Aleto vai sediar seminário sobre Plano Nacional de Educação

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai receber, nesta segunda-feira, 11, às 14 horas, no plenário, o seminário sobre o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. A iniciativa é de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída para apresentar o Projeto de Lei nº 2.614/2024, em tramitação. Estão confirmadas as presenças do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e do vice-presidente da Comissão, deputado Pedro Uczai (PT-SC).

A proposta para o novo Plano Nacional de Educação define metas que União, Estados e municípios devem cumprir quanto à educação básica, tecnológica e superior. As metas dizem respeito à alfabetização, educação integral, diversidade, inclusão, estrutura e funcionamento das escolas.

Algumas das metas constantes do projeto são alfabetizar 80% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, garantir a matrícula de tempo integral em, pelo menos, 55% das escolas, expandir as matrículas do ensino profissional para atender, no mínimo, 50% dos estudantes e ainda assegurar a conectividade de internet para, ao menos, 50% das escolas.

“O seminário é uma oportunidade para que os profissionais da Educação do Tocantins e demais interessados possam participar e se informar sobre as diretrizes educacionais para o próximo decênio”, disse Amélio Cayres.