Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 2 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024:
- Denilson Henrique Monteiro - SP-13;
- João Paulo de Oliveira Moreira - SP-13;
- Samuel Rodrigues Martins - SP-13;
- Tatiane Cavalcante de Almeida - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024:
- Denilson Henrique Monteiro - SP-13;
- João Paulo de Oliveira Moreira...
Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 2 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- José dos Reis Costa Gomes - SP-13;
- Pedro Ribeiro de Carvalho Filho - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- José dos Reis Costa Gomes - SP-13;
- Pedro Ribeiro de Carvalho Filho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Aline Samara Amorim da Silva, matrícula 16711, SP-13;
- Rosangela Bezerra da Silva, matrícula 16556, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Aline Samara Amorim da Silva, matrícula 16711, SP-13;
- Rosangela Bezerra da...
Art. 1º EXONERAR Elias da Silva Oliveira, matrícula 16974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias da Silva Oliveira, matrícula 16974, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-13 para SP-6;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 16484, de SP-6 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-13 para SP-6;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 16484, de SP-6 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 257/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º dia do mês de abril de 2024.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho - SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana - SP-8.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho - SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, SP-8;
- Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 15466, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, SP-8;
- Helayne Carvalho de Souza Silva,...
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
- Ian Klautau Paulino, matrícula 17059, SP-13;
- Suiane Bispo Figueredo, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-13 para SP-3;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-13 para SP-3;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do
mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva matrícula n.º 11481, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a 10/04/2024.
PORTARIA Nº 261/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva matrícula n.º 11481,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rawlinson dos Santos Silva, matrícula nº 16765, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024.
PORTARIA Nº 260/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3371/2024, Processo nº 054/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rawlinson dos
Santos Silva, matrícula nº 16765, pelo prazo de 15 (quinze)...