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Decreto Administrativo nº 392 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Regulamenta o § 2º, do artigo 5º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterado pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, para dispor sobre o ingresso na carreira de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 Regulamenta o § 2º, do artigo 5º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterado pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, para dispor sobre o ingresso na carreira de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e tendo...

Atos da Mesa Diretora nº 11 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2024

Art. 1º. Conceder adicional de insalubridade aos servidores efetivos, comissionados e/ou contratos lotados na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA, no percentual previsto no inciso II, do parágrafo § 3º do art. 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3768 Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do art. 33-D da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, no uso das atribuições regimentais, e Considerando o art. 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, que instituiu os adicionais de insalubridade e de...

Portaria Diretoria Geral nº 286 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de abril de 2024: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 13931, de SP-5 para SP-3; - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-3 para SP-2; - Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-5; - Jose Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-4 para SP-3; - Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-4 para SP-3; - Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-4 para SP-3; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-5 para SP-4; - Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-2; - Ruth Campos Araújo Rodrigues, matrícula 17026, de SP-13 para SP-10.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de abril de 2024: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 13931, de SP-5 para SP-3; - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-3 para SP-2; - Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-5; - Jose Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-4 para SP-3; - Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-4...

Portaria Diretoria Geral nº 285 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024: - Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-3 para SP-2; - Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, de SP-7 para SP-3; - Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-4 para SP-2.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024: - Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-3 para SP-2; - Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, de SP-7 para SP-3; - Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-4 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de abril de 2024. IRISFRAN...

Portaria Diretoria Geral nº 284 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/1/2023 a 31/3/2024: MAT. SERVIDOR NOTA 298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 97,50 225 ACILON PEREIRA ANDRADE 85,00 403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 97,50 1 ADAO NILSON ALVES GOMES 100,00 129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 96,50 814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 99,50 742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 93,50 793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 99,50 346 ALEX SANTOS NERES 100,00 797 ALVARO NUNES PRESTES 99,00 259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 93,00 336 ANA ALVES MARTINS 99,00 345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 88,50 365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 92,00 4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 100,00 312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 100,00 159 ANGELINO RIBEIRO NETO 100,00 353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 91,50 198 ANTONIO FERNANDES FILHO 100,00 333 ANTONIO FERREIRA FILHO 96,50 142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 98,50 263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 98,50 744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 100,00 88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 96,00 329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 99,50 467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 86,00 799 CARLOS ROBERTO PREHL 99,00 261 CARLOS ROGERIO LEAO 98,00 10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 100,00 465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 97,50 396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 100,00 282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 100,00 364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 92,00 149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 88,00 820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 100,00 810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 96,50 12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 100,00 753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 90,50 811 CRISTINA PRESTES 99,00 821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 100,00 202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 88,00 16 DIVINO JOSE RIBEIRO 100,00 17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 81,00 209 DOREMA SILVA COSTA 100,00 19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 91,00 294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 94,00 20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 90,50 427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 98,50 815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 99,50 296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 98,50 21 FATIMA MARIA DE MOURA 98,00 271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 100,00 782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 95,50 751 FILIPE SANTANA GONCALVES 91,00 802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 95,00 803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 97,00 23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 91,00 258 GERCILENE GOMES LEITE 84,50 794 GLAUBER ANDRADE BARROS 92,00 808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 98,50 182 HENIO MOREIRA GOMES 98,00 750 HORIANO GOMES DA SILVA 98,00 579 HUMBERTO AMARAL LIRA 99,00 286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 99,00 335 IDELMA MOTA 97,50 240 INEZ ELEINE ROCHA 97,00 211 ISAURETH NUNES PARENTE 99,50 232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 93,00 819 JOEL PEREIRA DA SILVA 99,00 168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 94,00 798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 97,50 736 JONILSON NUNES MIRANDA 99,50 219 JORGE RAMON GODINHO 100,00 332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 100,00 31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 82,00 158 JOSE SILVA NEVES 97,50 758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 95,50 183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 98,50 245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 97,50 96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 91,50 745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 91,00 238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 98,00 762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 100,00 764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 98,50 313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 85,50 748 LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA 97,50 818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 98,00 24 LUCIANA COSTA SANTOS 84,00 314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 94,50 756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 92,00 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 100,00 597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 97,50 38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 98,50 43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 93,00 172 MAGNA FERREIRA XAVIER 97,50 805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 95,50 231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 87,50 740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 98,00 761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 96,50 409 MARCOS ANTONIO NEVES 97,00 109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 92,50 266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 100,00 311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 88,50 262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 98,50 47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 97,00 309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 96,00 307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 88,00 451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 100,00 359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 81,50 292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 92,00 795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ 99,00 304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 100,00 303 MARY MARQUES LIMA 100,00 212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 98,00 752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 95,00 366 MICHELL SOARES COELHO 97,50 362 MOACIR DA SILVA LIMA 97,50 169 MONICA MAGALI DE FREITAS 91,00 809 NICIO SOARES DE MIRANDA 95,50 121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 98,00 134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 92,50 177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 100,00 354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 93,50 350 OSMAR ANTUNES 91,50 54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 98,50 236 OZANIR ALVES BEZERRA 96,50 817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 97,50 796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 98,50 55 PAULO ANDRADE DA COSTA 100,00 755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 93,00 738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 100,00 743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 97,50 178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 93,50 139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 100,00 138 PEDRO PAULO FERREIRA 98,00 57 PETRONILIA SOARES PARRIAO DE SOUSA 94,50 400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 99,00 739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 94,50 807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 100,00 749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 99,00 343 REGINA CHAVES DOS REIS 100,00 264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 98,50 105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 99,00 816 RENAN COSTA RODRIGUES 98,50 783 RENATO FERNANDES DA SILVA 96,50 704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 96,50 323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 94,00 257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 100,00 324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 94,50 150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 94,00 60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 99,00 194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA 100,00 253 ROSILDA REIS DA SILVA 89,00 460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 98,00 252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 99,50 181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 100,00 757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 98,50 449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 96,00 62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 96,50 308 SANDRA MARIA ROSA 82,00 201 SARA MARIA ROSA 93,50 305 SEBASTIAO ANGELO 98,00 765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 100,00 289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 100,00 213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 97,00 122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 83,00 170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 90,50 268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 81,00 270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 94,00 166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 97,50 760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 97,50 812 URANEI SOARES MARINHO 98,50 144 VAINA FREIRE DA SILVA 99,00 464 VANDA ALVES ALENCAR 86,50 281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 100,00 342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 94,50 735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 98,50 284 WALTER PIRES LUZ 100,00 171 WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO 96,50 260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 99,00 68 YEDA ALVES GOMES 96,50 69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 99,00

PORTARIA Nº 284/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e artigos 28 e 29 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/1/2023 a 31/3/2024: MAT. 298 225 403 1 129 814 742 793 346 797 259 336 345 365 4 312 159 353 198 333 142 263 744 88 329 467 799 261 10 465 396 282 SERVIDOR ACACIA...

Portaria Diretoria Geral nº 283 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2024: MARIA ALDINÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, matrícula nº 587130-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

PORTARIA Nº 283/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 515 - CSS, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6544, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 02 de abril a 31 de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 282 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de abril de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 281 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 01/04/2024 a 11/04/2024.

PORTARIA Nº 281/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 01/04/2024 a 11/04/2024. Art. 2º...

Portaria Diretoria Geral nº 280 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 22/04/2024 a 06/05/2023.

PORTARIA Nº 280/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 22/04/2024 a 06/05/2023. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 279 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/03/2024 a 16/09/2024.

PORTARIA Nº 279/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 3983/2024, Processo nº 457/2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...

Decreto Administrativo nº 391 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de abril de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 390 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 369/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3764, de 5 de abril de 2024, na parte em que nomeou Lorrany Pereira da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 369/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3764, de 5 de abril de 2024, na parte em que nomeou Lorrany Pereira da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 389 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º NOMEAR Durvanderson Mazucato Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Durvanderson Mazucato Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 388 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 387 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º NOMEAR Marco Antônio Barros Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marco Antônio Barros Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 386 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º NOMEAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 385 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 15489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 15489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 384 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 383 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura, matrícula 12874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura, matrícula 12874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 382 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2024

Art. 1º EXONERAR Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3767 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...