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Portaria Diretoria Geral nº 84 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024: SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903, na Coordenadoria de Administração de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 084/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 669, do Município de Porto Nacional -TO, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024: SAMUEL...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº 10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 02/03/2024 a 31/03/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para usufruí-las em data oportuna.

PORTARIA Nº 083/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº 10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022...

Portaria Diretoria Geral nº 82 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 082/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 668, do Município de Porto Nacional, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação...

Decreto Administrativo nº 72 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 71 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 26 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 70 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 69 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 68 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Presidência nº 2 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2024

Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000. Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.

PORTARIA N.º 002/2024-P Publicada no Diário da Assembleia n° 3721 de 25/01/2024 *Com Anexos O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000. Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo...

Decreto Administrativo nº 67 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2024

Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3721 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 66 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2024

Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3721 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 81 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2024

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023 09/12/2024 a 23/12/2024 26/02/2024 a 11/03/2024 744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2023 a 05/02/2024 26/02/2024 a 06/03/2024 12/03/2024 a 21/03/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 081/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Servidor Período Aquisitivo 744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023 744 Armando Soares...

Portaria Diretoria Geral nº 80 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2024

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 01/02/2023 a 31/01/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 01/10/2024 a 10/10/2024 16344 Marilia Veras Silva Dantas Morais 03/02/2023 a 02/02/2024 10/07/2024 a 29/07/2024 02/12/2024 a 11/12/2024 26/02/2024 a 11/03/2024 04/11/2024 a 18/11/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 080/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas: 10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente Período Aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024 16344 Marilia Veras Silva Dantas...

Portaria Diretoria Geral nº 77 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2024

Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 03/01/2024 a 18/01/2024.

PORTARIA Nº 077/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...

Portaria Diretoria Geral nº 79 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 79/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 78 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024: - Elismar Ferreira Custódio, matrícula 12322, de SP-8 para SP-13; - Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-1 para SP-2; Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 78/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 65 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2024

Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3719 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 76 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/01/2024

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13.1.2024 a 11.2.2024.

PORTARIA Nº 076/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 640/2024, Processo nº 774/2011, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

Portaria Diretoria Geral nº 75 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de janeiro de 2024: - Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-6 para SP-7; - Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-2 para SP-6; - Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-6 para SP-7; - Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-6 para SP-7; - José Oliveira Costa, matrícula 10328, de SP-8 para SP-9; - Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-6 para SP-7; - Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, de SP-6 para SP-7; - Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-6 para SP-7. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 75/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir...

Portaria Diretoria Geral nº 74 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/01/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 74/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete...