atualmente, devido ao excesso de burocracia, tramitam 120 milhões de processos no Poder Judiciário e que o STF tem que julgar 70 mil processos por ano. Para ele, seria possível reduzir tudo isso se houvesse uma legislação mais simplificada. “Se o Estado comete um erro, ele poderia reconhecer a culpa sem ir à Justiça, mas aí o processo tem de passar pelos órgãos controladores, o que contribui para atravancá-lo”, afirmou.

Em outro exemplo, o ministro chamouaatenção para a complexidade da legislação que define normas de gestão iguais para municípios de diferentes dimensões. “Precisamos de normas diferenciadas para simplificar a gestão pública”, concluiu.

Ainda pela manhã, a deputada Luana fez parte da composição da Mesa durante a apresentação do último painel da Conferencia, “O desafio de superar seus limites”, com o palestrante Marcos Rossi, portador de deficiência congênita (que o impediu de desenvolver braços e pernas), considerado um exemplo de potencial humano, garra e superação. (Penaforte)