Matérias Legislativas


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Requerimento nº 505 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à divisa TO-BA.

Requerimento nº 504 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 503 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para a reestruturação do sistema tributário do Tocantins.

Requerimento nº 502 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Cachoeirinha pela brilhante festa de aniversário daquele município.

Requerimento nº 500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Estado da Educação e a Prefeitura de Gurupi visando a reestruturação da Biblioteca Pública daquela cidade.

Requerimento nº 499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura, solicitando implantação de uma Biblioteca Pública na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 498 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a construção de uma Escola de Tempo Integral no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 497 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés.

Requerimento nº 496 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras de expansão do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente do Dertins, solicitando a implantação da sinalização da TO-373, no perimento urbano do município de Alvorada.

Requerimento nº 494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no município de Fátima.

Requerimento nº 493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 492 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do Estado e da nossa Capital.

Requerimento nº 491 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes do Setor Buritizinho do município de Arraias.

Requerimento nº 57390 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requerimento solicitando apresentação pelo Poder Executivo de cronograma de convocação dos aprovados nos concursos em vigência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Gonçalves Sandes (Benê), motivada pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 10.02.2016.

Requerimento nº 489 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando à reforma da Delegacia de Polícia no Município.

Requerimento nº 488 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município.

Requerimento nº 487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.