Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568 - Suplemento
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da
Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados
durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os
efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias...
Art. 1º NOMEAR Maycon Gabriel Felix Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Gabriel Felix Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosa Helena Gabriel, matrícula 17192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Helena Gabriel, matrícula 17192, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amanda da Silva Brandão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda da Silva Brandão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Anthonio Arthur Silva Araújo, matrícula 16622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anthonio Arthur Silva Araújo, matrícula 16622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Kassiane Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassiane Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Thayla Luele Oliveira Moreira, matrícula 15875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayla Luele Oliveira Moreira, matrícula 15875, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 091/2024
Contrato nº: 010/2024
Contratada: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME, CNPJ Nº 13.292.261/0001-74.
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a Contratação da Empresa Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda – ME, para ministrar curso presencial de capacitação de servidores, referente à “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” treinamento e capacitação em aspectos teóricos e prático da Lei nº 14.133/2021, com 16 horas aulas e abrangência de 50 participantes.
Gestor do Contrato: Luciene Gonçalves Raposo Taveira - Matrícula:16776
Fiscal do Contrato: Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende - Matrícula: 12359.
PORTARIA Nº 317/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3777, de 24/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 20/03/2024 a 26/03/2024.
PORTARIA Nº 313/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3777, de 24/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4141/2024/DIJMO, Processo nº 120/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor THIAGO PEREIRA DOURADO, matrícula nº 16843, referente ao período aquisitivo de 22/12/2022 a 21/12/2023, para fruí-las em 11/03/2024 a 09/04/2024.
PORTARIA Nº 312/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3777, de 24/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor THIAGO PEREIRA DOURADO,
matrícula nº 16843, referente ao período aquisitivo de 22/12/2022 a 21/12/2023, para fruí-las em
11/03/2024 a 09/04/2024.
Art....
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, 15 (quinze) dias da fruição das férias legais da servidora VERÔNICA TEODORO PIRES, matrícula nº 16325, referentes ao aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, marcadas para 01/07/2024 a 30/07/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 311/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3777, de 24/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, 15 (quinze) dias
da fruição das férias legais da servidora VERÔNICA TEODORO PIRES, matrícula nº 16325,
referentes ao aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15103 Charles Dias da Silva 17/11/2022 a 16/11/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
12991 Cristina Selma Guerreiro Mileo 01/11/2022 a 31/10/2023 ------ 22/04/2024 a 11/05/2024
14729 Joao Carlos Lima Neto 13/02/2023 a 12/02/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz 01/03/2021 a 28/02/2023 13/05/2024 a 11/06/2024
9879 Rosilda Maria Jose Alves Braga 03/03/2021 a 02/03/2022 03/06/2024 a 02/07/2024
PORTARIA Nº 307/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3777, de 24/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
15103 Charles Dias da Silva
12991
Cristina Selma
Guerreiro Mileo
14729 Joao...
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do anexo I desta Portaria, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 19/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3776, de 23/04/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023;
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Periódicas de Desempenho –
APD, referntes aos períodos de 1º/10/2021 a 31/12/2022 e 1º/01/2023 a 31/03/2024;
Considerando, ainda, o que dispõe o art. 18, incisos I a III, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-2 para SP-1;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, de SP-3 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-2 para SP-1;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 19/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3776, de 23/04/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023;
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Periódicas de Desempenho –
APD, referntes aos períodos de 1º/10/2021 a 31/12/2022 e 1º/01/2023 a 31/03/2024;
Considerando, ainda, o que dispõe o art. 18, incisos I a III, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- José João da Luz Queiroz - SP-13;
- Sarah Lissa dos Santos Ferreira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- José João da Luz Queiroz - SP-13;
- Sarah Lissa dos Santos Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, SP-2;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, SP-2;
- Paulo Victor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Davi Gomes Marinho - SP-13;
- Paulo Henrique Araújo de Sousa - SP-13;
- Raimunda Trajano Ribeiro - SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Davi Gomes Marinho - SP-13;
- Paulo Henrique Araújo de Sousa - SP-13;
- Raimunda...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira, matrícula 16537, SP-9;
- Edenis de Oliveira Faustino, matrícula 16258, SP-4;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 16420, SP-13;
- Zelina Alves da Silva, matrícula 17054, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2024:
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira, matrícula 16537, SP-9;
- Edenis de Oliveira Faustino,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Freitas Lemos Jacinto Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Freitas Lemos Jacinto Melo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de
março de 2024.
Gabinete...