Assembleia Legislativa é destaque nacional em transparência
O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) alcançou um índice elevado (82,05) na avaliação feita pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A nota coloca o portal da Aleto como o 14° melhor entre as Assembleias Legislativas do país, sendo considerado de excelência no que se refere a acesso e compreensão por parte do cidadão.
Para Aline Rodrigues, da Controladoria Interna da Assembleia, esse é o resultado de um trabalho árduo, feito com dedicação. “É um importante reconhecimento dos esforços institucionais para fortalecer a transparência, ampliar o acesso à informação e assegurar à sociedade o acompanhamento dos atos do Poder Legislativo”, disse.
Esse esforço garante que qualquer cidadão interessado tenha acesso fácil e compreensão clara dos gastos efetuados pela Casa, desde contratos, salários e diárias até a apresentação de projetos e emendas por parte dos deputados.
Trajetória de evolução
A nota 82,05 foi o resultado de uma missão determinada pelo atual presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (MDB). No primeiro ano de sua gestão, em 2023, a Assembleia estava com a nota mais baixa da história (21,43), ficando na 23ª posição, ou seja, entre as mais baixas do Brasil. Na ocasião, Amélio Cayres convocou os diretores da Casa e determinou a atuação de todos para a melhoria dos índices de transparência.
A ideia da gestão era tornar as informações sobre todos os atos da Casa mais acessíveis ao cidadão, com base na clareza e agilidade. Assim, as melhorias no Portal da Transparência foram sendo validadas pelo Tribunal de Contas do Tocantins e reconhecidas pela Atricon, com a nota melhorando a cada ano. Em 2024, subiu para 34,27; em 2025, para 49,07; e agora, em 2026, o recorde, atingindo 82,05.
A nota coloca a Aleto no nível classificado como elevado, um padrão concedido aos órgãos públicos que alcançam pontuação superior a 80. Acima dele estão os níveis prata, ouro e diamante. “Nosso alvo agora é alcançar esses níveis nos próximos anos”, explica Aline Rodrigues.
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antônio Lopes Braga Júnior, elogia o empenho da Controladoria Interna para essa conquista. “A Aleto, na verdade, sempre disponibilizou todos os seus dados no Portal da Transparência, como determina a lei, mas isso não atendia aos critérios mais rigorosos do Radar da Transparência da Atricon. Por isso, foi excelente o esforço da Controladoria junto às diretorias de área e demais setores, o que tornou essas adequações possíveis e reconhecidas pelo ranking do radar”, esclarece.