Secretaria da Saúde apresenta relatório de metas à Comissão de Finanças da Aleto

Por Laércio Muzy Campos
16/11/2026 19h43 - Publicado há 12 min
Audiência pública foi presidida pelo deputado Olyntho Neto (MDB)
Audiência pública foi presidida pelo deputado Olyntho Neto (MDB)
Isis Oliveira / HD

Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresentou, nesta segunda-feira, 16, o relatório de metas fiscais da pasta à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Durante a audiência pública, presidida pelo deputado Olyntho Neto (MDB), o secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior, apresentou dados da sua gestão relativos ao ano de 2025 e aos dois primeiros quadrimestres de 2026.

De acordo com o gestor, 75% dos recursos da Saúde do Tocantins em 2025 vieram do Tesouro Estadual e somente 19% do Governo Federal. Os outros 6% são oriundos de instituições filantrópicas. O Estado utilizou, ao todo, 17,22% do seu orçamento na Saúde, ou seja, mais de 5 pontos percentuais acima do mínimo exigido pela Constituição, que são 12%.

Ainda segundo Carlos Felinto, a aplicação dos recursos produziu um aumento de mais de 490% no número de cirurgias realizadas, redução de 39% na mortalidade materna e de 19% na mortalidade infantil, além de zerar a fila de espera por próteses, com 26.472 próteses e órteses distribuídas. Também em 2025, foi criado o Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea) para atendimento às pessoas atípicas e seus familiares. 

Em relação à prestação de contas sobre os primeiros dois quadrimestres de 2026 (meses de janeiro a agosto), Felinto ressaltou duas conquistas: a primeira é a construção do Hospital da Mulher de Palmas, que está com 79% da obra pronta; a segunda é a realização do concurso público da Secretaria da Saúde. Conforme o secretário, mais de 70% das metas deste ano já foram alcançadas. “Esta é minha última prestação de contas como secretário. Tenho a satisfação de dizer que o concurso vai qualificar a mão de obra, fixar profissionais no interior e resolver um dos grandes gargalos da saúde pública no Estado, que é a falta de médicos especialistas”, enfatizou.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto (MDB), parabenizou publicamente o secretário pela apresentação do relatório. “Atuar na área de saúde é um verdadeiro sacerdócio, que exige dedicação constante de dia e de noite. Por isso, parabenizo todos os servidores da Secretaria de Estado da Saúde e também o secretário, que é servidor efetivo e, mesmo deixando a função de chefia, continuará trabalhando na secretaria e contribuindo para o fortalecimento da saúde pública do Tocantins”, enfatizou.

Membro da Comissão de Finanças, o deputado Eduardo Mantoan (PSD) aproveitou a ocasião para destacar os recursos destinados à Saúde por meio de emendas parlamentares de sua autoria. “Destinamos uma emenda de mais de 250 mil reais para a aquisição de uma torre de vídeo para o HGP [Hospital Geral de Palmas], um equipamento que já vem contribuindo para reduzir o tempo de espera dos pacientes”, afirmou.

O parlamentar também questionou a limitação do Cetea por não atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista de nivel 1, mas somente as de níveis 2 e 3. Sobre esse ponto, o secretário da Saúde explicou que a pactuação com os municípios estabelece que o ente estadual atenda pessoas autistas de graus 2 e 3 de suporte, enquanto os entes municipais atuam no atendimento aos autistas de grau 1.