Projeto de lei de Olyntho declara utilidade pública Associação dos Profissionais do Sistema Penitenc

Reconhecer e garantir benefícios às instituições que desenvolvem atividades de cunho social sem fins lucrativos em diversas setores em território tocantinense, foi a propostas apresentada pelo deputado Olyntho nesta semana na Assembleia Legislativa.

O parlamentar apresentou o PL que declara utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins- PROSISPEN- TO.

Para o parlamentar, "a referida associação merece o nosso reconhecimento por prestar relevantes serviços à comunidade. É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos”.